Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 3474 registros

CONCESSÃO: 056/2023 28/02/2023

Conceder a senhora Ivanira Brauna de Freitas, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Agente: Ivanira Brauna de Freitas

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAÇÃO: 055/2023 28/02/2023

Exonerar a pedido a Senhora MAYNA RAFAELA RABELO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB.

Agente: Mayna Rafaela Rabelo de Sousa

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 054/2023 27/02/2023

Conceder a servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Maria Aurineide Rodrigues

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA: 053/2023 27/02/2023

Para realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM – Posto de Recrutamento e Mobilização

Agente: Maisa Franca Maia

Cargo: Fiscal de Tributos

CONCESSÃO: 052/2023 23/02/2023

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de março de 2023.

Coletiva: Francisco Ailton de Lima, Maria Jose de Almeida

RETIFICAÇÃO: 049/2023 23/02/2023

Retifica a Portaria nº 037/2023 de 06 de fevereiro de 2023.

Agente: Francisca Josivania da Costa da Silva

Cargo: Gerente de Núcleo do Cadastro Fundiário

AUTORIZAÇÃO: 044/2023 14/02/2023

Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 01.02.2022, do servidor FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, Agente Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito – GP.

Agente: Francisco Feitosa Guimaraes

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 043/2023 13/02/2023

Para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará

Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos

Cargo: Prefeito(a)

INSTITUIR: 042/2023 08/02/2023

Institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte, Ceará.

Coletiva: Rosa Ronikele de Araujo Saraiva, Kessia Gadelha Maia

CEDER: 040/2023 06/02/2023

Ceder sem ônus para a origem a servidora Edineide Maia da Silveira, Professora, para prestar serviços junto a Prefeitura de Limoeiro do Norte - Ce.

Agente: Edineide Maia da Silveira

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO: 039/2023 06/02/2023

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DO CONCURSO PÚBLICO, A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Coletiva: Alexandre Pereira Ferreira, Guilherme de Carvalho Oliveira, Hilkia Magalhaes Chaves, Adila Maria de Almeida Moura, Rizoneide Antonia Mauricio, Thaina Maria Chaves

CONCESSÃO: 038/2023 06/02/2023

Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Cistiano Carlos Maciel de Lima

Cargo: Agente de Combate as Endemias

DESIGNAÇÃO: 037/2023 06/02/2023

Designa a servidora Francisca Josivânia da Costa da Silva como Gestora de Parceria de Dispensa de Chamamento Público Nº 001/2023.

Agente: Francisca Josivania da Costa da Silva

Cargo: Gerente de Núcleo do Cadastro Fundiário

DIÁRIA: 036/2023 01/02/2023

Para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará

Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos

Cargo: Prefeito(a)

DIÁRIA: 034/2023 01/02/2023

Para tratar de assuntos de interesse do Município

Agente: Luis Carlos Filgueira Guimaraes

Cargo: Chefe de Gabinete

DESIGNAÇÃO: 033/2023 01/02/2023

Designa servidores para conduzirem Processo Seletivo Simplificado do Programa Primeira Infância no Suas - Criança Feliz e Cadastro Único.

Coletiva: Antonio Junior de Oliveira da Costa, Marta Celia Rodrigues, Francisco Narcelio Francelino Gomes

NOMEAÇÃO: 031/2023 01/02/2023

Nomear o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica.

Agente: Charles Campelo de Oliveira

Cargo: Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica

NOMEAÇÃO: 030/2023 01/02/2023

Nomear a senhora Thais Lima Matos, para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Saúde

Agente: Thais Lima Matos

Cargo: Secretária Municipal de Saúde

EXONERAÇÃO: 029/2023 01/02/2023

Exonera o senhor Charles Campelo de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde.

Agente: Charles Campelo de Oliveira

Cargo: Secretário Municipal de Saúde

NOMEAÇÃO: 028/2023 01/02/2023

Nomear o senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães, para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.

Agente: Luis Carlos Filgueira Guimaraes

Cargo: Chefe de Gabinete

EXONERAÇÃO: 027/2023 01/02/2023

Exonerar o senhor Francisco Feitosa Guimarães, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.

Agente: Francisco Feitosa Guimaraes

Cargo: Chefe de Gabinete

OUTRAS: 026/2023 01/02/2023

EXONERAR o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA, do cargo em comissão de Assessor Especial A, e NOMEAR o senhor FRANCISCO SÉRGIO COSTA DA CRUZ, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS.

Agente: Francisco das Chagas da Rocha

Cargo: Assessor(a) Especial a

NOMEAÇÃO: 025/2023 01/02/2023

Nomear o senhor JOÃO TORQUATO DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS.

Agente: Joao Torquato de Souza

Cargo: Coordenador do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação

EXONERAÇÃO: 022/2023 31/01/2023

Exonera por aposentadoria a servidora Rosa Maria Alves Magalhães do cargo efetivo de Professora.

Agente: Rosa Maria Alves Magalhaes

Cargo: Professor(a)

EXONERAÇÃO: 020/2023 25/01/2023

Exonera por aposentadoria compulsória o servidor Raimundo Mendes Chaves do cargo efetivo de Motorista D.

Agente: Raimundo Mendes Chaves

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 019/2023 25/01/2023

Conceder a servidora Ayla Maria Crizostimo, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Agente: Ayla Maria Crizostimo

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 016/2023 18/01/2023

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2023.

Coletiva: Josefa Maria Ritila Diniz Sousa, Francisca Elizangela Nobre da Silva

CONCESSÃO: 015/2023 16/01/2023

Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde de 06.01.2023 a 05.04.2023.

Agente: Marcia Marisa Moreira da Silva

Cargo: Enfermeiro(a)

CONCESSÃO: 014/2023 12/01/2023

Concede à servidora Geiza Dantas do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: Geiza Dantas do Nascimento

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA: 013/2023 09/01/2023

Para tratar de assuntos de interesse do Município

Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos

Cargo: Prefeito(a)

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