Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 01.06.2026, da servidora ANA HELENA LINHARES GONÇALVES GONDIM, Professora.
Exonerar por aposentadoria por tempo de contribuição a servidora MARIA NEIDE BEZERRA DE MELO, do cargo efetivo de Professora.
Exonerar por aposentadoria por tempo de contribuição a servidora ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA, do cargo efetivo de Professora.
Excluir da folha de pagamento, a servidora MATILDES MENDES CHAVES, Aposentada, lotada na Secretaria de Educação SEDUC, por motivo de óbito.
Conceder à servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado
CONCEDER à servidora ELIDIANA SOARES MAIA, Cuidadora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias.
Conceder à servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora KÉSIA PEREIRA LIMA, para exercer o cargo de Nutricionista
Conceder à servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado
Conceder à servidora MARIA GERLÚCIA DE OLIVEIRA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado
Conceder a servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 25.05.2026 e terá término em 22.09.2026
Conceder à servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.
Conceder à servidora CELISÂNGELA NOGUEIRA GONDIM, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.
Conceder à servidora JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual.
Exonerar por aposentadoria por idade a servidora FRANCELÚCIA FEITOSA GUIMARÃES, do cargo efetivo de Professora, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
Conceder a servidora BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE LIMA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEDUC, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais.
Conceder à servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado
Nomeia cargos em comissão com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC.
Coletiva: Raul de Lima Rebouças, Marcos Antonio Rebouças Pinheiro, Ricaeli Malveira da Costa, Denilson Lima Barreto
Exonera servidores dos cargos de comissão com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC.
Conceder à servidora LUZANIR MARIA MACHADO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026
Designar KELIANE MORAES MARINHO, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC ILEP - Instituto Limoeirense de Educação Popular e a Secretaria Municipal de Educação, que tem como objetivo a execução do Projeto TABUVEST democratizando o acesso ao ensino superior, com foco nos jovens e adultos de baixa renda do Município de Tabuleiro do Norte
Conceder à servidora ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 27.03.2026 a 24.06.2026
CONCEDER à servidora JOICE NASCIMENTO PORFIRIO, Professora, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme alta hospitalar, em 31.03.2026 e término em 28.07.2026
Conceder à servidora LÚCIA FERNANDES PENHA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026.
Conceder a servidora LÉA MARIA MAIA DA PENHA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual teve início em 01.04.2026 e terá término em 29.06.2026.
Conceder a servidora RAIMUNDA FREITAS MAIA, Professora, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 06 meses, ao qual terá início em 01.04.2026 e término em 27.09.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida
Nomear o senhor GILDÁZIO JORGE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Acompanhamento em Gestão Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Agente: Gildázio Jorge da Silva
Cargo: Gerente de Núcleo de Acompanhamento em Gestão Escolar
Conceder a servidora LOURDES MARIA DE MOURA, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida
Designar KELIANE MORAES MARINHO, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC Associação Tabuleirense dos Universitários e a Secretaria Municipal de Educação, que tem como objetivo a ajuda de custo para o Transporte Universitário deste Município
CEDER a servidora MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO,Professora Fundamental I Licenciatura Pedagogia 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Jaguaretama Ceará, com ônus para a entidade de origem, mediante ressarcimento pelo órgão cessionário, a partir de 01.03.2026
