Enfrentamento ao Corona Vírus (Covid-19)
Situação Epidemiológica
Última Atualização: 08/08/2021 às 18:30:00
Leis Municipais referentes a enfrentamento a Pandemia Covid-19
Decretos relacionados ao COVID-19
- DECRETO 015/2020 - Decreta medidas para contingenciamento do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
- DECRETO 016/2020 - Decreta intensificação das medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no Município de Tabuleiro do Norte - Ceará, e dá outras providências.
- DECRETO 017/2020 - Declara situação de emergência em Saúde Pública no município de Tabuleiro do Norte - Ceará e ratifica as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
- DECRETO 018/2020 - Prorroga o ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal, estabelecido no Decreto 016, de 20 de março de 2020, e dá outras providências relativas ao enfrentamento da COVID-19.
- DECRETO 022/2020 - Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus e dispõe sobre redação suplementar ao Decreto Municipal nº 017/2020 que institui a "Situação de Emergência" no município de Tabuleiro do Norte em observância aos decretos do Governo do Estado do Ceará nº 33.536 de 05 de abril de 2020 e nº 33.537 de 06 de abril de 2020, e dá outras providências.
- DECRETO 023/2020 - Reconhece, para os fins do Artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência de Estado de Calamidade Pública no Município de Tabuleiro do Norte - Ceará.
- DECRETO 024/2020 - Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia do novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências.
- DECRETO 028/2020 - SUSPENDE E PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, POR CONTA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), OS PRAZOS CONCERNENTES A ATOS E PROCEDIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO 030/2020 - PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO 032/2020 - Declara como zona especial de contágio do coronavírus (COVID-19) o perímetro central da cidade de Tabuleiro do Norte
- DECRETO 033/2020 - PRORROGA, Autoriza a distribuição de Kit de Alimentação Escolar na Rede Municipal de Ensino
- DECRETO 034/2020 - DECRETA SUSPENSÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
- DECRETO 036/2020 - PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO 037/2020 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DE TABULEIRO DO NORTE E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
- DECRETO 042/2020 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº 36.617, DE 06 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO 045/2020 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL N.º 33.627, DE 13 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO 047/2020 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL N. 33.631
- DECRETO 048/2020 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL N. 33.637, DE 27 DE JUNHO DE 2020.
- DECRETO 051/2020 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DETERMINADAS PELO GOVERNO DO ESTADO, EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO N. 33.645 DE 03/07/2020.
- DECRETO 052/2020 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DISPOSTAS NO DECRETO MUNICIPAL 051/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N. 33.671 DE 11 DE JULHO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19).
- DECRETO 053/2020 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DISPOSTAS NO DECRETO MUNICIPAL N. 052 DE 12 DE JUNHO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N. 33.684 DE 18 DE JULHO DE 2020.
- DECRETO 054/2020 - REGULAMENTA NO QUE LHE CABE, AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR N. 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, QUE ESTABELECE O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19).
- DECRETO 055/2020 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DISPOSTAS NO DECRETO MUNICIPAL N. 053 DE 19 DE JUNHO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N. 33.693 DE 25 DE JULHO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA A FASE 2 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
- DECRETO 056/2020 - RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 1º DE JULHO DE 2020.
- DECRETO 057/2020 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DISPOSTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 55 DE 26 DE JULHO DE 2020 EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.700 DE 01 DE AGOSTO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
- DECRETO 059/2020 - PRORROGA O DECRETO 034 DE 05 DE MAIO DE 2020 QUE VERSA SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO 062/2020 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DISPOSTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 57 DE 02 DE AGOSTO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.709 DE 09 DE AGOSTO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
- DECRETO 064/2020 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E LIBERA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 065/2020 - Prorroga todas as disposições do Decreto Municipal nº 064, de 16 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
- DECRETO Nº 066/2020 - Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 065, de 23 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.730, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 069/2020 - PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 070/2020 - Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto-legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020.
- DECRETO Nº 071/2020 - Prorroga o Isolamento Social e acompanha as fases de liberação das atividades econômicas determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.742 de 20 de setembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências
- DECRETO Nº 074/2020 - Prorroga o Isolamento Social e acompanha as fases de liberação das atividades econômicas determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.756 de 03 de outubro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
- DECRETO Nº 077/2020 - Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 078/2020 - Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades econômicas determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.775, de 18 de outubro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
- DECRETO Nº 075/2020 - Prorroga o Decreto 059 de 03 de agosto de 2020 que versa sobre a prorrogação da suspensão dos contratos temporários lotados na Secretaria de Educação Básica do Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
- DECRETO Nº 080/2020 - Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades econômicas determinadas pelo Governo do Estado, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.783, de 25 de outubro de 2020.
- DECRETO Nº 083/2020 - Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 085/2020 - Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 086/2020 - Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento a COVID-19, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 089/2020 - PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 088/2020 - Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento a COVID-19, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 094/2020 - Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento a COVID-19, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 095/2020 - Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, ratifica medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 no período de final de ano, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 096/2020 - Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 098/2020 - Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 008/2021 - Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 009/2021 - Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 010/2021 - Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências.
- DECRETO Nº 014/2021 - Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19, suspende quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval e veda concessão de ponto facultativo no âmbito da Administração Municipal.
- DECRETO Nº 015/2021 - Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19, e estabelece, ainda, o regime de trabalho remoto para todo o serviço público municipal.
- DECRETO Nº 017/2021 - Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19.
- DECRETO Nº 019/2021 - Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19.
- DECRETO Nº 021/2021 - Decreta, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, medidas de Isolamento Social Rígido como forma de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 023/2021 - Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 027/2021 - Decreta, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, medidas de enfrentamento a Covid-19.
- DECRETO Nº 028/2021 - Prorroga no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, medidas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 029/2021 - Decreta no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, medidas de enfrentamento à COVID - 19, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 031/2021 - Decreta, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
- DECRETO Nº 051/2021 - Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
- DECRETO Nº 024/2021 - Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
- DECRETO Nº 033-A/2021 - Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
- DECRETO Nº 035/2021 - Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
- DECRETO Nº 037/2021 - Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
- DECRETO Nº 038/2021 - Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
Portarias relacionadas ao COVID-19
- PORTARIA Nº 107/2020 - Institui e nomeia Comitê Gestor de Prevenção e Enfrentamento ao COVID-19.
- PORTARIA Nº 111/2020 - Suspende por 60 dias a concessão de férias e licenças para servidores e profissionais da saúde, e interrompe as perícias médicas.
- PORTARIA Nº 237/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal para elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Retorno das aulas presenciais das escolas do Município de Tabuleiro do Norte-CE.
- PORTARIA Nº 242/2020 - Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 251/2020 - Estabelece as regras de operacionalização do subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
- PORTARIA Nº 263/2020 - Nomeia membros do Comitê Técnico de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, nos termos do Artigo 8º do Decreto Municipal nº 070, de 14 de setembro de 2020.
- PORTARIA Nº 279/2020 - Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento à Covid-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte.
- PORTARIA Nº 304/2020 - Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento à Covid-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte.
- PORTARIA Nº 028/2021 - Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento a COVID-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.
- PORTARIA Nº 093/2021 - Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento a COVID-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.
Resoluções relacionadas ao COVID-19
Instruções Normativas relacionadas ao COVID-19
Atos Diversos relacionados ao COVID-19
Planos de Contigência relacionados ao COVID-19
Informativos relacionadas ao COVID-19
Notas Técnicas relacionadas ao COVID-19
Recomendações relacionadas ao COVID-19
Editais relacionados ao COVID-19
- (DISPENSA - 14.04.01/2020-SEMS) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA CONFECCIONAR EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E.P.I. (MÁSCARA EM TECIDO NÃO TECIDO – T.N.T.), MEDIANTE SUB ABASTECIMENTO DO INSUMO DO MERCADO, CAUSADO PELA PANDEMIA ADVINDA DO COVID – 19, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SÁUDE.
- (DISPENSA - 22.04.01/2020- SEMS) AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS, NECESSÁRIOS AO COMBATE AO COVID – 19 (CORONAVIRUS), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
- (DISPENSA - 30.04.01/2020- SEMS) AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AO COMBATE AO COVID-19, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
- (DISPENSA - 07.05.01 2020) AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO AOS MUNICÍPES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 1.917/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 030/2020, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
- (DISPENSA - 13.04.01 2020) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO (INCINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÉPTICOS (LIXO HOSPITALAR) PROVENIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, E, EM CONFOMIDADE AS ESOECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
- (DISPENSA - 27.04.01/2020) SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA), DO EDITAL.
- (DISPENSA - 30.04.01/2020) SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital.
- (DISPENSA - 01.06.01 2020) AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) TESTES RÁPIDOS, IGG/IGM, PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
- (Edital de Chamada Pública - 001/2020) FOMENTAR PROJETOS/PROPOSTAS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVÀ DA CULTURA PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÔES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.01712020 -LEI ALDIR BLANC).
Contratos relacionados ao COVID-19
- (CONTRATO - 20200204) CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA CONFECCIONAR EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E.P.I.(MASCARA EM TECIDO NÃO TECIDO) MEDIANTE O SUB ABASTECIMENTO DO INSUMO DO MERCADO, CAUSADO PELA PANDEMIA ADVINDA DO COVID - 19, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO.
- (CONTRATO - 20200206) AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AO COMBATE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
- (CONTRATO - 20200208) AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) TERMÔMETROS DIGITAL INFRAVERMELHO MÉDICO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE
- (CONTRATO - 20200209) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARRO DE SOM VOLANTE, PARA DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÕES, CUIDADOS E PREVENÇÃO RELACIONADOS AO COVID-19, (COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE
- (CONTRATO - 20200211) AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AO COMBATE AO COVID-19, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
- (CONTRATO - 20200212) AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS PFF2, NECESSÁRIAS AO COMBATE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE
- (CONTRATO - 20200225) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL COM AGRAVANTE DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO FUNERÁRIA; EXCLUSIVO DE CASOS CONFIRMADOS OU SUSPEITOS DE COVID-19
- (CONTRATO - 20200207) AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ISOLAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS, COM A FINALIDADE DE EVITAR AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS, PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE
- (CONTRATO - 20200189) AQUISIÇÕES DE EPI S PARA COMBATE AO COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE
- (CONTRATO - 20200229) AQUISIÇÃO DE 300 TESTES RÁPIDOS IGG/IGM PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
- (CONTRATO - 20200216) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO (TOTEM), PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS ASEREM INSTALADOS EM DIVERSOS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
- (CONTRATO - 2020200251) AQUISIÇÃO DE VISEIRA DE PROTEÇÃO (FACE SHIELD) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS (COVID-19).
Doações relacionados ao COVID-19
Recomendações Administrativas do Ministério Público
Portarias do Ministério Público
