Convênio: 02.01.003/2023 - INICIADO

Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2023

Data da publicação: 31/01/2023

Data da celebração: 02/01/2023

Informações do objeto

Constitui objeto deste Convênio, desenvolver as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças endêmicas, mobilização social e ações de prevenção e controle da dengue na vigilância à Saúde.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

PACTUADA

R$ 327.864,00

Informações do concedente

Concedente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE TABULEIRO DO NORTE

Responsável: JEAN EUQUE DE OLIVEIRA GONDIM

Informações do convenente

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Responsável: CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA

Sem informações até o momento

DATA: 02/01/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

O presente convênio tem como fundamento a Portaria n° 1.024 do Ministério da Saúde de 21 de Julho de 2015, Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, Lei Municipal N° 1.504/2016 de 08 de Março de 2016, observado o disposto na Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONVENIO Nm 02.01.0032023	PDF	7MB
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONVENIO Nm 02.01.0032023	PDF	3MB

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