| EXONERAÇÃO | 1.134 | 2025 | 03/12/2025 | Exonerar por aposentadoria por idade o servidor FERNANDO ANTONIO PEREIRA BEZERRA, do cargo efetivo de Motorista D. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDO ANTONIO PEREIRA BEZERRA - MOTORISTA |
| AUTORIZAÇÃO | 1.128 | 2025 | 02/12/2025 | Autorizar o pagamento de 02 dias retroativos, do mês de outubro de 2025, ao servidor LUIS FERNANDO DE ARAÚJO, Professor, do Quadro Efetivo, lotado no Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUÍS FERNANDO DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 1.127 | 2025 | 01/12/2025 | Conceder Ajuda de Custo à servidora VIRLÂNIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VIRLANIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| CONCESSÃO | 1.126 | 2025 | 01/12/2025 | Conceder Ajuda de Custo à servidora MARIDENE RODRIGUES BEZERRA, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIDENE RODRIGUES BEZERRA - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| CONCESSÃO | 1.125 | 2025 | 01/12/2025 | Conceder Ajuda de Custo à servidora MARIA CLARA DE ANDRADE, Professor Fundamental II, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CLARA DE ANDRADE - PROFESSOR FUNDAMENTAL II - PORTUGUÊS |
| EXCLUSÃO | 1.102 | 2025 | 27/11/2025 | Excluir da folha de pagamento a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA, aposentada, por motivo de óbito | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA - APOSENTADA |
| EXONERAÇÃO | 1.097 | 2025 | 24/11/2025 | Exonerar por aposentadoria por tempo de serviço a servidora AYLA MARIA CRIZOSTIMO, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AYLA MARIA CRIZOSTIMO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1.089 | 2025 | 18/11/2025 | Conceder a servidora MARIA ZENEIDE SOARES, no cargo de Professora, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE SOARES - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 1.087 | 2025 | 18/11/2025 | Autorizar o pagamento de 07 dias retroativos, do mês de outubro de 2025, à servidora MARIA ECLESIENE GONDIM, Professora. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ECLESIENE GONDIM - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 1.073 | 2025 | 14/11/2025 | Conceder Ajuda de Custo, ao Servidor ANDRÉ LUIS OLIVEIRA MAIA, Professor Fundamental II, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDRE LUIS OLIVEIRA MAIA - PROFESSOR FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA |
| EXONERAÇÃO | 1.071 | 2025 | 13/11/2025 | Exonerar a pedido, a senhora ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo de Nutricionista | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA - NUTRICIONISTA |
| CONCESSÃO | 1.070 | 2025 | 13/11/2025 | Conceder à servidora ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 1.068 | 2025 | 11/11/2025 | Exonerar a pedido, a senhora NISSÉIA COSTA SALES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação SEDUC | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NISSEIA COSTA SALES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1.046 | 2025 | 05/11/2025 | Conceder a servidora ANTÔNIA VANUSA VIEIRA DA ROCHA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEDUC, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA VANUSA VIEIRA DA ROCHA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1.045 | 2025 | 05/11/2025 | Conceder à servidora Marta Carneiro da Silva, Professora, Licença para tratamento de saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARTA CARNEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 1.034 | 2025 | 03/11/2025 | Conceder à servidora Regina Maria Maia Pinto, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGINA MARIA MAIA PINTO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 980 | 2025 | 14/10/2025 | CONCEDER à servidora TAMILES DE SOUSA FERREIRA CAVALCANTE, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAMILES DE SOUSA FERREIRA CAVALCANTE - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| CONCESSÃO | 976 | 2025 | 13/10/2025 | Conceder à servidora LUZANIR MARIA MACHADO, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUZANIR MARIA MACHADO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 975 | 2025 | 13/10/2025 | Conceder à servidora MATILDES MENDES CHAVES, Telefonista, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATILDES MENDES CHAVES - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 972 | 2025 | 13/10/2025 | CONCEDER à servidora MARA LUZIA DIOLINO HOLANDA RODRIGUES, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARA LUZIA DIOLINO HOLANDA RODRIGUES - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| CONCESSÃO | 971 | 2025 | 13/10/2025 | Conceder a servidora NAIARA KILVIA ALMEIDA DE ARAÚJO, incorporação dos quinquênios do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para o cargo de Professor de Pedagogia 20H | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NAIARA KILVIA ALMEIDA DE ARAUJO - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| CONCESSÃO | 970 | 2025 | 13/10/2025 | Conceder a servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, incorporação dos quinquênios do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para o cargo de Professor de Pedagogia 40H | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| CEDER | 969 | 2025 | 10/10/2025 | CEDER a servidora PALOMA LUENY MENDES DE OLIVEIRA, Professor Fundamental I - 20H, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Russas - Ceará | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PALOMA LUENY MENDES DE OLIVEIRA - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| CEDER | 968 | 2025 | 10/10/2025 | CEDER o servidor LUIS FERNANDO DE ARAÚJO, Professor de Pedagogia, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Ceará | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUÍS FERNANDO DE ARAÚJO - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| COMISSÃO | 965 | 2025 | 08/10/2025 | CONCEDER à servidora SAMILA CHAVES TARGINO, Professora, Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SAMILA CHAVES TARGINO - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| NOMEAÇÃO | 949 | 2025 | 06/10/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA CLARA DE ANDRADE, para exercer o cargo de Professor Fundamental II - Matemática. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CLARA DE ANDRADE - PROFESSOR FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 947 | 2025 | 06/10/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora THAYANNE NILDERLENY DA SILVA MONTEIRO, para exercer o cargo de Professor Fundamental II Licenciatura Matemática | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THAYANNE NILDERLENY DA SILVA MONTEIRO - PROFESSOR FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 946 | 2025 | 06/10/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor JOSÉ DANIEL DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Professor Fundamental II Licenciatura Matemática | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ DANIEL DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - PROFESSOR FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 945 | 2025 | 06/10/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora EDINEIDE MAIA DA SILVEIRA, para exercer o cargo de Professor Fundamental II Licenciatura Matemática | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDINEIDE MAIA DA SILVEIRA - PROFESSOR FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 944 | 2025 | 06/10/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FABRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| NOMEAÇÃO | 943 | 2025 | 06/10/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora VIRLANIA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VIRLANIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| NOMEAÇÃO | 942 | 2025 | 06/10/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor MARIDENE RODRIGUES BEZERRA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIDENE RODRIGUES BEZERRA - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| NOMEAÇÃO | 941 | 2025 | 06/10/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| NOMEAÇÃO | 940 | 2025 | 06/10/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| NOMEAÇÃO | 939 | 2025 | 06/10/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARA LUZIA DIOLINO HOLANDA RODRIGUES, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARA LUZIA DIOLINO HOLANDA RODRIGUES - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| NOMEAÇÃO | 938 | 2025 | 06/10/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora CLAUDENICE NORMANDO DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDENICE NORMANDO DA SILVA - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| NOMEAÇÃO | 937 | 2025 | 06/10/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor LUÍS FERNANDO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUÍS FERNANDO DE ARAÚJO - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| NOMEAÇÃO | 936 | 2025 | 06/10/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| NOMEAÇÃO | 935 | 2025 | 06/10/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora TAMILES DE SOUSA FERREIRA CAVALCANTE, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAMILES DE SOUSA FERREIRA CAVALCANTE - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| NOMEAÇÃO | 934 | 2025 | 06/10/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ROSEMARY NEYMA SILVEIRA SARAIVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação SEDUC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSEMARY NEYMA SILVEIRA SARAIVA - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| NOMEAÇÃO | 933 | 2025 | 06/10/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora NAIARA KÍLVIA ALMEIDA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NAIARA KILVIA ALMEIDA DE ARAUJO - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| NOMEAÇÃO | 932 | 2025 | 06/10/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ERIVALDO PAIVA MARTINS, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIVALDO PAIVA MARTINS - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| NOMEAÇÃO | 931 | 2025 | 06/10/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA LÍGIA DE ALMEIDA SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LÍGIA DE ALMEIDA SILVA - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| NOMEAÇÃO | 930 | 2025 | 06/10/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora SILDILENE MARIA DE OLIVEIRA CHAVES, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILDILENE MARIA DE OLIVEIRA CHAVES - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| NOMEAÇÃO | 929 | 2025 | 06/10/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora CARLA MARAISA SOUSA COSTA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA MARAISA SOUSA COSTA - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| NOMEAÇÃO | 928 | 2025 | 06/10/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA LUZILENE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUZILENE OLIVEIRA LIMA - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| NOMEAÇÃO | 927 | 2025 | 06/10/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora PALOMA LUENY MENDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PALOMA LUENY MENDES DE OLIVEIRA - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| NOMEAÇÃO | 926 | 2025 | 06/10/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor MARCELO VICTOR SOUSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO VICTOR SOUSA DE OLIVEIRA - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| NOMEAÇÃO | 920 | 2025 | 06/10/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora SAMILA CHAVES TARGINO, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SAMILA CHAVES TARGINO - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| NOMEAÇÃO | 919 | 2025 | 06/10/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCISCO ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA |
| CONCESSÃO | 913 | 2025 | 02/10/2025 | Conceder a servidora NAIARA KILVIA ALMEIDA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NAIARA KILVIA ALMEIDA DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 911 | 2025 | 02/10/2025 | Conceder a servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 903 | 2025 | 30/09/2025 | Conceder à servidora Silvânia Lins da Silva, Cuidadora, afastamento de 8 dias em virtude de casamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVANIA LINS DA SILVA - CUIDADOR(A) |
| CONCESSÃO | 899 | 2025 | 30/09/2025 | Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA REBOUCAS GUIMARAES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 898 | 2025 | 30/09/2025 | Conceder a servidora MARIA DO CARMO SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO CARMO SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 896 | 2025 | 30/09/2025 | Conceder ao servidor SAMUEL NETO MALVEIRA SOMBRA, Professor, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SAMUEL NETO MALVEIRA SOMBRA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CONCESSÃO | 895 | 2025 | 30/09/2025 | Conceder a servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA INARA MAIA CHAVES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 894 | 2025 | 30/09/2025 | CONCEDER à servidora SAMIRE DE FREITAS DA FONSECA, Cuidadora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SAMIRE DE FREITAS DA FONSECA - CUIDADOR(A) |
| CONCESSÃO | 891 | 2025 | 30/09/2025 | CONCEDER à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CÂNDIDA MAIA, Cuidadora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEIÇÃO CANDIDA MAIA - CUIDADOR(A) |
| CONCESSÃO | 890 | 2025 | 30/09/2025 | CONCEDER à servidora CARLA JULIANA DE MOURA MAIA, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA JULIANA DE MOURA MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 889 | 2025 | 30/09/2025 | CONCEDER à servidora GIRLEIDE DOS SANTOS DANIEL, Professora, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GIRLEIDE DOS SANTOS DANIEL - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 888 | 2025 | 30/09/2025 | CONCEDER à servidora LAYSE INGRID SANTOS CHAVES, Psicopedagoga, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LAYSE INGRID SANTOS CHAVES - PSICOPEDAGOGA |
| CONCESSÃO | 886 | 2025 | 30/09/2025 | CONCEDER à servidora ELLEN CHAYANE DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELLEN CHAYANE DA SILVA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 873 | 2025 | 26/09/2025 | Conceder à servidora Uênia Freire Pereira, Professora, afastamento de 8 dias em virtude de casamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UENIA FREIRE PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 865 | 2025 | 23/09/2025 | Conceder a servidora MARIA ALVANI DE SOUZA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ALVANI DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 864 | 2025 | 23/09/2025 | Conceder à servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA AURINEIDE RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 855 | 2025 | 19/09/2025 | Exonerar a pedido, a senhora ELINETE BATISTA DA SILVA, do cargo de Professora | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELINETE BATISTA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| EXCLUSÃO | 853 | 2025 | 18/09/2025 | Excluir da folha de pagamento, a servidora LUIZA JUDITE MAIA, aposentada, lotada na Secretaria de Educação SEDUC, por motivo de óbito. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZA JUDITE MAIA - APOSENTADA |
| CONCESSÃO | 847 | 2025 | 15/09/2025 | Conceder a servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 846 | 2025 | 15/09/2025 | Conceder a servidora MARIA GERLÚCIA DE OLIVEIRA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA GERLUCIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 824 | 2025 | 03/09/2025 | Conceder a servidora BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE LIMA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 822 | 2025 | 03/09/2025 | Conceder ao servidor FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, Vigia, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA COSTA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 780 | 2025 | 01/09/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MIRIAM TORRES LIMA, para exercer o cargo de Assistente Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MIRIAM TORRES LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 758 | 2025 | 26/08/2025 | CONCEDER A SERVIDORA CELISANGELA NOGUEIRA GONDIM, AGENTE ADMNISTRATIVO, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CUIDAR DE PARENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELISANGELA NOGUEIRA GONDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 757 | 2025 | 26/08/2025 | CONCEDER AO SERVIDOR CARLOS SERGIO RAMOS VELOSO, PROFESSOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS SERGIO RAMOS VELOSO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 735 | 2025 | 18/08/2025 | Conceder à servidora CRISTINA LOPES DA SILVA, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTINA LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 729 | 2025 | 18/08/2025 | Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 11.06.2025 da servidora Marcélia Lima Costa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELIA LIMA COSTA - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 718 | 2025 | 11/08/2025 | Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 04.08.2025 da servidora Deuzanira Souza Rodrigues. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEUZANIRA SOUZA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 717 | 2025 | 11/08/2025 | Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 05.08.2025 da servidora Antonia Iraci Rogério Ferreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA IRACI ROGERIO FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AUTORIZAÇÃO | 716 | 2025 | 11/08/2025 | Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 29.07.2025 da servidora Francisca Rodrigues da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 714 | 2025 | 11/08/2025 | CONCEDER a servidora ELANNE MAYARA SANTOS LIMA, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão e Coordenação Escolar, pela FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, da classe II Graduado para a classe III Especialista | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELANNE MAYARA SANTOS LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 713 | 2025 | 11/08/2025 | CONCEDER à servidora MARIA IRENE FERNANDES DA SILVA, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Anos Iniciais, pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI, da classe II Graduado para a classe III Especialista. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IRENE FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 712 | 2025 | 11/08/2025 | Conceder a servidora GLAUDÊNIA CHAVES SIMPLICIO, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLAUDENIA CHAVES SIMPLICIO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 711 | 2025 | 11/08/2025 | Conceder à servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Agente Administrativo, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILEUZA FREITAS PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 698 | 2025 | 05/08/2025 | Conceder a servidora JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 652 | 2025 | 21/07/2025 | Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Elinete Batista da Silva Barros, Professora, a partir de 01.08.2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELINETE BATISTA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 651 | 2025 | 21/07/2025 | Conceder a servidora Lourdes Maria de Moura, Professora, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOURDES MARIA DE MOURA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 648 | 2025 | 21/07/2025 | Conceder a servidora Maria Leidemar Lima Costa, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LEIDEMAR LIMA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 647 | 2025 | 21/07/2025 | Conceder a servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE ALENCAR MARIANO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 646 | 2025 | 21/07/2025 | Conceder a servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NEUMA MOREIRA MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 645 | 2025 | 21/07/2025 | Conceder a servidora Marunice Anselmo da Silva, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARUNICE ANSELMO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| RETIFICAÇÃO | 631 | 2025 | 09/07/2025 | Retificar a Portaria nº 612/2025 de 30.06.2025, que concede prorrogação da redução de carga horária em 50% para cuidar de parente com necessidades especiais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA REBOUCAS GUIMARAES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 612 | 2025 | 30/06/2025 | Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEDUC, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA REBOUCAS GUIMARAES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 609 | 2025 | 30/06/2025 | Conceder à servidora Raimunda Freitas Maia, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA FREITAS MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 588 | 2025 | 25/06/2025 | Conceder à servidora Francisca Alvani de Souza, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ALVANI DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| REMOVER | 581 | 2025 | 18/06/2025 | Remanejar a servidora MANUELA SOUZA BATISTA, Psicóloga, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEDUC para a Secretaria Municipal de Saúde - SESA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANUELA SOUZA BATISTA - PSICÓLOGA |
| CONCESSÃO | 575 | 2025 | 17/06/2025 | Concede a servidora Maria Aurineide Rogrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa na família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA AURINEIDE RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIFICAÇÃO | 572 | 2025 | 12/06/2025 | Retifica a portaria 491 de 27 de maio de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATILDES MENDES CHAVES - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 569 | 2025 | 11/06/2025 | Conceder a servidora Kélvia Kelly da Silva de Oliveira, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KELVIA KELLY DA SILVA DE OLIVEIRA - CUIDADOR(A) |
| CONCESSÃO | 566 | 2025 | 10/06/2025 | Conceder à servidora Celina Lúcia de Oliveira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELINA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 565 | 2025 | 10/06/2025 | Conceder ao servidor José Neto Paulo, Professor, Licença Prêmio por um período de três meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE NETO PAULO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 558 | 2025 | 09/06/2025 | Conceder à servidora Lara Emanoele da Silva Limeira, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LARA EMANOELE DA SILVA LIMEIRA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 543 | 2025 | 06/06/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MANUELA SOUZA BATISTA, para exercer o cargo de Psicóloga. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANUELA SOUZA BATISTA - PSICÓLOGA |
| NOMEAÇÃO | 535 | 2025 | 06/06/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ALANNA MÉRCIA DE FRANÇA VIDAL, para exercer o cargo de Assistente Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALANNA MÉRCIA DE FRANÇA VIDAL - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 515 | 2025 | 02/06/2025 | Nomear o senhor Gustavo Wanderley Martins para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GUSTAVO WANDERLEY MARTINS - ASSESSOR(A) ESPECIAL B |
| CONCESSÃO | 491 | 2025 | 27/05/2025 | Conceder a servidora MATILDES MENDES CHAVES, Agente Administrativo, licença por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATILDES MENDES CHAVES - TELEFONISTA |
| EXCLUSÃO | 489 | 2025 | 27/05/2025 | Excluir da folha de pagamento a servidora Neuza Gadelha de Lima, por motivo de óbito. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NEUZA GADELHA DE LIMA - APOSENTADA |
| CONCESSÃO | 480 | 2025 | 22/05/2025 | Conceder a servidora ANTONIA VANUSA DA ROCHA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA VANUSA VIEIRA DA ROCHA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 469 | 2025 | 20/05/2025 | Conceder a servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA INARA MAIA CHAVES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 468 | 2025 | 20/05/2025 | Conceder a servidora MARIA GERLÚCIA DE OLIVEIRA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA GERLUCIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 445 | 2025 | 14/05/2025 | Conceder a servidora MARIA DO CARMO SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO CARMO SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 444 | 2025 | 12/05/2025 | Designa as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, quadriênio 2025/2028. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 441 | 2025 | 12/05/2025 | Conceder à servidora MARIA NEIDE BESERRA DE MELO, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA NEIDE BESERRA DE MELO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 429 | 2025 | 07/05/2025 | CONCEDER à servidora ERICA RAYANNE DOS ANJOS DA CUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e Auxílio-Natalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERICA RAYANNE DOS ANJOS DA CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 428 | 2025 | 07/05/2025 | Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ELISGARDÊNIA DE PAIVA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 17.05.2025 a 15.05.2027, sem a percepção dos seus vencimentos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISGARDENIA DE PAIVA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 425 | 2025 | 07/05/2025 | Conceder a servidora ZEZIMÁRIA GUERREIRO FREIRE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ZEZIMARIA GUERREIRO FREIRE SIQUEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 419 | 2025 | 06/05/2025 | Conceder a servidora Maria Brena Brilhante Cavalcante, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA BRENA BRILHANTE CAVALCANTE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 418 | 2025 | 06/05/2025 | Conceder a servidora Vitória Gabrielle Pinheiro de Sousa, Fisioterapeuta, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VITÓRIA GABRIELLE PINHEIRO DE SOUSA - CUIDADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 411 | 2025 | 02/05/2025 | Designar as pessoas relacionadas pela categoria representada, para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar CMAE, quadriênio 2025/2028: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| HOMOLOGAÇÃO | 404 | 2025 | 30/04/2025 | Homologar a efetivação da servidora Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima, Professora, considerando o cumprimento do estágio probatório. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 396 | 2025 | 29/04/2025 | Conceder a servidora Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 395 | 2025 | 29/04/2025 | Conceder a servidora Lieda Maia Moreira de Andrade, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 366 | 2025 | 16/04/2025 | Conceder a servidora Cristina Lopes da Silva, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTINA LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| EXCLUSÃO | 322 | 2025 | 08/04/2025 | Excluir da folha de pagamento a servidora aposentada Maria José Saraiva de Oliveira, servidora aposentada, por motivo de óbito. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE SARAIVA DE OLIVEIRA - APOSENTADA |
| CONCESSÃO | 318 | 2025 | 07/04/2025 | Conceder a servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLAUDENIA CHAVES SIMPLICIO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 317 | 2025 | 04/04/2025 | Conceder ao servidor Thiago Pessoa de Lima, Porteiro, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THIAGO PESSOA DE LIMA - PORTEIRO(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 293 | 2025 | 01/04/2025 | Autorizar o retorno às atividades laborais do servidor Thiago Pessoa de Lima. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THIAGO PESSOA DE LIMA - PORTEIRO(A) |
| RETIFICAÇÃO | 284 | 2025 | 31/03/2025 | Retificar a Portaria nº 232/2025 que concede Licença Maternidade à servidora Jéssica Daiane da Silva Fernandes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JESSICA DAIANE DA SILVA FERNANDES - CUIDADOR(A) |
| CONCESSÃO | 278 | 2025 | 31/03/2025 | Concede à servidora Maria Rosângela Maia, Professora, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSANGELA MAIA - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 277 | 2025 | 31/03/2025 | Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Wéllia Cristina Andrade Lopes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WELLIA CRISTINA ANDRADE LOPES - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 275 | 2025 | 26/03/2025 | Designa Keliane Moraes Marinho como Gestora da Parceria entre a OSC Associação Tabuleirense de Universitários e a Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KELIANE MORAES MARINHO - AGENTE DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 260 | 2025 | 20/03/2025 | Nomear a senhora ADELYANY LIMA MENDES, ocupante do cargo efetivo de Professora, como Coordenadora do Polo UAB no Município de Tabuleiro do Norte Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADELYANY LIMA MENDES - PROFESSOR(A) |
| HOMOLOGAÇÃO | 245 | 2025 | 18/03/2025 | Homologar a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação CME, escolhida pelo colegiado dos seus conselheiros designados conforme Portaria Nº 240/2025 de 12/03/25, para o biênio 2025-2027. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 243 | 2025 | 17/03/2025 | Concede à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILEUZA FREITAS PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 240 | 2025 | 12/03/2025 | Designar as pessoas, escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação CME, biênio 2025/2027 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 238 | 2025 | 10/03/2025 | Concede à servidora Celma Forte Linhares, Professora, Licença Prêmio de 3 meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELMA FORTE LINHARES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 232 | 2025 | 10/03/2025 | Concede a servidora Jéssica Daiane da Silva Fernandes, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JESSICA DAIANE DA SILVA FERNANDES - CUIDADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 215 | 2025 | 01/03/2025 | Nomear o senhor RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |