| NOMEAÇÃO | 571 | 2025 | 11/06/2025 | Nomear o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS | REGINALDO FERREIRA DE LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS |
| EXONERAÇÃO | 490 | 2025 | 27/05/2025 | Exonerar, a pedido, o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS | REGINALDO FERREIRA DE LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS |
| DETERMINAÇÃO | 237 | 2025 | 10/03/2025 | Determinar a indenização de 1/3 do peíodo de férias da servidora Francisca Josivânia da Costa da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS | FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 236 | 2025 | 10/03/2025 | Designar as pessoas relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS do Município de Tabuleiro do Norte, biênio 2025/2027 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 235 | 2025 | 10/03/2025 | Revogar a Portaria n° 229/2025 que designa a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS | |
| DESIGNAÇÃO | 229 | 2025 | 10/03/2025 | Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, biênio 2025/2027. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 219 | 2025 | 01/03/2025 | Nomear o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS | REGINALDO FERREIRA DE LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS |