CONCEDER à servidora FERNANDA DE OLIVEIRA, Professora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, teve início em 19.02.2026 e término em 18.06.2026

CONCEDER à servidora LAVÍNIA DE LIMA DOS REIS, Professora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, teve início em 23.02.2026 e término em 22.06.2026.

CONCEDER à servidora INAIANE DE OLIVEIRA SALDANHA, Professora, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, teve início em 10.02.2026 e término em 09.06.2026.

CONCEDER à servidora CALINE HELEN LOPES MAIA, Professora, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, teve início em 17.02.2026 e término em 16.06.2026.

Nomear a senhora ELISÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Controle de Matrícula

CEDER a servidora MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO, Professora Fundamental I – Licenciatura Pedagogia 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 01.02.2026.

Conceder ao servidor JEAN CARTIER MAIA, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.03.2026 e terá término em 30.05.2026

Conceder a servidora EDILEUZA JORGE VIANA, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 02.03.2026 e terá término em 29.06.2026.

Conceder a servidora CELISÂNGELA NOGUEIRA GONDIM, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 25.12.2025 e término em 23.04.2026

Conceder a servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 23.01.2026 e terá término em 22.05.2026.

CEDER a servidora CLAUDENICE NORMANDO DA SILVA, Professora Fundamental I – 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Russas – Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 09.02.2026.

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 01.02.2026, da servidora MARIA DE FÁTIMA SOUSA, Professora, lotada na Secretaria de Educação.

Conceder a servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 31.12.2025 e término em 29.04.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA DAR SUPORTE ÀS AÇÕES DAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA

Autorizar o pagamento da ajuda de custo, a Servidora CLAUDENICE NORMANDO DA SILVA, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Autorizar o pagamento da ajuda de custo, ao Servidor MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais

CEDER a servidora SAMILA CHAVES TARGINO, Professora Fundamental I – Licenciatura Pedagogia 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porteiras – Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 02.02.2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FRANCISCA BIANCA ALVES DIÓGENES, para exercer o cargo de Psicóloga

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA VITÓRIA SILVA NUNES, para exercer o cargo de Psicóloga

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GERUZA DE OLIVEIRA REBOUÇAS, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ELIONAYRA DAYANNE SILVA LIMA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora IVANETE PITOMBEIRA LUZ, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora NICAELLE LOPES DE ASSIS, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA JOSILENE DA SILVA ARAÚJO DIAS, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia, com carga horária de 20 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora AMANDA CRISTIAN DE LIMA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Agente Administrativo

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor RONEY BENUT DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo de Agente Administrativo

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ANA CRISTINA MAIA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Conceder a servidora NAIANNA FREIRE DE SOUSA, no cargo de Digitadora, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão

Exonerar, a pedido, a senhora ROSEMARY NEYMA SILVEIRA SARAIVA, do cargo de Professor Fundamental I, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.

Conceder à servidora MARIA IRAJARA MAIA ROSENDO, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.02.2026 e terá término em 02.05.2026