Fica autorizada a contratação temporária e excepcional de 01 (uma) pessoa para desenvolver as atividades de Agente de Combate as Endemias, vinculado ao serviço público essencial de saúde pública da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Olho D’água da Bica em Tabuleiro do Norte, em conformidade com o disposto no Art. 73, inciso V, alínea d, da Lei nº 9.504/97

Concede ao servidor Claudeci Moreira de Sousa, Agente Administrativo, Licença Prêmio por um período de três meses.

Conceder FÉRIAS aos servidores aescalados para o mês de agosto de 2024

Conceder à servidora Gilderleide Rebouças de Souza, Assessor Especial B, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Revoga Portarias que concedem diárias a servidores municipais.

Prorroga a cessão da servidora Celma Nobre de Almeida, Digitadora, para a Justiça Eleitoral da Comarca de Tabuleiro do Norte.

Revogar a Portaria Nº 269/2024 de 06.06.2024, que trata da designação do senhor CARLITO RODRIGUES SILVA, Secretário de Administração, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos.

Conceder Férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2024.

Designa o senhor Carlito Rodrigues Silva para responder pelas ações da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do “Simpósio de Capacitação de Integrantes das Juntas do Serviço Militar”, no PRM – Posto de Recrutamento e Mobilização, na Av. Alberto Nepomuceno, s/n, nos dias 19 a 21 de junho do corrente ano.

Designa servidores para efetuarem estudo e indicarem três personalidades a serem agraciadas com a Comenda Maia Alarcon.

Conceder a servidora Francisca Talandia de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de junho de 2024.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária do Banco Bradesco, Férias, Insalubridade, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Abono Pecuniário.

Concede Férias aos servidores relacionados escalados para o mês de maio.

Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das parcerias realizadas entre as Organizações da Sociedade Civil, nos Termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2024.

Exonera o senhor Heládio Mateus de Sousa Chaves do cargo de Assessor Especial A.

Nomeia a senhora Gilderleide Rebouças de Souza para o cargo de Assessor Especial B.

Nomeia a senhora Raelly Magalhães Lima para exercer em comissão o cargo de Ouvidor Público.

Exonera a senhora Gilderleide Rebouças de Souza do cargo de Ouvidor Público.

Concede Licença Prêmio ao senhor Claudeci Moreira de Sousa, Agente Administrativo, por um período de 03 meses.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Férias, Insalubridade, Diferença Salarial e Mensalidade Sindical.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2024.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para Participar do “Seminário – Condutas vedadas aos Agentes Públicos Municipais em Ano de Eleições”, na APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota, no dia 07 de março do corrente ano.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclisiva, Férias, Insalubridade, Diferença Salarial, Abono Pecuniário.

Nomeia a senhora Fabiene Rodrigues de Sousa para exercer o cargo de Diretor de Planejamento Estratégico e Geoprocessamento.

Exonera a servidora Fabiene Rodrigues de Sousa do cargo de Assessor Especial B.

Para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos referentes a instalação e atualização do Sistema SIHPB junto a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, no dia 19 de fevereiro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos referentes a instalação e atualização do Sistema SIHPB junto a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, no dia 19 de fevereiro do corrente ano.

Revoga as Portarias n° 033/2024 e 034/2024, de 29.01.2024.