Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 004/2024
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2024

Data da publicação: 08/11/2023

Data da celebração: 02/01/2024

Conta bancaria: 71096-0

Informações do objeto

Transferência de recursos financeiros do consorciado para o consórcio assegurando ocorrer com as despesas de todas as atiidades a serem desenvolvidas pelo Consórcio, de acordo com o definido no Contrato de Programa.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 6.796,89
PACTUADA
R$ 81.562,64
Informações do concedente

Concedente: CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS VALE DO JAGUARIBE - CGIRSVJ

Responsável: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Responsável: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Sem informações até o momento

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
Regido pelo disposto no Art. 8º da Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005, e Art. 13 e seguintes do Decreto Federal nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal de Tabuleiro do Norte nº 1.021/2009 de 30.01.2009
   
   
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