Convênio: 02.01.002/2023 - INICIADO

Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2023

Data da publicação: 31/01/2023

Data da celebração: 02/01/2023

Informações do objeto

Constitui objeto deste Convênio os repasses autorizados no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.503, de 8 de março de 2016, aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Município de Tabuleiro do Norte para desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças na Atenção Primária em Saúde.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

PACTUADA

R$ 528.612,00

Informações do concedente

Concedente: ASSOCIAÇÃO TABULEIRENSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ATACS

Responsável: GEOVÂNIO BATISTA MELO

Informações do convenente

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Responsável: CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA

Sem informações até o momento

DATA: 02/01/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

O presente convênio tem como fundamento a Lei Federal nº 11.350/2006, alterada pela Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, a Lei Municipal N° 1.503/2016, de 08 de Março de 2016, observado o disposto na Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONVENIO Nm 02.01.0022023	PDF	4MB
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONVENIO Nm 02.01.0022023	PDF	1MB

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