Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 02.01.001/2024 - INICIADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2024

Data da publicação: 02/01/2024

Data da celebração: 02/01/2024

Informações do objeto

O presente contrato tem por objeto o repasse financeiro a título de concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/Alimentação/Água potável, visando atender ao disposto na Portaria Interministerial acima descrita, fornecendo condições de moradia e alimentação de qualidade aos médicos oriundos do Programa Mais Médicos, no Município de Tabuleiro do Norte.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 30.000,00
Informações do concedente

Concedente: PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Responsável: FÁBIA MARIA MAIA MOREIRA DE VASCONCELOS

Informações do convenente

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Responsável: THAÍS LIMA MATOS

Sem informações até o momento

  • DATA: 02/01/2024 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
As partes supra identificadas ajustaram, e por este instrumento celebram o presente contrato para Concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/ Alimentação/Água Potável, em conformidade com as normas legais vigentes, Portaria Interministerial nº 30 de 12 de fevereiro de 2014, Lei Municipal nº 1.377, de 08 de agosto de 2014; Lei Municipal nº 1.421, de 15 de Dezembro de 2014; Lei Municipal nº 1.511, de 05 de abril de 2016; e Decreto nº 013, de 1º de fevereiro de 2017.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO Nm 02.01.0012024 PDF 2MB
   
   
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