NOMEAR o senhor VICENTE COSTA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Departamento de Arrecadação, e a senhora MAYARA REGINA FERREIRA JUCÁ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Fiscalização e Auditoria

Exonerar o senhor RAIMUNDO NONATO FEITOSA do cargo em comissão de Coordenador de Departamento de Arrecadação.

Nomear a senhora ROCHELLE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial C, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS FINS DO ART. 257 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

NÃO CONCEDER A SERVIDORA CLEIDIMAR MAURICIO MARINHO CHAVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS.

Determinar a indenização de 1/3 do período de gozo das férias do servidor Raimundo Nonato Feitosa.

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor PAULO VICTOR DE OLIVEIRA GAMA PAIVA, para exercer o cargo de Auditor Fiscal

Nomear a senhora ANA PAULA CHAGAS para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Finanças

Excluir da folha de pagamento o servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos, por motivo de óbito.

Concede ao servidor Chris Leyconn Conrado Moreira, Fiscal de Tributos, Licença para tratar de interesse particular.

Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Erineide Chaves de Oliveira, Auxiliar de Contabilidade, a partir de 02.01.2025.

Designar a servidora Maria das Graças Brilhante de Freitas como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Finanças.

Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria de Finanças - SEFIN.

Nomear o senhor César Carlos Freire Renovato para exercer em comissão o cargo de Tesoureiro

Nomear a senhora Ana Paula Chagas para exercer em comissão o cargo de Secretária de Finanças

Deferir o afastamento do servidor Marcos Aurelio de Araújo, Fiscal de Tributos, para fins de descompatibilização eleitoral.

Autoriza o retorno às atividades do servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos.

Deferir o afastamento do servidor Chris Leyconn Conrado Moreira, Fiscal de Tributos, para fins de descompatibilização eleitoral.

Ceder e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino, o servidor efetivo MANOEL LIUKY MENESES DE FREITAS, Fiscal de Tributos, para prestar seus serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

Modificar o percentual de 100% para 35% referente a Gratificação de Produtividades percebida pelo servidor Guilherme de Carvalho Oliveira.

Revoga a Portaria nº 072/2021 que dispõe sobre a cessão do servidor Manoel Liuky Meneses de Freitas.

Conceder Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos, no período de 02.01.2023 a 31.12.2025.

Concede à servidora Cleidimar Maurício Marinho Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio por um período de três meses.

Designação, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Designação, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Concessão, Agente: Cleidimar Mauricio Marinho Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Finanças

Designação, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTROLE - SIAFIC

Ceder o servidor Manoel Liuky Meneses de Freitas, Fiscal de Tributos, para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.

Nomear o senhor César Carlos Freire Renovato para exercer em comissão o cargo de Tesoureiro, com lotação na Secretaria de Finanças.