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Lista de Portarias Foram encontrados 65 registros Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 13:05:38

CONCESSÃO: 984/2025 17/10/2025

Conceder férias ao servidores escalados para o mês de novembro de 2025.

Coletiva: ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA, ANDRESA REBOUCAS MAIA, CARLOS ALEX RODRIGUES DA SILVA, OUTROS SERVIDORES

DIÁRIA: 957/2025 06/10/2025

Para efetuar viagem a Belo Horizonte – MG, para participar do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontecerá no Centro de Eventos de Minhas Gerais – EXPOMINAS, Av. Amazonas 6200 – Gameleira, nos dias 08 a 10 outubro do corrente ano

Agente: NEUKENNEDY MAIA SOARES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PRORROGAÇÃO: 862/2025 22/09/2025

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA. NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: JOSE ROSALDO ROQUE, FRANCISCO WILLIAM MARTINS FREIRE

OUTRAS: 861/2025 22/09/2025

Deferir a reclassificação da senhora Cineliane Macena Câmara, ocupando assim o 16º lugar entre os candidatos aprovados para o cargo de Professor Fundamental I - Pedagogia 20h.

CONCESSÃO: 859/2025 19/09/2025

Concede férias aos servidores escalados para o mês de outubro de 2025.

Coletiva: ADJACI CHAVES DA SILVA, RAIMUNDO CLEMENTINO MAIA, OUTROS SERVIDORES, ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CHAVES

OUTRAS: 850/2025 16/09/2025

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA FUNCIONAL E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PROCESSANTE NA FORMA QUE INDICA.

DIÁRIA: 810/2025 02/09/2025

Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, para efetuar viagem a Fortaleza-CE,

Agente: NEUKENNEDY MAIA SOARES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DIÁRIA: 763/2025 27/08/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do evento “Politicall: o show da comunicação”, que acontecerá na BS Design Corporate Towers, Av. Desembargador Moreira, nº 1300, Aldeota, no dia 29 de agosto do corrente ano

Agente: NEUKENNEDY MAIA SOARES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

CONCESSÃO: 731/2025 18/08/2025

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Abono Pecuniário

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 730/2025 18/08/2025

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de setembro de 2025.

Agente: COLETIVA

OUTRAS: 710/2025 11/08/2025

DEFERIR a reclassificação da senhora LOÍNNE CARLA DE AQUINO DOMINGOS, ocupando assim o 6º (sexto) lugar entre os candidatos aprovados para o cargo de FISIOTERAPEUTA.

DESIGNAÇÃO: 688/2025 01/08/2025

Designar o servidor JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES, como Agente de Contratação do Município de Tabuleiro do Norte, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.

Agente: JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DIÁRIA: 669/2025 30/07/2025

Para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do município junto aos gabinetes de Deputados Federais, nos dias 05 a 07 de agosto do corrente ano.

Agente: NEUKENNEDY MAIA SOARES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

OUTRAS: 662/2025 22/07/2025

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor comissão processante na forma que indica.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 653/2025 21/07/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 22 de julho do corrente ano

Agente: NEUKENNEDY MAIA SOARES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

CONCESSÃO: 643/2025 18/07/2025

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Adicional Noturno, Abono Pecuniário.

Coletiva: ELIZABETE FREIRE MAIA, JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA, OUTROS SERVIDORES

CONCESSÃO: 642/2025 18/07/2025

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de agosto de 2025.

Coletiva: FRANCISCO RODRIGO DE OLIVEIRA MOREIRA, ANTONIO JEAN DA SILVA, KACIA KATIANE SILVA CONRADO, OUTROS SERVIDORES

EXONERAÇÃO: 635/2025 10/07/2025

EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Coletiva: RILDSON RABELO VASCONCELOS, JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA, JOSE LUIS DE LIMA GOMES, VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE, RAYANE MAIA DE LIMA

DESIGNAÇÃO: 623/2025 01/07/2025

Designar o senhor ADELIRO COSTA NOGUEIRA, Agente Administrativo, para responder pelo Controle de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará

Agente: ADELIRO COSTA NOGUEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 619/2025 01/07/2025

Nomear o senhor JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Licitações e Contratos.

Agente: JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 618/2025 01/07/2025

NOMEAR para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará

Coletiva: MARILIA MAIA NUNES DE CARVALHO, RAFRAM GUIMARÃES PINTO, KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA

EXONERAÇÃO: 615/2025 30/06/2025

EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Coletiva: MARILIA MAIA NUNES DE CARVALHO, RAFRAM GUIMARÃES PINTO, ALEX DAMINIANI NOBRE, KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA

CONCESSÃO: 610/2025 30/06/2025

Conceder a servidora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: MAISA FRANCA MAIA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

DIÁRIA: 585/2025 23/06/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 24 de junho do corrente ano

Agente: NEUKENNEDY MAIA SOARES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

CONCESSÃO: 583/2025 23/06/2025

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical.

Coletiva: JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA, JOSE GIRLANDIO DOS SANTOS, MARTA CELIA RODRIGUES, OUTROS SERVIDORES

CONCESSÃO: 580/2025 18/06/2025

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2025.

Coletiva: ANDREA CHAVES MAIA, CLICIA TICIANE CHAVES MAIA, ERANDIR SOARES MAIA, FRANCICLEIDE BRAUNA GADELHA, FRANCIONE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCA TALANDIA DE OLIVEIRA, MARIA DEUZINA MAIA, OUTROS SERVIDORES

DIÁRIA: 574/2025 13/06/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 16 de junho do corrente ano

Agente: NEUKENNEDY MAIA SOARES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

REVOGAÇÃO: 570/2025 11/06/2025

Revogar a Portaria Nº 493/2025 de 27.05.2025, que trata da designação do senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Agente: NEUKENNEDY MAIA SOARES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

OUTRAS: 559/2025 09/06/2025

Dispõe sobre o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar de nº 222/2021, que aplica penalidade de demissão à senhora Lenira Almeida da Costa Araújo.

NOMEAÇÃO: 533/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ADELIRO COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Agente: ADELIRO COSTA NOGUEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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