Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 3547 registros

CONCESSÃO: 058/2019 06/02/2019

Conceder à servidora Francisca Juliana da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 dias.

Agente: Francisca Juliana da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA: 057/2019 05/02/2019

Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município.

Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos

Cargo: Prefeito(a)

DIÁRIA: 055/2019 04/02/2019

Concede diária ao servidor Marcus Ítalo Maia Silveira, Assessor Especial B, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, acompanhando o senhor Prefeito, para tratar de assuntos de interesse do município.

Agente: Marcus Italo Maia Silveira

Cargo: Assessor(a) Especial B

DIÁRIA: 054/2019 04/02/2019

Concede diária a senhora Zélia Maria Rabelo de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para participar da Reunião do COEGEMAS.

Agente: Zelia Maria Rabelo de Oliveira

Cargo: Secretário Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 052/2019 04/02/2019

Concede diária ao senhor Antonio Junior de Oliveira da Costa, Coordenador Técnico, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para participar da Reunião do COEGEMAS.

Agente: Antonio Junior de Oliveira da Costa

Cargo: Coordenador Técnico

CONCESSÃO: 051/2019 04/02/2019

Conceder à servidora Jocirene da Silva Pereira, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias.

Agente: Jocirene da Silva Pereira

Cargo: Professor(a)

OUTRAS: 050/2019 01/02/2019

Designar servidores públicos municipais para comporem a Comissão de Mesa de Negociação Permanente.

DESIGNAÇÃO: 049/2019 01/02/2019

Designar a servidora Maria Marly de Souza, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Administração.

Agente: Maria Marly de Souza

Cargo: Fiscal de Contratos

DESIGNAÇÃO: 048/2019 01/02/2019

Designar os Pregoeiros e a respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal.

Coletiva: Leydiane Vieira Chagas, Marcos Venicios Alcantara de Lima, Erandir Soares Maia, Antonio Jean da Silva, Francisca de Oliveira Lima, Maria Edianda da Silva Maia

EXONERAÇÃO: 047/2019 01/02/2019

Exoneração e nomeação de professores efetivos integrantes do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, do cargo de Diretor Escolar.

Coletiva: Maria Zeneide Soares, Celanira Lucio de Oliveira

NOMEAÇÃO: 046/2019 01/02/2019

Nomeação de cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: Raimundo Elisandro da Silva, Neukennedy Maia Soares, Francisco Narcelio Francelino Gomes, Aryana Silvia Maia Silveira

EXONERAÇÃO: 045/2019 01/02/2019

Exoneração de cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: Adriana Reboucas Maia, Jaina de Moura Gurgel

OUTRAS: 044/2019 01/02/2019

Conceder Ajuda de Custo aos docentes que se deslocam para a zona rural deste Município.

NOMEAÇÃO: 043/2019 01/02/2019

Nomear o senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas, para exercer em comissão o cargo de Gerente do Núcleo de Recursos Hídricos.

Agente: Bruno Rafael da Silva de Freitas

Cargo: Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos

NOMEAÇÃO: 042/2019 01/02/2019

Nomear o senhor Francisco Massoloni da Silva, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Agente: Francisco Massoloni da Silva

Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária

NOMEAÇÃO: 041/2019 01/02/2019

NOMEAR A SENHORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

Agente: Maria de Lourdes Freire Maia Lima

Cargo: Secretário(a) de Desenvolvimento Urbano

EXONERAÇÃO: 040/2019 31/01/2019

Exonerar o senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Agente: Bruno Rafael da Silva de Freitas

Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária

REVOGAÇÃO: 039/2019 31/01/2019

Revogar a Portaria nº 002/2018, que designa o senhor Carlito Rodrigues Silva para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Agente: Carlito Rodrigues Silva

Cargo: Secretário(a) de Administração

DIÁRIA: 034/2019 30/01/2019

Concede diária a senhora Athanássia Andrade Maia, Agente Ambiental, para efetuar viagem a Russas-CE, para participar da Reunião de Início para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Tabuleiro do Norte.

Agente: Athanassia Andrade Maia

Cargo: Agente Ambiental

DIÁRIA: 033/2019 30/01/2019

Concede diária a senhora Marileide Rodrigues Alves, Digitadora, para efetuar viagem a Russas-CE, para participar da reunião de início para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Tabuleiro do Norte.

Agente: Marileide Rodrigues Alves

Cargo: Digitadora

REMOVER: 032/2019 28/01/2019

Remover a servidora Zeneide Cecília de Melo, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Assistência Social, de acordo com a necessidade administrativa.

Agente: Zeneide Cecilia de Melo

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 031/2019 28/01/2019

Concede à servidora Maria Denilda Ferreira de Oliveira, Professora, licença prêmio de 03 (três) meses.

Agente: Maria Denilda Ferreira de Oliveira

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 030/2019 21/01/2019

Concede diárias ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Brasília - DF, para tratar de assuntos de interesse do Município.

Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos

Cargo: Prefeito(a)

DESIGNAÇÃO: 028/2019 16/01/2019

Designar a servidora Dávila de Oliveira Alexandre, com fiscal de contrato da Controladoria Geral do Município.

Agente: Dávila de Oliveira Alexandre

Cargo: Fiscal de Contratos

CONCESSÃO: 027/2019 16/01/2019

Conceder à servidora Leila Karla Maciel de Souza, Agente Comunitário de Saúde, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Agente: Leila Karla Maciel de Souza

Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde

NOMEAÇÃO: 026/2019 16/01/2019

Nomear a senhora Dávila de Oliveira Alexandre, para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Controle de Gestão Financeira e Acompanhamento.

Agente: Dávila de Oliveira Alexandre

Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Gestão Financeira e Acompanhamento

OUTRAS: 025/2019 16/01/2019

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de produtividade, diferença salarial, dedicação exclusiva, insalubridade, férias, ajuda de custo.

OUTRAS: 024/2019 16/01/2019

Conceder Férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de fevereiro de 2019.

DIÁRIA: 023/2019 15/01/2019

Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar sobre a recuperação asfáltica da CE-358 junto ao DER - Departamento Estadual de Rodovias.

Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos

Cargo: Prefeito(a)

EXONERAÇÃO: 022/2019 11/01/2019

Exonerar a senhora Maria de Nazaré Noronha Lima, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica, e declarar vacância do cargo.

Agente: Maria de Nazare Noronha Lima

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

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