| DESIGNAÇÃO | 090 | 2025 | 20/01/2025 | Designar o servidor Francisco José de Almeida Oliveira com Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 072 | 2025 | 14/01/2025 | Designar Ariosmar Barros Maia como Gestor da Parceria celebrada entre uma OSC e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | ARIOSMAR BARROS MAIA - ANALISTA ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia a senhora Francisca Josivânia da Costa da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Cadastro Fundiário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CADASTRO FUNDIÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o senhor Reginaldo Ferreira de Lima para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | REGINALDO FERREIRA DE LIMA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| DESIGNAÇÃO | 428 | 2024 | 02/09/2024 | Designar o senhor Francisco José de Almeida Oliveira como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 308 | 2024 | 01/07/2024 | Concede Licença Remunerada ao servidor Evaldemberg Viana Chaves, Técnico Agrícola, por um período de três meses. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | EVALDEMBERG VIANA CHAVES - TÉCNICO AGRICOLA |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2024 | 15/02/2024 | Designa a servidora Francisca Josivânia da Costa da Silva como Gestora da Parceria que tem como objeto o repasse financeiro para o Preparo do Solo Plantio 2024. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CADASTRO FUNDIÁRIO |
| DESIGNAÇÃO | 388 | 2023 | 21/09/2023 | Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, biênio 2023/2025. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 354 | 2023 | 01/09/2023 | Nomeia o senhor Antonio Olavo Silva de Oliveira para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | ANTONIO OLAVO SILVA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE RECURSOS HÍDRICOS |
| EXONERAÇÃO | 234 | 2023 | 01/06/2023 | Exonerar o senhor JOSÉ ERIZALDO LIMA PINTO, do cargo de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | JOSE ERIZALDO LIMA PINTO - GERENTE DE NÚCLEO DE RECURSOS HÍDRICOS |
| RETIFICAÇÃO | 049 | 2023 | 23/02/2023 | Retifica a Portaria nº 037/2023 de 06 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DO CADASTRO FUNDIÁRIO |
| DESIGNAÇÃO | 037 | 2023 | 06/02/2023 | Designa a servidora Francisca Josivânia da Costa da Silva como Gestora de Parceria de Dispensa de Chamamento Público Nº 001/2023. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DO CADASTRO FUNDIÁRIO |
| CONCESSÃO | 358 | 2022 | 25/10/2022 | Concede à servidora Samara Kilvia Roque Araújo, Recepcionista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | SAMARA KILVIA ROQUE ARAUJO DA SILVA - RECEPCIONISTA |
| CONCESSÃO | 224 | 2022 | 01/07/2022 | Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Holtausen Rufino de Souza. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA - TÉCNICO AGRICOLA |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o senhor José Erizaldo Lima Pinto para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | JOSE ERIZALDO LIMA PINTO - GERENTE DE NÚCLEO DE RECURSOS HÍDRICOS |
| DIÁRIA | 425 | 2021 | 08/11/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/11/2021, AFIM DE | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| DESIGNAÇÃO | 352 | 2021 | 17/09/2021 | Designação, Agente: Francisco Massoloni da Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| DESIGNAÇÃO | 302 | 2021 | 23/08/2021 | Designação, Agente: Francisco Massoloni da Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| DESIGNAÇÃO | 289 | 2021 | 10/08/2021 | Designação, Agente: Francisco Massoloni da Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| DESIGNAÇÃO | 231 | 2021 | 09/06/2021 | Designação, Agente: Francisco Massoloni da Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| DESIGNAÇÃO | 227 | 2021 | 01/06/2021 | Designação, Agente: Francisco Massoloni da Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a senhora Francisca Josivânia da Costa da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Cadastro Fundiário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DO CADASTRO FUNDIÁRIO |
| DESIGNAÇÃO | 43 | 2021 | 01/01/2021 | Designar o servidor Antonio Robério Guimarães Lima como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | ANTONIO ROBERIO GUIMARAES LIMA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Francisco Massoloni da Silva para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| AFASTAMENTO | 224 | 2020 | 12/08/2020 | Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor Evaldemberg Viana Chaves, Técnico Agrícola, por um período de 03 (três) meses. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | EVALDEMBERG VIANA CHAVES - TÉCNICO AGRICOLA |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear o senhor Eduardo de Lima para exercer em comissão o cargo de Gerente do Núcleo de Recursos Hídricos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | EDUARDO DE LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE RECURSOS HÍDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear o senhor Carlos Henrique Maurício Guimarães para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo do Cadastro Fundiário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | CARLOS HENRIQUE MAURICIO GUIMARAES - GERENTE DE NÚCLEO DO CADASTRO FUNDIÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 189 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar o senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães, do cargo de Gerente de Núcleo do Cadastro Fundiário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES - GERENTE DE NÚCLEO DO CADASTRO FUNDIÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 184 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar o senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas, do cargo de Gerente do Núcleo de Recursos Hídricos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE RECURSOS HÍDRICOS |
| DIÁRIA | 471 | 2019 | 06/11/2019 | Concede diária ao senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas, Gerente do Núcleo de Recursos Hídricos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Gabinete do Deputado Daniel Oliveira. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE RECURSOS HÍDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 418 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear o senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE RECURSOS HÍDRICOS |
| DESIGNAÇÃO | 225 | 2019 | 16/05/2019 | Designar o servidor Antonio Robério Guimarães Lima como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | ANTONIO ROBERIO GUIMARAES LIMA - FISCAL DE CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 096 | 2019 | 01/03/2019 | Exonerar o senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE RECURSOS HÍDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear o senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas, para exercer em comissão o cargo de Gerente do Núcleo de Recursos Hídricos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE RECURSOS HÍDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear o senhor Francisco Massoloni da Silva, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 040 | 2019 | 31/01/2019 | Exonerar o senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| DIÁRIA | 404 | 2018 | 30/07/2018 | Concede diária ao Senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas, Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| DIÁRIA | 365 | 2018 | 11/07/2018 | Concede diária ao Senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas, Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 329 | 2018 | 20/06/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/411.pdf | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 308 | 2018 | 05/06/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/403.pdf | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 307 | 2018 | 05/06/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/402.pdf | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | JOSE MOREIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 306 | 2018 | 05/06/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/401.pdf | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE RECURSOS HÍDRICOS |
| DIÁRIA | 149 | 2018 | 14/03/2018 | Concede diária ao Senhor Agnoberto Paulino de Freitas, para efetuar viagem a Iguatu-CE, conduzindo o servidor Bruno Rafael da Silva de Freitas para participar da Reunião de Avaliação da Alocação das Águas dos Vales Jaguaribe e Banabuiú do Segundo Semestre do ano de 2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | AGNOBERTO PAULINO DE FREITAS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 148 | 2018 | 14/03/2018 | Concede diária ao Senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas, para efetuar viagem a Iguatu-CE, para participar da Reunião de Avaliação da Alocação das Águas dos Vales Jaguaribe e Banabuiú do Segundo Semestre do ano de 2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE RECURSOS HÍDRICOS |