NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora RUTH CRISTINA FREIRE LIMA, para exercer o cargo de Agente Administrativo
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora EDNAR MARIA DE FREITAS DE SOUSA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.
NOMEIA cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte Ceará.
Coletiva: JOSE JONATAN DA SILVA GADELHA, THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, LUIZ KAÍQUE DE OLIVEIRA PITOMBEIRA
EXONERA cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte Ceará.
Coletiva: JOSE JONATAN DA SILVA GADELHA, DÁVILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE, MARILIA MAIA NUNES DE CARVALHO, THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA
CEDER os servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme Termo de Convênio acima mencionado.
Exonerar, a pedido, a partir do dia 10 de fevereiro de 2026, o senhor ADELIRO COSTA NOGUEIRA do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão SEPLAG.
Determinar a indenização de ? (um terço) do período de gozo das férias da servidora JOSEFA MARIA RÍTILA DINIZ SOUSA em decorrência de estrita necessidade do serviço público.
Exonerar, a pedido, a senhora RONALDA ALENCAR MENEZES do cargo de Digitadora, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão SEPLAG
Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2026
Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Gerente de Núcleo de Arquivos Funcionais, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família
Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Municipal de Planejamento e Gestão, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SRI
Nomear a senhora Mariana Gadelha Chaves para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial C.
Exonerar a senhora THALIA QUELVIA DE CARVALHO FERNANDES do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Apoio Administrativo.
Agente: THALIA QUELVIA DE CARVALHO FERNANDES
Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de janeiro de 2026
Coletiva: RAIMUNDO CLAUDINO DOS SANTOS, JOSEFA MARIA RITILA DINIZ SOUSA, ANA GLIVIA DE ARAUJO, CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, OUTROS SERVIDORES
Para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 16 a 18 de dezembro do corrente ano.
Para efetuar viagem a Fortaleza CE, para participar do Curso: Prestação de Contas de Gestão sob a ótica da IN 01/2025 TCE CE, que acontecerá no Auditório do Hotel Praia Centro Av. Monsenhor Tabosa, nº 740, no dia 28 novembro do corrente ano.
Conceder férias aos servidores escalados para o mês de dezembro de 2025.
Coletiva: CASSIANO RICARDO MAURICIO MAIA, DIRCEU DE SOUSA FAMA, FRANCISCA FRANCILEUDA GADELHA DE ANDRADE COSTA, OUTROS SERVIDORES
Para efetuar viagem a Fortaleza CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 11 novembro do corrente ano.
Designar o senhor Ricley Eduardo Chaves Vasconcelos para responder pela Gerência de Núcleo de Perícia Médica.
Nomear para cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Exonerar cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Coletiva: BYANCA MAIA SOARES, AURINEIDE GONDIM FREIRE, ROMULO JOSE CHAVES ANDRADE, THAYSA RODRIGUES CHAVES
Aplicar a penalidade de demissão conforme Art. 207, II, da Lei 1.051/2009 (Estatuto do servidor) a JOSÉ ROSALDO ROQUE, motorista, vinculado à Secretaria de Saúde, por abandono de cargo
Aplicar a penalidade de demissão conforme Art. 207, II, da Lei 1051/2009 (Estatuto do servidor) a FRANCISCO WILLIAN MARTINS FREIRE, motorista, vinculado à Secretaria de Saúde, por abandono de cargo.
Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical.
Coletiva: MARCIANA MARIA MOREIRA DA SILVA, FRANCISCO RICARDO ALVES DE MELO, OUTROS SERVIDORES
Conceder férias ao servidores escalados para o mês de novembro de 2025.
Coletiva: ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA, ANDRESA REBOUCAS MAIA, CARLOS ALEX RODRIGUES DA SILVA, OUTROS SERVIDORES
Para efetuar viagem a Belo Horizonte MG, para participar do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontecerá no Centro de Eventos de Minhas Gerais EXPOMINAS, Av. Amazonas 6200 Gameleira, nos dias 08 a 10 outubro do corrente ano
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 01 de outubro do corrente ano
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 30 de setembro do corrente ano
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA. NA FORMA QUE INDICA.
Deferir a reclassificação da senhora Cineliane Macena Câmara, ocupando assim o 16º lugar entre os candidatos aprovados para o cargo de Professor Fundamental I - Pedagogia 20h.
