Exonerar o senhor Carlos Jorge de Lima, Professor, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Nomear a senhora Marília Guedna Vieira da Costa para exercer em comissão o Cargo de Gerente de Núcleo de Assuntos Políticos.

Exonerar o senhor Mardone Dias de Oliveira do cargo de comissão de Gerente de Núcleo de Assuntos Políticos.

Nomear o senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos.

Concede Licença sem Remuneração ao servidor José Hermesson Cunha de Lima, Motorista D, no período de 02.10.2019 a 30.09.2021.

Revogar Portarias que concedem diárias a servidores municipais.

Concede diária a senhora Clícia Ticiane Chaves Maia, Digitadora, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para atualização do Sistema da Identidade e entrega do acordo de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e a PEFOCE.

Concede diária a senhora Cláudia Janyeire Freire da Silva, Agente Comunitário de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar da 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Ceará - CEDI/CE.

Concede diária a senhora Fabrícia Viana Gondim, Psicóloga, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar da 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Ceará - CEDI/CE.

Concede diárias ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Florianópolis-SC, para participar do "Congresso de Prefeito - Inovação, Sustentabilidade e Eficiência na Gestão Municipal".

Concede à servidora Ana Kézia Chaves Mendes, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede à servidora Maria José Maia, Professora, Ajuda de Custo por se deslocar para a Zona Rural para o exercício de suas funções.

Concede à servidora Benedita Jailma Maia de Andrade, Professora, Licença sem Remuneração.

Concede à servidora Maria da Conceição Maciel Moreira, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Insalubridade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Salário e Auxílio Maternidade, Abono Pecuniário, Dedicação Exclusiva.

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de outubro de 2019.

Concede diária a senhora Bernadete Maia Malveira, Secretária Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para visita técnica à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará

Concede diária a senhora Késsia Gadelha Maia, Coordenadora do Departamento de Atenção a Saúde Bucal, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para visita técnica à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.

Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município junto ao TRE - Tribunal Regional Eleitoral.

Concede diária a senhora Anny Carlene Freitas Guerreiro, Coordenadora do Departamento de Vigilância a Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar do Seminário Estadual sobre Talidomida.

Concede diária a senhora Amanda Iara Chaves de Almeida, Farmacêutica Bioquímica, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar do Seminário Estadual sobre Talidomida.

Conceder ao servidor André Rodrigues Neto, Auxiliar de Serviços Gerais, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do município junto aos Gabinetes dos Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará.

Concede diárias ao senhor Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará.

Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.

Concede diária a senhora Bernadete Maia Malveira, Secretária Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar da 8ª Reunião Ordinária de 2019 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará.

Concede diária a senhora Késsia Gadelha Maia, Coordenadora do Departamento de Atenção à Saúde Bucal, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar da 8ª Reunião Ordinária de 2019 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará.

Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município junto à Secretaria das Cidades.

Concede à servidora Maria das Brotas Ferreira Costa, Auxiliar de Consultório Odontológico, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede à servidora Antônia Aline Freire Maia, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.