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Lista de Portarias Foram encontrados 126 registros

PRORROGAÇÃO: 862/2025 22/09/2025

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA. NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: Jose Rosaldo Roque, Francisco William Martins Freire

OUTRAS: 861/2025 22/09/2025

Deferir a reclassificação da senhora Cineliane Macena Câmara, ocupando assim o 16º lugar entre os candidatos aprovados para o cargo de Professor Fundamental I - Pedagogia 20h.

CONCESSÃO: 860/2025 19/09/2025

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 859/2025 19/09/2025

Concede férias aos servidores escalados para o mês de outubro de 2025.

Coletiva: Adjaci Chaves da Silva, Outros Servidores, Adriana Rodrigues de Oliveira Chaves

OUTRAS: 850/2025 16/09/2025

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA FUNCIONAL E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PROCESSANTE NA FORMA QUE INDICA.

DIÁRIA: 814/2025 03/09/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do evento Governança Interfederativa e Reforma Tributária, que acontecerá no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, Av. Ministro José Américo, s/n, 3º Andar – Cambeba, no dia 04 de setembro do corrente ano

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

DIÁRIA: 810/2025 02/09/2025

Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, para efetuar viagem a Fortaleza-CE,

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

DIÁRIA: 763/2025 27/08/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do evento “Politicall: o show da comunicação”, que acontecerá na BS Design Corporate Towers, Av. Desembargador Moreira, nº 1300, Aldeota, no dia 29 de agosto do corrente ano

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

CONCESSÃO: 731/2025 18/08/2025

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Abono Pecuniário

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 730/2025 18/08/2025

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de setembro de 2025.

Agente: COLETIVA

OUTRAS: 710/2025 11/08/2025

DEFERIR a reclassificação da senhora LOÍNNE CARLA DE AQUINO DOMINGOS, ocupando assim o 6º (sexto) lugar entre os candidatos aprovados para o cargo de FISIOTERAPEUTA.

DESIGNAÇÃO: 688/2025 01/08/2025

Designar o servidor JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES, como Agente de Contratação do Município de Tabuleiro do Norte, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.

Agente: Jorge Maryon Cavalcante Guimarães

Cargo: Diretor de Departamento de Licitações e Contratos

DIÁRIA: 669/2025 30/07/2025

Para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do município junto aos gabinetes de Deputados Federais, nos dias 05 a 07 de agosto do corrente ano.

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

OUTRAS: 662/2025 22/07/2025

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor comissão processante na forma que indica.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 653/2025 21/07/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 22 de julho do corrente ano

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

CONCESSÃO: 643/2025 18/07/2025

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Adicional Noturno, Abono Pecuniário.

Coletiva: Elizabete Freire Maia, Jose Ailton Fernandes Moreira, Outros Servidores

CONCESSÃO: 642/2025 18/07/2025

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de agosto de 2025.

Coletiva: Francisco Rodrigo de Oliveira Moreira, Antonio Jean da Silva, Kacia Katiane Silva Conrado, Outros Servidores

EXONERAÇÃO: 635/2025 10/07/2025

EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Coletiva: Rildson Rabelo Vasconcelos, Jose Claudio Ferreira França, Jose Luis de Lima Gomes, Valeria Gadelha Santos Andrade, Rayane Maia de Lima

DESIGNAÇÃO: 623/2025 01/07/2025

Designar o senhor ADELIRO COSTA NOGUEIRA, Agente Administrativo, para responder pelo Controle de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará

Agente: Adeliro Costa Nogueira

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 619/2025 01/07/2025

Nomear o senhor JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Licitações e Contratos.

Agente: Jorge Maryon Cavalcante Guimarães

Cargo: Diretor de Departamento de Licitações e Contratos

NOMEAÇÃO: 618/2025 01/07/2025

NOMEAR para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará

Coletiva: Marilia Maia Nunes de Carvalho, Rafram Guimarães Pinto, Kleison Wilton Rodrigues Pereira

EXONERAÇÃO: 615/2025 30/06/2025

EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Coletiva: Marilia Maia Nunes de Carvalho, Rafram Guimarães Pinto, Alex Daminiani Nobre, Kleison Wilton Rodrigues Pereira

CONCESSÃO: 610/2025 30/06/2025

Conceder a servidora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Maisa Franca Maia

Cargo: Fiscal de Tributos

DIÁRIA: 585/2025 23/06/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 24 de junho do corrente ano

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

CONCESSÃO: 583/2025 23/06/2025

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical.

Coletiva: Jose Ailton Fernandes Moreira, Jose Girlandio dos Santos, Marta Celia Rodrigues, Outros Servidores

CONCESSÃO: 580/2025 18/06/2025

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2025.

Coletiva: Andrea Chaves Maia, Clicia Ticiane Chaves Maia, Erandir Soares Maia, Francicleide Brauna Gadelha, Francione Gomes de Oliveira, Francisca Talandia de Oliveira, Maria Deuzina Maia, Outros Servidores

DIÁRIA: 574/2025 13/06/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 16 de junho do corrente ano

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

REVOGAÇÃO: 570/2025 11/06/2025

Revogar a Portaria Nº 493/2025 de 27.05.2025, que trata da designação do senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

OUTRAS: 559/2025 09/06/2025

Dispõe sobre o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar de nº 222/2021, que aplica penalidade de demissão à senhora Lenira Almeida da Costa Araújo.

NOMEAÇÃO: 533/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ADELIRO COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Agente: Adeliro Costa Nogueira

Cargo: Agente Administrativo

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