Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2362 registros Informações atualizadas em: 05/06/2025 - 11:03:29

LEI MUNICIPAL: 1470/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ADRIANO CARLOS HOLANDA)

LEI MUNICIPAL: 1469/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(KARULYNE LIMA DUARTE)

LEI MUNICIPAL: 1468/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(RAIMUNDA BEZERRA MAIA)

LEI MUNICIPAL: 1467/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(MARIA BEZERRA MAIA)

LEI MUNICIPAL: 1466/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO MENDES FILHO)

LEI MUNICIPAL: 1465/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(PAULO SÉRGIO MENDES)

LEI MUNICIPAL: 1464/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ERISVALDO FALCÃO COELHO)

LEI MUNICIPAL: 1463/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ARGEMIRO FELIZARDO VIEIRA NERE)

LEI MUNICIPAL: 1462/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(CELSO DUDA DA SILVA)

LEI MUNICIPAL: 1461/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA)

LEI MUNICIPAL: 1460/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(SIMIÃO FERNANDES DE MAGALHÃES)

LEI MUNICIPAL: 1459/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(CARINA GEIZ FREIRE CABÓ)

LEI MUNICIPAL: 1458/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(CARMÉM RÉGIA CABÓ)

LEI MUNICIPAL: 1457/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA)

LEI MUNICIPAL: 1456/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA)

LEI MUNICIPAL: 1455/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(VINÍCIUS LIMA CHAVES)

LEI MUNICIPAL: 1454/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(WALLISON FIRMINO DE SOUSA)

LEI MUNICIPAL: 1453/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ISAQUE SILVA NORONHA ARAÚJO)

LEI MUNICIPAL: 1452/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(VIVIAN CAVALCANTI PEIXOTO)

LEI MUNICIPAL: 1451/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(VANESSA CAVALCANTI PEIXOTO RODRIGUES)

LEI MUNICIPAL: 1450/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(JOSEFA MARIA RÍTILA DINIZ SOUSA)

LEI MUNICIPAL: 1449/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ASTÉRIO VIEIRA DE MENEZES)

LEI MUNICIPAL: 1448/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ADAUTO BRILHANTE DA SILVA)

LEI MUNICIPAL: 1447/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(CHARLES MAIA KFURI)

LEI MUNICIPAL: 1446/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(CARMÉM SOLANGE NUNES CHAVES)

LEI MUNICIPAL: 1445/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(RAIMUNDO LIMA DE OLIVEIRA)

LEI MUNICIPAL: 1444/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(RAIMUNDO JOSÉ MATOS VIEIRA)

LEI MUNICIPAL: 1443/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO EDILBERTO DE OLIVEIRA)

LEI MUNICIPAL: 1442/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO PEREIRA DA SILVA)

LEI MUNICIPAL: 1441/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(MARIA DEUZINA MAIA)

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