Conceder à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder ao servidor Raimundo Jamonilson Maia, Vigia, suspensão do vínculo funcional com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Exonerar a servidora AURINEIDE GONDIM FREIRE do cargo em comissão de Assessor Especial A.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Designa a senhora Anny Janysse Almeida Machado, Secretária Municipal de Assistência Social, para responder interinamente pelas ações da Secretaria de Cultura.
Exonerar, a pedido, a senhora Lamara Freire de Andrade do cargo em comissão de Secretária de Cultura.
Designar o senhor Ronald Moreira de Vasconcelos como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura
Exonerar a pedido o senhor Samuel Moreira Chaves do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Eventos.
Conceder a servidora Elisgardênia de Paiva de Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede a servidora Francisca Valéria Alves, Cuidadora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Conceder a servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora,redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 22.11.2024 e término em 21.03.2025
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, Professora, no período de 14.11.2024 a 11.02.2025.
Conceder a servidora Maria Alvani de Souza, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 14.11.2024 e término em 13.03.2025
Concede férias aos servidores escalados para o mês de dezembro de 2024.
Conceder a servidora Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.
Conceder a servidora Socorro Aldeni Campelo Lima, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.
Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos
Agente: Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos
Cargo: Secretário(a) de Assuntos Institucionais e Políticos
Exonerar o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, do cargo em comissão de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos
Agente: Carlos Eduardo Borges Evangelista
Cargo: Secretário(a) de Assuntos Institucionais e Políticos
Para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de genitora para manutenção de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 07 de novembro do corrente ano.
Para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para manutenção de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, Centro, no dia 07 de novembro do corrente ano.
Para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para manutenção de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, Centro, no dia 07 de novembro do corrente ano
Nomeia Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte.
Nomear o senhor FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Esporte.
Exonerar o senhor JOSÉ LUÍS DE LIMA GOMES do cargo de Diretor do Departamento de Esporte.
Conceder a servidora MARIA ZENILDE LEITE, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 29.10.2024 e término em 25.02.2025
Autorizar o retorno às atividades do servidor Aldeny Cavalcante de Souza, Psicólogo, a partir de 04.11.2024.
Ceder, sem ônus para a origem, servidora Luberlene Alves de Lima, Tecnóloga em Saneamento Ambiental, para exercer o cargo de Gerente de Meio Ambiente junto ao CGIRS-RMS.
Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 14.09.2024 e término em 11.01.2025.
