| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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2023.1227-0011 CONTRATO ORIGINAL |
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA 34.195.027/0001-07 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
27/12/2023 536.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 | |
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2023.12.27-0015 CONTRATO ORIGINAL |
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA 34.195.027/0001-07 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
27/12/2023 489.070,00 |
01/01/2024 31/12/2024 | |
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2023.12.27-0014 CONTRATO ORIGINAL |
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA 34.195.027/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
27/12/2023 25.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 | |
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2023.12.27-0013 CONTRATO ORIGINAL |
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA 34.195.027/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
27/12/2023 6.250,00 |
01/01/2024 31/12/2024 | |
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2023.12.27-0012 CONTRATO ORIGINAL |
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA 34.195.027/0001-07 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
27/12/2023 99.400,00 |
01/01/2024 31/12/2024 | |
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2023.12.27-0010 CONTRATO ORIGINAL |
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA 34.195.027/0001-07 |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
27/12/2023 1.529.350,00 |
01/01/2024 31/12/2024 | |
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2023.12.27-0009 CONTRATO ORIGINAL |
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA 34.195.027/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
27/12/2023 9.375,00 |
01/01/2024 31/12/2024 | |
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2023.12.27-0007 2023.12.27-000 CONTRATO ORIGINAL |
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA 34.195.027/0001-07 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
27/12/2023 1.678.510,00 |
01/01/2024 31/12/2024 | |
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2023.12.27-0005 2023.12.270006 CONTRATO ORIGINAL |
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA 34.195.027/0001-07 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
27/12/2023 143.030,00 |
01/01/2024 31/12/2024 | |
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2023.12.27-0004 CONTRATO ORIGINAL |
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA 34.195.027/0001-07 |
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
27/12/2023 31.250,00 |
01/01/2024 31/12/2024 | |
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2023.12.27-0003 CONTRATO ORIGINAL |
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA 34.195.027/0001-07 |
GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
27/12/2023 186.060,00 |
01/12/2024 31/12/2024 | |
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2023.12.27-0002 CONTRATO ORIGINAL |
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA 34.195.027/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
27/12/2023 2.361.730,00 |
01/01/2024 31/12/2024 | |
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2023.12.27-0001 CONTRATO ORIGINAL |
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA 34.195.027/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
27/12/2023 62.500,00 |
01/01/2024 31/12/2024 | |
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2023.12.12-0001 CONTRATO ORIGINAL |
IDS EVENTOS EIRELI - ME 21.750.612/0001-71 |
SECRETARIA DE CULTURA SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ASSIM COMO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA), DO EDITAL. |
12/12/2023 13.200,00 |
12/12/2023 31/12/2023 | |
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2023.12.07-0001 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA PETER ROHL 12.529.451/0001-08 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS DE EDUCAÇÃO FISICA PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
11/12/2023 163.090,60 |
11/12/2023 31/12/2023 | |
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2023.12.11-0002 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, NO QUE CONCERNE A PROMOVER OS INTERESSES DESTA MUNICIPALIDADE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, A FIM DE PROCEDER COM A RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. |
11/12/2023 366.317,39 |
11/12/2023 11/12/2024 | |
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2023.12.06-0003 CONTRATO ORIGINAL |
REDNOV FERRAMENTAS LTDA 45.769.285/0001-68 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE GINCANA ESCOLAR, CONFORME A LEI MUNICIPAL N°. 2.194 QUE INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, COM EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
06/12/2023 828,99 |
06/12/2023 31/12/2023 | |
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2023.12.06-0002 CONTRATO ORIGINAL |
PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA 34.354.190/0001-67 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE GINCANA ESCOLAR, CONFORME A LEI MUNICIPAL N°. 2.194 QUE INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, COM EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
06/12/2023 14.272,92 |
06/12/2023 31/12/2023 | |
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2023.12.06-0001 CONTRATO ORIGINAL |
GASKAM 32.519.346/0001-97 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE GINCANA ESCOLAR, CONFORME A LEI MUNICIPAL N°. 2.194 QUE INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, COM EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
06/12/2023 3.600,00 |
06/12/2023 31/12/2023 | |
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2023.12.01-0002 CONTRATO ORIGINAL |
MERCANTIL FREITAS LTDA 05.677.984/0001-63 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL - TRECHO: SEDE A LOCALIDADE DE TAPUIO; SÃO BENTO A LOCALIDADE LAJE DA OITICICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, CONFORME, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, PEÇAS GRÁFICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, EM ANEXO. |
01/12/2023 11.620,30 |
01/12/2023 31/12/2023 |
