| DESIGNAÇÃO | 160 | 2025 | 11/02/2025 | Designar o servidor José Ernesto Castro Andrade como Fiscal de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | JOSE ERNESTO CASTRO ANDRADE - AGENTE DE GESTÃO |
| REMOVER | 137 | 2025 | 03/02/2025 | Remover a servidora Erineide Chaves de Oliveira da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ERINEIDE CHAVES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o senhor Edicélio Targino de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretário de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | EDICELIO TARGINO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 477 | 2024 | 14/10/2024 | Designa JOSÉ ERNESTO CASTRO ANDRADE, como Gestor da Parceria celebrada entre a OSC Rádio Comunitária Nativa FM e a Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | JOSE ERNESTO CASTRO ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 239 | 2024 | 20/05/2024 | Exonera a senhora Patrícia Alexandre Beserra do cargo de Gerente de Núcleo de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 200 | 2024 | 22/04/2024 | Designa Ana Paula Chaves de Souza como Gestora de Parceria entre uma OSC e a Secretaria de Esporte. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ANA PAULA CHAVES DE SOUZA - FISCAL AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2024 | 02/01/2024 | Designar o servidor José Ernesto Castro Andrade como Fiscal de Contrato da Secretaria do Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | JOSE ERNESTO CASTRO ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 483 | 2023 | 01/12/2023 | Designar o servidor José Ernesto Castro Andrade como Fiscal de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | JOSE ERNESTO CASTRO ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIFICAÇÃO | 482 | 2023 | 01/12/2023 | Retificar a Portaria nº 459/2023. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 459 | 2023 | 20/11/2023 | Designa Patrícia Alexandre Beserra como Gestora de Parceria em Processo de Inexigibilidade nº 004/2023. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 339 | 2023 | 24/08/2023 | Nomeia Patrícia Alexandre Beserra como como Gestora da parceria celebrada entre a Associação de Valorização e Proteção Animal AMOR DE 4 PATAS e a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo em Processo de Chamamento Público nº 003/2023. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 212 | 2023 | 29/05/2023 | Designa a servidora Patrícia Alexandre Beserra como gestora de parceria celebrada entre a OSC Rádio Nativa FM e a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 166 | 2023 | 02/05/2023 | Designa a servidora Marileide Rodrigues Alves como Fiscal de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | MARILEIDE RODRIGUES ALVES - DIGITADORA |
| REVOGAÇÃO | 129 | 2023 | 14/04/2023 | Revoga a designação de Patrícia Alexandre Beserra como Fiscal de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| REVOGAÇÃO | 128 | 2023 | 14/04/2023 | Revoga a designação da servidora Athanássia Andrade Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ATHANASSIA ANDRADE MAIA - AGENTE AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 367 | 2022 | 07/11/2022 | Exonera, por aposentadoria, o servidor Antonio Mariano Filho, do cargo efetivo de Jardineiro, e declara a vacância do cargo. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ANTONIO MARIANO FILHO - JARDINEIRO |
| NOMEAÇÃO | 235 | 2022 | 06/07/2022 | Nomear a senhora Carliane Aguiar Coutinho para exercer em comissão o cargo de Analista de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | CARLIANE AGUIAR COUTINHO - ANALISTA AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 234 | 2022 | 06/07/2022 | Nomear o senhor Rhenan Ferreira Norte para exercer em comissão o cargo de Analista de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | RHENAN FERREIRA NORTE - ANALISTA AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 233 | 2022 | 06/07/2022 | Nomeia o senhor Nadson Vieira Alecrim para exercer em comissão o cargo de Analista de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | NADSON VIEIRA ALECRIM - ANALISTA AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 108 | 2022 | 24/03/2022 | Designa Patrícia Alexandre Beserra como Gestora de Parceria celebrada entre a OSC Rádio Nativa FM e a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GESTOR(A) DE PARCERIA |
| CONCESSÃO | 011 | 2022 | 04/01/2022 | Concede à servidora Athanassia Andrade Maia, Agente Ambiental, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ATHANASSIA ANDRADE MAIA - AGENTE AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 305 | 2021 | 23/08/2021 | Exonerar por aposentadoria o servidor Erisvaldo Oliveira Maia do cargo efetivo de Agente Administrativo e declarar a vacância do cargo. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ERISVALDO OLIVEIRA MAIA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 175 | 2021 | 26/04/2021 | Conceder a servidora Patrícia Alexandre Beserra, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 140 | 2021 | 24/03/2021 | Designar a senhora Patrícia Alexandre Beserra, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, como responsável pelo acompanhamento das ações do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 134 | 2021 | 08/03/2021 | CONCEDE AO SERVIDOR LÁZARO MOURA DE LIMA, JARDINEIRO, LICENÇA PATERNIDADE POR UM PERÍODO DE DEZ DIAS. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | LAZARO MOURA DE LIMA - JARDINEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 133 | 2021 | 02/03/2021 | Designa a senhora Marileide Rodrigues Alves como gestora de parceria celebrada entre a OSC Rádio Nativa FM e a Secretaria do Meio Ambiente e Turismo. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | MARILEIDE RODRIGUES ALVES - GESTOR(A) DE PARCERIA |
| DESIGNAÇÃO | 41 | 2021 | 01/01/2021 | Designar Patrícia Alexandre Beserra, Athanássia Andrade Maia e Marileide Rodrigues Alves como Fiscais de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear a senhora Patrícia Alexandre Beserra para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Edicélio Targino de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Turismo. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | EDICELIO TARGINO DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Edicélio Targino de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Turismo. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 286 | 2020 | 03/11/2020 | Concede Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria à servidora Marileide Rodrigues Alves. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | MARILEIDE RODRIGUES ALVES - DIGITADORA |
| CONCESSÃO | 429 | 2019 | 08/10/2019 | Conceder à servidora Athanássia Andrade Maia, Agente Ambiental, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01.08.2019 a 29.10.2019. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ATHANASSIA ANDRADE MAIA - AGENTE AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 220 | 2019 | 13/05/2019 | Concede diária a senhora Patrícia Alexandre Beserra, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, para efetuar viagem a Foz do Iguaçu - PR, para participar do 2º Congresso Sul-americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 219 | 2019 | 13/05/2019 | Concede diária ao senhor Edicélio Targino de Souza, Secretário do Meio Ambiente e Turismo, para efetuar viagem a Foz do Iguaçu - PR, para participar do 2º Congresso Sul-americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | EDICELIO TARGINO DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DIÁRIA | 144 | 2019 | 28/03/2019 | Concede diária a senhora Patrícia Alexandre Beserra, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, para efetuar viagem a Quixeré-Ce, para participar da XI Reunião Técnica do Consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ). | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 143 | 2019 | 28/03/2019 | Concede diária ao Senhor Edicélio Targino de Souza, Secretário de Meio Ambiente e Turismo, para efetuar viagem à Quixeré-CE, para participar da XI Reunião Técnica do Consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | EDICELIO TARGINO DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DIÁRIA | 092 | 2019 | 27/02/2019 | Concede diária a senhora Patrícia Alexandre Beserra, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, para efetuar viagem a Iracema-Ce, para participar da 4ª Capacitação para os catadores de materiais recicláveis. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 084 | 2019 | 20/02/2019 | Concede diária a senhora Patrícia Alexandre Beserra, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para participar da reunião de acompanhamento da proposta de gestão das CMRs. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 083 | 2019 | 20/02/2019 | Concede diária a senhora Athanássia Andrade Maia, Agente Ambiental, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para participar da Assembléia Geral Ordinária de abertura dos trabalhos de 2019, realizada pelo Fórum de Turismo do Ceará. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ATHANASSIA ANDRADE MAIA - AGENTE AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear a Senhora Patrícia Alexandre Beserra para Exercer em Comissão o Cargo de Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, Com Lotação Na Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 604 | 2018 | 11/12/2018 | Concede diária a senhora Athanássia Andrade Maia, Agente Ambiental, para efetuar viagem a Alto Santo - CE, para participar da 3ª Capacitação - "Educação Ambiental e Segurança do Trabalho". | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ATHANASSIA ANDRADE MAIA - AGENTE AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 603 | 2018 | 11/12/2018 | Concede diária a senhora Francisca Marta Bezerra da Silva, Agente Ambiental, para efetuar viagem a Alto Santo - CE, para participar da 3ª Capacitação - "Educação Ambiental e Segurança do Trabalho". | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | FRANCISCA MARTA BEZERRA DA SILVA - AGENTE AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 590 | 2018 | 30/11/2018 | Concede diária ao senhor Erisvaldo Oliveira Maia, Agente Administrativo, para efetuar viagem a Quixeré-CE, para participar da 2ª Capacitação - "Associativismo e Cooperativismo". | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ERISVALDO OLIVEIRA MAIA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 583 | 2018 | 28/11/2018 | Concede diária a senhora Marileide Rodrigues Alves, Digitadora, para efetuar viagem a Quixeré-CE, para participar da 2ª Capacitação - "Associativismo e Cooperativismo". | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | MARILEIDE RODRIGUES ALVES - DIGITADORA |
| DIÁRIA | 582 | 2018 | 28/11/2018 | Concede diária a senhora Athanássia Andrade Maia, Agente Ambiental, para efetuar viagem a Quixeré-CE, para participar da 2ª Capacitação - "Associativismo e Cooperativismo". | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ATHANASSIA ANDRADE MAIA - AGENTE AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 568 | 2018 | 07/11/2018 | Concede diária ao senhor Edicélio Targino de Souza, Secretário do Meio Ambiente e Turismo, para efetuar viagem a Russas - CE, para participar da Audiência Pública do Panorama do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PRGIRS. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | EDICELIO TARGINO DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DIÁRIA | 567 | 2018 | 07/11/2018 | Concede diária a senhora Patrícia Alexandre Beserra, Auxiliar Administrativo, para efetuar viagem a Russas - CE, para participar da Audiência Pública do Panorama do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PRGIRS. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| OUTRAS | 515 | 2018 | 01/10/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/725.pdf | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | |
| DESIGNAÇÃO | 506 | 2018 | 01/10/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/724.pdf | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DIÁRIA | 499 | 2018 | 26/09/2018 | Concede diária a senhora Patrícia Alexandre Beserra, Auxiliar Administrativo, para efetuar viagem a Palhano-CE, para participar da Reunião Técnica do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe CGIRS-VJ. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 498 | 2018 | 26/09/2018 | Concede diária ao senhor Edicélio Targino de Souza, Secretário de Meio Ambiente e Turismo, para efetuar viagem a Palhano-CE, para participar da Reunião Técnica do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe CGIRS-VJ. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | EDICELIO TARGINO DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DIÁRIA | 422 | 2018 | 02/08/2018 | Conceder diárias ao Senhor Edicélio Targino de Souza, Secretário de Meio Ambiente e Turismo, para efetuar viagem à Maceió-AL, para participar da Capacitação referente à Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | EDICELIO TARGINO DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DIÁRIA | 287 | 2018 | 18/05/2018 | Concede diária a Senhora Patrícia Alexandre Beserra, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para protocolar documento referente ao IQM 2018 na Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 218 | 2018 | 19/04/2018 | Concede diária a Senhora Marileide Rodrigues Alves para efetuar viagem a Jaguaribe-CE, para participar do III Fórum de Turismo - Vale do Jaguaribe. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | MARILEIDE RODRIGUES ALVES - DIGITADORA |
| DIÁRIA | 217 | 2018 | 19/04/2018 | Concede diária a Senhora Athanássia Andrade Maia para efetuar viagem a Jaguaribe-CE, para participar do III Fórum de Turismo - Vale do Jaguaribe. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ATHANASSIA ANDRADE MAIA - AGENTE AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 187 | 2018 | 05/04/2018 | Conceder diária ao Senhor Edicélio Targino de Souza para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Reunião do Consórcio de Limoeiro do Norte com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | EDICELIO TARGINO DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DIÁRIA | 137 | 2018 | 07/03/2018 | Concede diárias ao Senhor Edicélio Targino de Souza para efetuar viagem a Natal-RN, para participar da Capacitação em Planos de Gerenciamento de Resíduos. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | EDICELIO TARGINO DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |