| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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2023.12.27-0013/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA 34.195.027/0001-07 |
Secretaria Municipal de Finanças AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
27/12/2023 R$ 6.250,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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2023.12.27-0012/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA 34.195.027/0001-07 |
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
27/12/2023 R$ 99.400,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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2023.12.27-0010/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA 34.195.027/0001-07 |
Secretaria de Obras e Serviços Públicos AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
27/12/2023 R$ 1.529.350,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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2023.12.27-0009/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA 34.195.027/0001-07 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
27/12/2023 R$ 9.375,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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2023.12.27-0007 2023.12.27-000/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA 34.195.027/0001-07 |
Secretaria de Educação Básica AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
27/12/2023 R$ 1.678.510,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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2023.12.27-0005 2023.12.270006/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA 34.195.027/0001-07 |
Secretaria de Meio Ambiente AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
27/12/2023 R$ 143.030,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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2023.12.27-0004/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA 34.195.027/0001-07 |
Secretaria de Esporte e Juventude AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
27/12/2023 R$ 31.250,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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2023.12.27-0003/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA 34.195.027/0001-07 |
Gabinete do Prefeito AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
27/12/2023 R$ 186.060,00 |
01/12/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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2023.12.27-0002/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA 34.195.027/0001-07 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
27/12/2023 R$ 2.361.730,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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2023.12.27-0001/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA 34.195.027/0001-07 |
Secretaria Municipal de Administração AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
27/12/2023 R$ 62.500,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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2023.12.12-0001/2023 CONTRATO ORIGINAL |
IDS EVENTOS EIRELI - ME 21.750.612/0001-71 |
Secretaria de Cultura SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ASSIM COMO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA), DO EDITAL. |
12/12/2023 R$ 13.200,00 |
12/12/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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2023.12.07-0001/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA PETER ROHL 12.529.451/0001-08 |
Secretaria de Educação Básica AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS DE EDUCAÇÃO FISICA PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
11/12/2023 R$ 163.090,60 |
11/12/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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2023.12.11-0002/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
Secretaria Municipal de Finanças CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, NO QUE CONCERNE A PROMOVER OS INTERESSES DESTA MUNICIPALIDADE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, A FIM DE PROCEDER COM A RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. |
11/12/2023 R$ 366.317,39 |
11/12/2023 11/12/2024 NÃO VIGENTE |
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2023.12.06-0003/2023 CONTRATO ORIGINAL |
REDNOV FERRAMENTAS LTDA 45.769.285/0001-68 |
Secretaria de Meio Ambiente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE GINCANA ESCOLAR, CONFORME A LEI MUNICIPAL N°. 2.194 QUE INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, COM EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
06/12/2023 R$ 828,99 |
06/12/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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2023.12.06-0002/2023 CONTRATO ORIGINAL |
PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA 34.354.190/0001-67 |
Secretaria de Meio Ambiente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE GINCANA ESCOLAR, CONFORME A LEI MUNICIPAL N°. 2.194 QUE INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, COM EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
06/12/2023 R$ 14.272,92 |
06/12/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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2023.12.06-0001/2023 CONTRATO ORIGINAL |
GASKAM 32.519.346/0001-97 |
Secretaria de Meio Ambiente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE GINCANA ESCOLAR, CONFORME A LEI MUNICIPAL N°. 2.194 QUE INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, COM EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
06/12/2023 R$ 3.600,00 |
06/12/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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2023.12.01-0002/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MERCANTIL FREITAS LTDA 05.677.984/0001-63 |
Secretaria de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL - TRECHO: SEDE A LOCALIDADE DE TAPUIO; SÃO BENTO A LOCALIDADE LAJE DA OITICICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, CONFORME, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, PEÇAS GRÁFICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, EM ANEXO. |
01/12/2023 R$ 11.620,30 |
01/12/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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202311230001/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MAF COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÕES LTDA 13.273.868/0001-07 |
Secretaria de Educação Básica SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
23/11/2023 R$ 38.145,85 |
23/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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2023.11.23-0002/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MAF COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÕES LTDA 13.273.868/0001-07 |
Secretaria de Educação Básica SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
23/11/2023 R$ 31.400,03 |
23/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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2023.11.21-0001/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AUTLOC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA 06.951.836/0001-58 |
Secretaria Municipal de Saúde SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
21/11/2023 R$ 20.048,58 |
21/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
