Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos

Exonerar o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, do cargo em comissão de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos

Nomear o senhor FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Esporte.

Designar a servidora BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARÃES, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para manutenção de vínculo presencial [...]

Designar a servidora JOYCE MAIA DA COSTA, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para manutenção de vínculo presencial do grupo de i [...]

Designar o servidor JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA, Motorista, para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de genitora para manuten [...]

Acresenta Inciso IX ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.295, de 25 de setembro de 2023.

ESTABELECE O CENSO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DEFINE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Decreta feriado em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 20 de novembro, em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO URBANO SITUADO NO DISTRITO DO OLHO D’ÁGUA DA BICA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA< [...]

Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo de Tabuleiro do Norte para o exercício de 2025.