Conceder à servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.

Conceder à servidora CELISÂNGELA NOGUEIRA GONDIM, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.

Conceder à servidora JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual.

Exonerar por aposentadoria por idade a servidora FRANCELÚCIA FEITOSA GUIMARÃES, do cargo efetivo de Professora, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

Conceder a servidora BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE LIMA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais.

Conceder à servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Conceder à servidora LUZANIR MARIA MACHADO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026

Designar KELIANE MORAES MARINHO, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC ILEP - Instituto Limoeirense de Educação Popular e a Secretaria Municipal de Educação, que tem como objetivo a execução do Projeto TABUVEST – democratizando o acesso ao ensino superior, com foco nos jovens e adultos de baixa renda do Município de Tabuleiro do Norte

Conceder à servidora ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 27.03.2026 a 24.06.2026

CONCEDER à servidora JOICE NASCIMENTO PORFIRIO, Professora, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme alta hospitalar, em 31.03.2026 e término em 28.07.2026

Conceder à servidora LÚCIA FERNANDES PENHA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026.

Conceder a servidora LÉA MARIA MAIA DA PENHA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual teve início em 01.04.2026 e terá término em 29.06.2026.

Conceder a servidora RAIMUNDA FREITAS MAIA, Professora, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 06 meses, ao qual terá início em 01.04.2026 e término em 27.09.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Nomear o senhor GILDÁZIO JORGE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Acompanhamento em Gestão Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC

Conceder a servidora LOURDES MARIA DE MOURA, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Designar KELIANE MORAES MARINHO, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC Associação Tabuleirense dos Universitários e a Secretaria Municipal de Educação, que tem como objetivo a ajuda de custo para o Transporte Universitário deste Município

CEDER a servidora MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO,Professora Fundamental I – Licenciatura Pedagogia 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Ceará, com ônus para a entidade de origem, mediante ressarcimento pelo órgão cessionário, a partir de 01.03.2026

Remover a pedido, o servidor RONEY BENUT DA SILVA SOUSA, Agente Administrativo, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Esporte e Juventude.

Conceder a servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 07.01.2026 e término em 06.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Conceder à servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, no período 28.01.2026 a 27.05.2026 sem prejuízo de sua remuneração, fazendo uma reavaliação, caso precise, após esse prazo.

Conceder a servidora CRISTINA LOPES DA SILVA, Professora, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 27.01.2026 e terá término em 26.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

CONCEDER à servidora RENATA SUELEN ALMEIDA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme alta hospitalar, em 29.01.2026 e término em 28.05.2026.

CONCEDER à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CÂNDIDA MAIA, Cuidadora, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme alta hospitalar, em 03.02.2026 e término em 02.06.2026.

Autorizar o pagamento da ajuda de custo à servidora MARA LUZIA DIOLINO HOLANDA RODRIGUES, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Conceder a servidora MARIA ROSANGELA MAIA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 30.01.2026 e término em 29.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Conceder a servidora JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA, Professora, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 05.12.2025 e término em 03.04.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Conceder a servidora MARIA GERLÚCIA DE OLIVEIRA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 31.12.2025 e término em 29.04.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 08.01.2026 e término em 07.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do evento Conexão CNM – Edição Fortaleza-Ceará, que acontecerá no Centro de Convenções do Ceará, na Av. Washington Soares, nº 1141 – Edson Queiroz, nos dias 05 e 06 de março do corrente ano.

Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual teve início em 02.03.2026 e terá término em 30.05.2026