Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 15.05.001/2023 - INICIADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 31/12/2023

Data da publicação: 30/05/2023

Data da celebração: 16/05/2023

Informações do objeto

O presente convênio tem por objetivo estabelecer uma relação de cooperação mútua de controle, fiscalização e permuta de informações para a cobrança de tributos.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
Informações do concedente

Concedente: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: FABRÍZIO GOMES SANTOS

Informações do convenente

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TABULEIRO DO NORTE

Responsável: ANA PAULA CHAGAS

Sem informações até o momento

  • DATA: 16/05/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
Tem como fundamento o interesse comum da SEFIN e da SEFAZ em manter parceria de cooperação mútua.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE CONVENIO Nm 15.05.0012023 PDF 5MB
   
   
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