Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 57 registros

NOMEAÇÃO: 081/2026 30/01/2026

Nomear a senhora ROCHELLE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial C, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN

Agente: Rochelle Araujo

Cargo: Assessor(a) Especial a

CONCESSÃO: 772/2025 28/08/2025

NÃO CONCEDER A SERVIDORA CLEIDIMAR MAURICIO MARINHO CHAVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS.

Agente: Cleidimar Mauricio Marinho Chaves

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DETERMINAÇÃO: 728/2025 13/08/2025

Determinar a indenização de 1/3 do período de gozo das férias do servidor Raimundo Nonato Feitosa.

Agente: Raimundo Nonato Feitosa

Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação

NOMEAÇÃO: 536/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor PAULO VICTOR DE OLIVEIRA GAMA PAIVA, para exercer o cargo de Auditor Fiscal

Agente: Paulo Victor de Oliveira Gama Paiva

Cargo: Auditor Fiscal

NOMEAÇÃO: 213/2025 01/03/2025

Nomear a senhora ANA PAULA CHAGAS para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Finanças

Agente: Ana Paula Chagas

Cargo: Secretária Municipal de Finanças

EXCLUSÃO: 109/2025 22/01/2025

Excluir da folha de pagamento o servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos, por motivo de óbito.

Agente: Marcos Aurelio de Araujo

Cargo: Fiscal de Tributos

CONCESSÃO: 075/2025 14/01/2025

Concede ao servidor Chris Leyconn Conrado Moreira, Fiscal de Tributos, Licença para tratar de interesse particular.

Agente: Chris Leyconn Conrado Moreira

Cargo: Fiscal de Tributos

AUTORIZAÇÃO: 058/2025 08/01/2025

Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Erineide Chaves de Oliveira, Auxiliar de Contabilidade, a partir de 02.01.2025.

Agente: Erineide Chaves de Oliveira

Cargo: Auxiliar de Contabilidade

DESIGNAÇÃO: 025/2025 03/01/2025

Designar a servidora Maria das Graças Brilhante de Freitas como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: Maria das Graças Brilhante de Freitas

Cargo: Assessor(a) Especial B

NOMEAÇÃO: 022/2025 03/01/2025

Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria de Finanças - SEFIN.

Coletiva: Guilherme de Carvalho Oliveira, Kerley Almeida Guerreiro, Rubia Lopes de Franca Oliveira, Maria das Graças Brilhante de Freitas, Raimundo Nonato Feitosa

NOMEAÇÃO: 017/2025 02/01/2025

Nomear o senhor César Carlos Freire Renovato para exercer em comissão o cargo de Tesoureiro

Agente: Cesar Carlos Freire Renovato

Cargo: Tesoureiro

NOMEAÇÃO: 004/2025 01/01/2025

Nomear a senhora Ana Paula Chagas para exercer em comissão o cargo de Secretária de Finanças

Agente: Ana Paula Chagas

Cargo: Secretária Municipal de Finanças

AFASTAMENTO: 158/2024 05/04/2024

Deferir o afastamento do servidor Marcos Aurelio de Araújo, Fiscal de Tributos, para fins de descompatibilização eleitoral.

Agente: Marcos Aurelio de Araujo

Cargo: Fiscal de Tributos

AUTORIZAÇÃO: 144/2024 02/04/2024

Autoriza o retorno às atividades do servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos.

Agente: Marcos Aurelio de Araujo

Cargo: Fiscal de Tributos

AFASTAMENTO: 143/2024 02/04/2024

Deferir o afastamento do servidor Chris Leyconn Conrado Moreira, Fiscal de Tributos, para fins de descompatibilização eleitoral.

Agente: Chris Leyconn Conrado Moreira

Cargo: Fiscal de Tributos

CEDER: 098/2024 06/03/2024

Ceder e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino, o servidor efetivo MANOEL LIUKY MENESES DE FREITAS, Fiscal de Tributos, para prestar seus serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

Agente: Manoel Liuky Meneses de Freitas

Cargo: Fiscal de Tributos

OUTRAS: 090/2024 01/03/2024

Modificar o percentual de 100% para 35% referente a Gratificação de Produtividades percebida pelo servidor Guilherme de Carvalho Oliveira.

REVOGAÇÃO: 470/2023 24/11/2023

Revoga a Portaria nº 072/2021 que dispõe sobre a cessão do servidor Manoel Liuky Meneses de Freitas.

Agente: Manoel Liuky Meneses de Freitas

Cargo: Fiscal de Tributos

CONCESSÃO: 011/2023 09/01/2023

Conceder Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos, no período de 02.01.2023 a 31.12.2025.

Agente: Marcos Aurelio de Araujo

Cargo: Fiscal de Tributos

CONCESSÃO: 350/2022 17/10/2022

Concede à servidora Cleidimar Maurício Marinho Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio por um período de três meses.

Agente: Cleidimar Mauricio Marinho Chaves

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DESIGNAÇÃO: 396/2021 19/10/2021

Designação, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Maisa Franca Maia

Cargo: Fiscal de Tributos

DESIGNAÇÃO: 337/2021 03/09/2021

Designação, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Maisa Franca Maia

Cargo: Fiscal de Tributos

CONCESSÃO: 241/2021 22/06/2021

Concessão, Agente: Cleidimar Mauricio Marinho Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Cleidimar Mauricio Marinho Chaves

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DESIGNAÇÃO: 229/2021 09/06/2021

Designação, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Maisa Franca Maia

Cargo: Fiscal de Tributos

NOMEAÇÃO: 204/2021 14/05/2021

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTROLE - SIAFIC

Coletiva: Kerley Almeida Guerreiro, Carlito Rodrigues Silva, Rafael Maia Barros, Samara da Rocha Lima

CONCESSÃO: 72/2021 01/01/2021

Ceder o servidor Manoel Liuky Meneses de Freitas, Fiscal de Tributos, para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.

Agente: Manoel Liuky Meneses de Freitas

Cargo: Fiscal de Tributos

NOMEAÇÃO: 49/2021 01/01/2021

Nomear o senhor César Carlos Freire Renovato para exercer em comissão o cargo de Tesoureiro, com lotação na Secretaria de Finanças.

Agente: Cesar Carlos Freire Renovato

Cargo: Diretor(a) Administrativo e Financeiro

NOMEAÇÃO: 34/2021 01/01/2021

Designa a servidora Maria das Graças Brilhante Freitas como Fiscal de Contrato da Secretaria de Finanças.

Agente: Maria das Graças Brilhante de Freitas

Cargo: Fiscal de Contratos

NOMEAÇÃO: 021/2021 01/01/2021

Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria de Finanças.

Coletiva: Guilherme de Carvalho Oliveira, Kerley Almeida Guerreiro, Maria das Graças Brilhante de Freitas, Raimundo Nonato Feitosa, Rubia Lopes de Franca Oliveira

DESIGNAÇÃO: 018/2021 01/01/2021

Designar a Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.

Coletiva: Leydiane Vieira Chagas, Antonio Jean da Silva, Erandir Soares Maia, Francisca de Oliveira Lima, Denis Kildary Maia Pinto

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