Convênio: 22.01.001/2024 - INICIADO

Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 22/11/2024

Data da publicação: 26/01/2024

Data da celebração: 22/01/2024

Informações do objeto

O presente Convênio tem como objeto repassar a quantia de R$ 6.201.654,00 (seis milhões, duzentos e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais) para a execução do Plano de Trabalho em anexo que contempla serviços da Atenção Especializada em Saúde conforme propostas aprovadas pelo Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) do Ministério da Saúde e pela Comissão Intergestores Bipartite do Ceará CID/CE.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

PACTUADA

R$ 6.201.654,00

Informações do concedente

Concedente: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA

Responsável: ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA

Informações do convenente

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Responsável: THAÍS LIMA MATOS

Sem informações até o momento

DATA: 22/01/2024 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

O presente convênio fundamenta-se no que dispõe os Arts. 196 a 200 da Constituição Federal; na Lei Federal nº.: 8.080/1990; na Lei Federal nº.: 8.142/90; na Lei Complementar nº.: 141/2012; na Lei Federal nº.: 14.133/2021; na Lei Municipal nº.: 2.112/2022; Portaria GM/MS n°.: 2.456/2023; Portaria GM/MS n°.: 2.505/2023; Portaria GM/MS n°.: 2.740/2023; Resolução CIB/CE n°.: 200/2023; e Resolução CIB/CE n°.: 318/2023.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONVENIO Nm 22.01.0012024	PDF	3MB

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