DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PARA A CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL REFERENTE À NOVA AGRO AGROPECUÁRIA LTDA.
Coletiva: Adriana dos Santos Castro, Michel Bruno de Andrade de Santana, Maria Elinalda Ribeiro Costa
INSTAURA PROCESSO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM DESFAVOR DE NOVA AGRO AGROPECUÁRIA LTDA., NO EXERCÍCIO
CEDER a servidora ZÉLIA CHAVES DA COSTA, ocupante do cargo de Digitador, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão SEPLAG, para prestar serviços junto a Promotoria de Justiça do Estado do Ceará, conforme estabelecido no Convênio 86/2026
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora THAINÁ DE MOURA DE ANDRADE para exercer o cargo de Agente Administrativo.
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ALINE FERNANDES DANIEL, para exercer o cargo de Agente Administrativo.
Exonerar a senhora ALINE FERNANDES DANIEL do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Folha de Pagamento, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte Ceará.
Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de agosto de 2026
Nomear servidores para exercer o cargo em comissão de Membro de Equipe de Apoio de Licitação
Conceder à servidora CLÍCIA TICIANE CHAVES MAIA, Digitadora, lotada na Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias
Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de julho de 2026
Coletiva: Andrea Chaves Maia, Francicleide Brauna Gadelha, Francisca Talandia de Oliveira, Outros Servidores
Conceder à servidora ANDREA CHAVES MAIA, Almoxarife, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado
Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Gerente de Núcleo de Arquivos Funcionais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado
Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de junho de 2026.
Coletiva: Clazia Nogueira do Amaral, John Chaves Pereira, Claudeci Moreira de Sousa, Outros Servidores
Nomear a senhora LUANA MOREIRA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Controle de Combustível, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG
Nomear a senhora ALICE DIÓGENES MACHADO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Apoio Administrativo
Nomeia cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte Ceará.
Coletiva: Romulo Jose Chaves Andrade, Lourrany Freire Maia, Francisdalva Gondim de Freitas, Edmilson Rodrigues Pinto
Revogar a Portaria Nº 1.178/2025 de 30.12.2025, que trata da designação do senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, nomeado pela Portaria nº 211/2025, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SRI
Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Consignação Bancária, Abono Pecuniário, Dedicação Exclusiva.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de maio de 2026.
Coletiva: Celma Nobre de Almeida, Gislaine de Almeida Maia, Denise Helena Bandeira Oliveira, Outros Servidores
Conceder à servidora MAISA FRANÇA MAIA, Fiscal de Tributos, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026
Remover servidores de acordo com a necessidade administrativa
Coletiva: Athanassia Andrade Maia, Erandir Soares Maia, Francisco Feitosa Guimaraes, Gledson Mendes Almeida, Joao Paulo Gondim, Lurdemir de Oliveira Chaves, Naianna Freire de Sousa
Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Consignação Bancária, Gratificação Especial, Dedicação Exclusiva.
Conceder férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2026.
Coletiva: Cleudenir Alves Maia, Elievan Josino Noronha, Franciene Alves Barreto, Outros Servidores
Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, às servidoras que exercem suas funções no Arquivo Geral, lotadas na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão SEPLAG
Coletiva: Maria Evaneide Campelo de Almeida, Maria Jose de Almeida, Edjane Oliveira dos Santos, Andrea Chaves Maia
CEDER a servidora RAFAELA DINIZ SOUSA, Digitadora, para prestar serviços junto ao cartório eleitoral da 91ª Zona Eleitoral de Tabuleiro do Norte - Ceará, com ônus para o Poder Executivo Municipal.
Conceder a servidora FRANCIENE ALVES BARRETO, Agente Administrativo, Licença Prêmio de 06 (seis) meses relativo a dois quinquênios (1997 a 2007), a qual terá início em 02.05.2026 e terá término em 28.10.2026
Designar a senhora EDNAR MARIA DE FREITAS DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão SEPLAG, para responder pelo Controle de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte Ceará.
Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Consignação.
Conceder férias aos servidores escalados para o mês de março de 2026.
Coletiva: Cassio Denilson Freire de Lima, Francisco Ailton de Lima, Francisca de Oliveira Lima, Outros Servidores
Para efetuar viagem a Fortaleza CE, para tratar de assuntos de interesse do município, no dia 23 de fevereiro do corrente ano.
