Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 17 registros Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 11:55:09
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
202503070010
CONTRATO ORIGINAL
MERCANTIL FREITAS LTDA
05.677.984/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOVO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE,
29/07/2026
3.663,30
03/07/2025
03/07/2026
VIGENTE

202506250006
CONTRATO ORIGINAL
7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA
13.858.769/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DO EDITAL.
03/10/2025
6.550,00
25/06/2025
25/06/2026
VIGENTE

202508080006
CONTRATO ORIGINAL
MERCANTIL FREITAS LTDA
05.677.984/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
16/09/2025
7.840,00
08/08/2025
08/08/2026
VIGENTE

202524070001
CONTRATO ORIGINAL
ALVES & MAGALHAES ADVOCACIA
40.036.135/0001-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA PARA PRESTAR SUPORTE E AUXÍLIO À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL NO DESENVOVIMENTO E CUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ROTINA ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM O ESCOPO DE OTIMIZAR A GESTÃO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ENGLOBANDO A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DE SUPORTE E AUXÍLIO AO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE A APURAÇÃO DO COEFICIENTE DO VALOR ADICIONADO FISCAL- VAF, INDICE COMPONENTE DO COEFICIENTE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A TRANSFERÊNCIA DA PARTE DO ICMS, POR MEIO DE SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO VAF MUNICIPAL, UTILIZANDO SOFTWARE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL.
24/07/2025
109.200,00
24/07/2025
24/07/2026
VIGENTE

202506230027
CONTRATO ORIGINAL
MERCANTIL FREITAS LTDA
05.677.984/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE
16/07/2025
1.146,30
23/06/2025
23/06/2026
VIGENTE

202506230012
CONTRATO ORIGINAL
KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
13.150.780/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE
16/07/2025
10.240,25
23/06/2025
23/06/2026
VIGENTE

202501020016
CONTRATO ORIGINAL
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA
34.195.027/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2025, E EM CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
02/01/2025
6.550,00
02/01/2025
02/01/2026
VIGENTE

2023.12.27-0013
CONTRATO ORIGINAL
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA
34.195.027/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
27/12/2023
6.250,00
01/01/2024
31/12/2024

2023.12.11-0002
CONTRATO ORIGINAL
DANIEL QUEIROGA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.196.112/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, NO QUE CONCERNE A PROMOVER OS INTERESSES DESTA MUNICIPALIDADE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, A FIM DE PROCEDER COM A RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.
11/12/2023
366.317,39
11/12/2023
11/12/2024

2023.09.01-0004
CONTRATO ORIGINAL
CASPE - SERV. DE CONTAB. PUBLICA E EMPRE
12.467.321/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
01/09/2023
120.000,00
01/09/2023
01/09/2024

2023.05.10-0002
CONTRATO ORIGINAL
RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS
10.468.125/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO NA CONSTITUIÇÃO E RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ATRAVÉS DA CONCEPÇÃO, PLANEJAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E DA OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FISCAL, IDENTIFICANDO OS CONTRIBUINTES QUE PROMOVERAM EVASÃO DO IMPOSTO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS E, DORAVANTE, PREVENI-LAS POR MEIO DO PROCEDIMENTO DE MONITORAMENTO FISCAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE
10/05/2023
156.000,00
10/05/2023
10/05/2024

2022.12.28-0010
CONTRATO ORIGINAL
POSTO SERTAO LTDA
05.330.718/0002-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2023, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
31/12/2022
7.200,00
01/01/2023
31/12/2023

2022.06.15-0001
CONTRATO ORIGINAL
MADA ATIVIDADES DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA
34.196.628/0001-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA FISCAL POR MEIO DE SOFTWARE ESPECÍFICO E PATENTEADO PELO INPI, PARA PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, EM CONFORMIDADE DO TERMO DE REFÊRENCIA, ANEXO I DO EDITAL
15/06/2022
488.087,20
15/06/2022
15/06/2023

2022.06.01-0002
CONTRATO ORIGINAL
G&T CONTROLLER LTDA
10.548.533/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM REALIZADOS PARA EXPURGO E REORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE, QUE SE ENCONTRAM OS DOCUMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
01/06/2022
32.690,00
01/06/2022
31/12/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRAZO
S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA
35.055.771/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
19/05/2022
0,00
20/05/2022
20/05/2023

2021.12.28-0009
CONTRATO ORIGINAL
SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA
34.195.027/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS E/OU PERTECENTES A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2022.
28/12/2021
10.095,00
01/01/2022
31/12/2022

2021.05.20-0001
CONTRATO ORIGINAL
S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA
35.055.771/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
20/05/2021
33.000,00
20/05/2021
20/05/2022

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