Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2024
Data da publicação: 02/01/2024
Data da celebração: 02/01/2024
Informações do objeto
Constitui objeto deste Convênio os repasses autorizados no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.503, de 8 de março de 2016, aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Município de Tabuleiro do Norte para desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças na Atenção Primária em Saúde.
Concedente: ASSOCIAÇÃO TABULEIRENSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ATACS
Responsável: GEOVÂNIO BATISTA MELO
Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Responsável: THAÍS LIMA MATOS
DATA: 02/01/2024 - - SITUAÇÃO: INICIADO
Valor proponente | Data pagamento Proponente | Valor concedente | Data pagamento concedente |