| Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
| 001/2022 28/04/2022 |
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ Estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema da Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no município de Tabuleiro do Norte - CE. |
ESTADUAL | 25/04/202426/04/2022 | Iniciado | |
| 01.04.001/2022 01/04/2022 |
ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE Constitui objeto deste Convênio o repasse do incentivo financeiro variável por desempenho para atender o Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, a ser pago aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Estado do Ceará, cedidos ao Município de Tabuleiro do Norte Ceará. |
MUNICIPAL | 31/12/202201/04/2022 | Iniciado | |
| 060/2022 03/03/2022 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município de Tabuleiro do Norte, do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade incentivo à produção e ao consumo de leite por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fornecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. |
ESTADUAL | 30/06/202322/02/2022 | Iniciado | |
| 04/2022 14/02/2022 |
ASSOCIAÇÃO DOS VICE-PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ Promover o intercâmbio técnico de informações, assessoramento administrativo e de representações públicas, bem como acompanhamento político das matérias de interesse do Poder Executivo. |
ESTADUAL | 31/12/202414/02/2022 | Iniciado | |
| 01.02.001/2022 01/02/2022 |
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA O presente convênio tem por objeto integrar a CONVENIADA na rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentos de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde - SUS, de modo a caracterizá-lo como hospital de atendimento em saúde que garanta aos seus usuários atenção integral, humanizada e de qualidade, em ação conjunta a ser desenvolvida entre o CONVENENTE, conforme Plano Operativo em anexo, com garantia da atenção e inserção no Plano Diretor de Regionalização PDR. A CONVENIADA prestará, assim, serviços de saúde especializados de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial, garantindo o funcionamento 24 horas, com apoio de diagnóstico, serviço terapêutico e atendimento de urgência e emergência, realizando, ainda, serviços de exames laboratoriais diversos, destinados ao atendimento do sistema de saúde do município de Tabuleiro do Norte. |
MUNICIPAL | 31/01/202301/02/2022 | Iniciado | |
| ECT/2021 23/12/2021 |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Constitui objeto do presente instrumento, a Cessão de Uso de imóvel situado na Rua Batista Maia n° 4798, Tabuleiro do Norte Ceará, por parte do CEDENTE ao CESSIONÁRIO, para instalação da Agência de Correios de Tabuleiro do Norte - Ceará |
FEDERAL | 31/12/202323/12/2021 | Andamento | |
| 1593/2021 18/08/2021 |
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, qur tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificaçãoes estabelecidas no plano de trabalho. |
FEDERAL | 17/08/202618/08/2021 | Iniciado | |
| 001/2021 08/07/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ O presente termo tem por objeto a cessão e permuta de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro pessoal da administração direta e indireta do município cedente, para prestarem serviços junto ao município cessionário, sem ônus para o município cedente. |
MUNICIPAL | 31/12/202408/07/2021 | Iniciado | |
| TRE/2021 16/06/2021 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ O objeto deste Pacto de Cooperação consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre o TRE/CE e a Prefeitura, objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. |
ESTADUAL | 31/12/202401/06/2021 | Iniciado | |
| 03.05.001/2021 05/03/2021 |
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA O presente convênio tem, por objeto, integrar o Hospital na rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentos de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde - SUS, de modo a caracterizá-lo como hospital de atendimento em saúde que garanta aos seus usuários atenção integral, humanizada e de qualidade, em ação conjunta a ser desenvolvida entre o MUNICÍPIO, através da Secretaria Municipal de Saúde e o HOSPITAL, conforme Plano Operativo, parte integrante e anexa ao presente Convênio, com a garantia da atenção e inserção no Plano Diretor de Regionalização PDR, PRESTANDO SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL NAS CLÍNICAS MÉDICA, CIRÚRGICA, OBSTETRÍCA E PEDIÁTRICA, garantindo o funcionamento 24 horas, com apoio diagnóstico e terapêutico e atendimento de urgência e emergência, REALIZANDO SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS (COMPLEMENTARES) DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE. |
MUNICIPAL | 28/02/202205/03/2021 | Finalizado | |
| ECT/2021 11/02/2021 |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS O presente convênio tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote se Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento personalizados. |
FEDERAL | 10/02/202611/02/2021 | Iniciado | |
| 03.02.01/2020 03/02/2020 |
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA O presente instrumento tem por objeto integrar o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido e formalizar compromissos objetivando a prestação de serviços hospitalares do 1º e 2º nível da média complexidade nas áreas de clínica médica, pediátrica, cirúrgica, obstétrica e urgência/emergência, através do Hospital e Maternidade Celestina Colares no Município de Tabuleiro do Norte, em conformidade com o Coordenadoria de Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle - CORAC e normas complementares emanadas do Ministério da Saúde e Estado do Ceará, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, de universalidade de acesso e integralidade da atenção e com base na Programação Pactuada Integrada PPI e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes. |
MUNICIPAL | 31/12/202003/02/2020 | Finalizado | |
| 02.01.03/2020 02/01/2020 |
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE TABULEIRO DO NORTE Constitui objeto deste Convênio, desenvolver as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças endêmicas, mobilização social e ações de prevenção e controle da dengue na vigilância à Saúde. |
MUNICIPAL | 31/12/202002/01/2020 | Finalizado | |
| 02.01.02/2020 02/01/2020 |
ASSOCIAÇÃO TABULEIRENSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ATACS Constitui objeto deste Convênio os repasses autorizados no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.503, de 8 de março de 2016, aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Município de Tabuleiro do Norte para desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças na Atenção Primária em Saúde. |
MUNICIPAL | 31/12/202002/01/2020 | Finalizado | |
| 02.01.01/2020 02/01/2020 |
ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE Constitui objeto deste Convênio os repasses autorizados no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.503, de 8 de março de 2016, regulamentado conforme Decreto nº 004/2020, em favor dos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Estado do Ceará e cedidos ao Município de Tabuleiro do Norte, para desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças na Atenção Primária em Saúde. |
MUNICIPAL | 31/12/202002/01/2020 | Finalizado | |
| 02.01.01/2019 29/01/2019 |
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA O presente instrumento tem por objeto integrar o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido e formalizar compromissos objetivando a prestação de serviços hospitalares do 1º e 2º nível da média complexidade nas áreas de clínica médica, pediátrica, cirúrgica, obstétrica e urgência/emergência, através do Hospital e Maternidade Celestina Colares no Município de Tabuleiro do Norte, em conformidade com o Contrato Organizativo de Ação Pública - COAP e normas complementares emanadas do Ministério da Saúde e Estado do Ceará, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, de universalidade de acesso e integralidade da atenção e com base na Programação Pactuada Integrada PPI e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes. |
MUNICIPAL | 31/12/201902/01/2019 | Finalizado | |
| 25/2018 02/05/2018 |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A ECT e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Olho D'água da Bica, através de Agência de Correios Comunitária. |
FEDERAL | 01/05/202302/05/2018 | Iniciado | |
| 14.03.01/2018 14/03/2018 |
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA O presente instrumento tem por objeto o repasse de recursos à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tabuleiro do Norte, na quantia de 12.561,84 (doze mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), oriundos do Fundo Nacional de Saúde, referente ao Incentivo de Integração ao Sistema Único de Saúde INTEGRASUS, referente às competências Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2017, destinados aos hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos e que tem por objetivo estimular o desenvolvimento de atividades assistenciais em regime de parceria com o Poder Público. |
MUNICIPAL | 31/05/201814/03/2018 | Finalizado | |
| 05.01.01/2018 08/02/2018 |
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA O presente instrumento tem por objeto integrar o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido e formalizar compromissos objetivando a prestação de serviços hospitalares do 1º e 2º nível da média complexidade nas áreas de clínica médica, pediátrica, cirúrgica, obstétrica e urgência/emergência, através do Hospital e Maternidade Celestina Colares no Município de Tabuleiro do Norte, em conformidade com o Contrato Organizativo de Ação Pública - COAP e normas complementares emanadas do Ministério da Saúde e Estado do Ceará, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, de universalidade de acesso e integralidade da atenção e com base na Programação Pactuada Integrada PPI e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes. |
MUNICIPAL | 31/12/201805/02/2018 | Finalizado | |
| 05/2017 08/02/2017 |
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA O presente instrumento tem por objeto integrar o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido e formalizar compromissos objetivando a prestação de serviços hospitalares do 1º e 2º nível da média complexidade nas áreas de clínica médica, pediátrica, cirúrgica, obstétrica e urgência/emergência, através do Hospital e Maternidade Celestina Colares no Município de Tabuleiro do Norte, em conformidade com o Contrato Organizativo de Ação Pública - COAP e normas complementares emanadas do Ministério da Saúde e Estado do Ceará, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, de universalidade de acesso e integralidade da atenção e com base na Programação Pactuada Integrada PPI e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes. |
MUNICIPAL | 31/12/201708/02/2017 | Finalizado | |
| 003/2017 08/02/2017 |
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE TABULEIRO DO NORTE Constitui objeto deste Convênio, desenvolver as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças endêmicas, mobilização social e ações de prevenção e controle da dengue na vigilância à Saúde. |
MUNICIPAL | 31/12/201708/02/2017 | Finalizado | |
| 002/2017 06/02/2017 |
ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE Constitui objeto deste Convênio: Os repasses autorizados no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.503, de 8 de março de 2016, dessa Lei, serão estendidos também aos agentes comunitários de Saúde vinculados ao estado do Ceará cedidos ao nosso município, para desenvolver as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, mobilização social e ações de prevenção e controle da dengue na atenção primária em Saúde. |
MUNICIPAL | 31/12/201706/02/2017 | Finalizado | |
| CEF/2014 18/11/2014 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento aos servidores da convenente. |
FEDERAL | 31/12/201618/11/2014 | Finalizado | |
| 149/2014 12/08/2014 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Estabelecer um sistema de coopertação entre o TJCE e o Município de Tabuleiro do Norte-Ce, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da Sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
ESTADUAL | 31/12/201412/08/2014 | Finalizado | |
| 004/2014 02/01/2014 |
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ Transferência de recursos financeiros ao beneficiário, visando a aquisição de um veículo tipo ambulância, para uso no Sistema Único de Saúde de Tabuleiro do Norte. |
ESTADUAL | 31/12/201402/01/2014 | Iniciado |
