Convênio: 07.02.001/2023 - INICIADO

Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/01/2024

Data da publicação: 14/02/2023

Data da celebração: 07/02/2023

Informações do objeto

O presente convênio tem por objeto integrar a CONVENIADA na rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentos de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde - SUS, de modo a caracterizá-lo como hospital de atendimento em saúde que garanta aos seus usuários atenção integral, humanizada e de qualidade, em ação conjunta a ser desenvolvida entre o CONVENENTE, conforme Plano Operativo em anexo, com garantia da atenção e inserção no Plano Diretor de Regionalização PDR.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

PACTUADA

R$ 5.425.123,68

Informações do concedente

Concedente: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA

Responsável: ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA

Informações do convenente

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Responsável: THAÍS LIMA MATOS

Sem informações até o momento

DATA: 03/02/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

O presente convênio fundamenta-se no que dispõe a Constituição Federal, em especial os Arts. 196 a 200; na Lei Federal nº 8080, de 19 de setembro de 1990; na Lei Federal nº 8142/90; na Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; na Portaria GM/MS nº 3410, de 30 de dezembro de 2013; na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e na Lei Municipal nº.: 2112, de 28 de janeiro de 2022.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONVENIO Nm 07.02.0012023	PDF	12MB
PRIMEIRO ADITIVO AO CONVENIO Nm 07.02.0012023	PDF	2MB

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