EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/ 2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, por intermédio da SEMEB Secretaria Municipal de Educação Básica , com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 052, de 24 de novembro de 2017, e na Lei nº 2.412, de 17 de outubro de 2025 (ínstitui o Plano Plurianual de Tabuleiro do Norte, para o período de 2026-2029), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução do Projeto Tabuvest - Democratizando o acesso ao Ensino Superior, com foco nos jovens e adultos de baixa renda do município de Tabuleiro do Norte, ampliando as oportunidades de ascensão social e educacional inclusivas.

06/03/2026 17