Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 08.02.001/2024
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 08/02/2025

Data da publicação: 08/02/2024

Data da celebração: 08/02/2024

Informações do objeto

O presente convênio tem por objeto integrar a CONVENIADA na rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentos de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde - SUS, de modo a caracterizá-lo como hospital de atendimento em saúde que garanta aos seus usuários atenção integral, humanizada e de qualidade, em ação conjunta a ser desenvolvida entre o CONVENENTE, conforme Plano Operativo em anexo, com garantia da atenção e inserção no Plano Diretor de Regionalização – PDR

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 986.338.028,00
Informações do concedente

Concedente: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA

Responsável: ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA

Informações do convenente

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Responsável: THAÍS LIMA MATOS

Sem informações até o momento

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
O presente convênio fundamenta-se no que dispõe a Constituição Federal, em especial os Arts. 196 a 200; na Lei Federal nº 8080, de 19 de setembro de 1990; na Lei Federal nº 8142/90; na Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; na Portaria GM/MS nº 3410, de 30 de dezembro de 2013; na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e na Lei Municipal nº.: 2112, de 28 de janeiro de 2022
   
   
Voltar    

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito