Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 3474 registros

REVOGAÇÃO: 261A/2023 30/06/2023

Revoga a Portaria nº 243/2023 que concedia Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Gleisiane Batista Maia.

Agente: Gleisiane Batista Maia

Cargo: Professor(a)

REVOGAÇÃO: 261/2023 28/06/2023

Revoga publicação da Lei Municipal nº 2.280 de 28 de junho de 2023, em virtude de incorreção.

DESIGNAÇÃO: 260/2023 28/06/2023

Designa servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação.

Coletiva: Antonio Jean da Silva, Francisca de Oliveira Lima, Denis Kildary Maia Pinto

DIÁRIA: 259/2023 27/06/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 27 de junho do corrente ano.

Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos

Cargo: Prefeito(a)

CONCESSÃO: 257/2023 26/06/2023

Conceder à servidora VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE, Assessor Especial A, Licença Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais, no período 26.06.2023 a 23.10.2023.

Agente: Valeria Gadelha Santos Andrade

Cargo: Assessor(a) Especial a

NOMEAÇÃO: 255/2023 20/06/2023

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022), NOS TERMOS DO ARTIGO 10º DO DECRETO Nº 034/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023.

Coletiva: Lamara Freire de Andrade, Maria Rosemeire Furtado Oliveira

CONCESSÃO: 254/2023 20/06/2023

Concede férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2023.

Coletiva: Andrea Chaves Maia, Cleidimar Mauricio Marinho Chaves, Athanassia Andrade Maia

CONCESSÃO: 253/2023 20/06/2023

Concede a servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, de 20.06.2023 a 17.08.2023.

Agente: Maria Aurineide Rodrigues

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAÇÃO: 252/2023 19/06/2023

Exonera a senhora Maria do Socorro de Oliveira do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem.

Agente: Maria do Socorro de Oliveira

Cargo: Auxiliar de Enfermagem

CONCESSÃO: 251/2023 19/06/2023

Conceder à servidora Jorlania de Souza da Costa, Auxiliar de Laboratório, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: Jorlania de Souza da Costa

Cargo: Auxiliar de Laboratório

CONCESSÃO: 250/2023 19/06/2023

Conceder à senhora Irene Nogueira Gondim da Silva, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica.

Agente: Irene Nogueira Gondim da Silva

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 249/2023 19/06/2023

Conceder à senhora Antonia Marta Rebouças dos Santos, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica.

Agente: Antonia Marta Reboucas dos Santos

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 247/2023 12/06/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 12 de junho do corrente ano

Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos

Cargo: Prefeito(a)

DIÁRIA: 246/2023 12/06/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota, no dia 12 de junho do corrente ano.

Agente: Marcus Italo Maia Silveira

Cargo: Assessor(a) Especial a

NOMEAÇÃO: 245/2023 07/06/2023

Nomear a senhora Giordana Bezerra Barros para o cargo em comissão de Assessora de Assuntos Institucionais.

Agente: Giordana Bezerra Barros

Cargo: Assessor(a) para Assuntos Institucionais

CONCESSÃO: 243/2023 07/06/2023

Conceder à servidora Gleisiane Batista Maia, Professora, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período 12.06.2023 a 09.09.2023.

Agente: Gleisiane Batista Maia

Cargo: Professor(a)

REMOVER: 242/2023 07/06/2023

Remove o servidor Cássio Denilson Freire de Lima da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Agente: Cassio Denilson Freire de Lima

Cargo: Vigia

CONCESSÃO: 238/2023 01/06/2023

Reconhecer o direito à progressão funcional da servidora Lourdes Maria de Moura, devendo avançar para a 6ª Referência.

Agente: Lourdes Maria de Moura

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 237/2023 01/06/2023

Reconhecer o direito à progressão funcional da servidora Maria Elisângela Moreira Maia de Freitas, devendo avançar para a 6ª Referência.

Agente: Maria Elisangela Moreira Maia de Freitas

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO: 235/2023 01/06/2023

Nomeia Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento do Leilão Público de bens móveis inservíveis do município de Tabuleiro do Norte - CE.

Coletiva: Carlito Rodrigues Silva, Tiago Costa de Oliveira, Erandir Soares Maia

EXONERAÇÃO: 234/2023 01/06/2023

Exonerar o senhor JOSÉ ERIZALDO LIMA PINTO, do cargo de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos

Agente: Jose Erizaldo Lima Pinto

Cargo: Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos

CONCESSÃO: 233/2023 01/06/2023

Concede à servidora Maria José de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença sem Remuneração de 01.06.23 a 30.05.25.

Agente: Maria Jose de Almeida

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 232/2023 01/06/2023

Concede ao servidor Luís Reginaldo de Almeida Maia, Professor, afastamento de 08 dias em virtude de casamento.

Agente: Luis Reginaldo de Almeida Maia

Cargo: Professor(a)

EXONERAÇÃO: 231/2023 01/06/2023

Exonera por aposentadoria a servidora Maria Luceli Gomes Maia do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e declara a vacância do cargo.

Agente: Maria Luceli Gomes Maia

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

REVOGAÇÃO: 228/2023 31/05/2023

Revoga publicação da Lei Municipal nº 2.253 de 26 de maio de 2023, em virtude de incorreção.

NOMEAÇÃO: 225/2023 31/05/2023

Nomear o senhor Pablo Ruan Feitoza Chaves para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano.

Agente: Pablo Ruan Feitoza Chaves

Cargo: Diretor do Departamento de Planejamento Urbano

EXONERAÇÃO: 224/2023 31/05/2023

Exonera o senhor Jean Jerbson Chaves do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano.

Agente: Jean Jerbson Chaves

Cargo: Diretor do Departamento de Planejamento Urbano

DIÁRIA: 220/2023 30/05/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 30 de maio do corrente ano

Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos

Cargo: Prefeito(a)

DIÁRIA: 219/2023 30/05/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota, no dia 30 de maio do corrente ano.

Agente: Marcus Italo Maia Silveira

Cargo: Assessor(a) Especial a

DIÁRIA: 215/2023 29/05/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 29 de maio do corrente ano

Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos

Cargo: Prefeito(a)

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