| NOMEAÇÃO | 543 | 2025 | 06/06/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MANUELA SOUZA BATISTA, para exercer o cargo de Psicóloga. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANUELA SOUZA BATISTA - PSICÓLOGA |
| NOMEAÇÃO | 535 | 2025 | 06/06/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ALANNA MÉRCIA DE FRANÇA VIDAL, para exercer o cargo de Assistente Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALANNA MÉRCIA DE FRANÇA VIDAL - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 419 | 2025 | 06/05/2025 | Conceder a servidora Maria Brena Brilhante Cavalcante, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA BRENA BRILHANTE CAVALCANTE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 418 | 2025 | 06/05/2025 | Conceder a servidora Vitória Gabrielle Pinheiro de Sousa, Fisioterapeuta, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VITÓRIA GABRIELLE PINHEIRO DE SOUSA - CUIDADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 411 | 2025 | 02/05/2025 | Designar as pessoas relacionadas pela categoria representada, para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar CMAE, quadriênio 2025/2028: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| HOMOLOGAÇÃO | 404 | 2025 | 30/04/2025 | Homologar a efetivação da servidora Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima, Professora, considerando o cumprimento do estágio probatório. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 396 | 2025 | 29/04/2025 | Conceder a servidora Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 395 | 2025 | 29/04/2025 | Conceder a servidora Lieda Maia Moreira de Andrade, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 366 | 2025 | 16/04/2025 | Conceder a servidora Cristina Lopes da Silva, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTINA LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| EXCLUSÃO | 322 | 2025 | 08/04/2025 | Excluir da folha de pagamento a servidora aposentada Maria José Saraiva de Oliveira, servidora aposentada, por motivo de óbito. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE SARAIVA DE OLIVEIRA - APOSENTADA |
| CONCESSÃO | 318 | 2025 | 07/04/2025 | Conceder a servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLAUDENIA CHAVES SIMPLICIO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 317 | 2025 | 04/04/2025 | Conceder ao servidor Thiago Pessoa de Lima, Porteiro, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THIAGO PESSOA DE LIMA - PORTEIRO(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 293 | 2025 | 01/04/2025 | Autorizar o retorno às atividades laborais do servidor Thiago Pessoa de Lima. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THIAGO PESSOA DE LIMA - PORTEIRO(A) |
| RETIFICAÇÃO | 284 | 2025 | 31/03/2025 | Retificar a Portaria nº 232/2025 que concede Licença Maternidade à servidora Jéssica Daiane da Silva Fernandes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JESSICA DAIANE DA SILVA FERNANDES - CUIDADOR(A) |
| CONCESSÃO | 278 | 2025 | 31/03/2025 | Concede à servidora Maria Rosângela Maia, Professora, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSANGELA MAIA - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 277 | 2025 | 31/03/2025 | Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Wéllia Cristina Andrade Lopes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WELLIA CRISTINA ANDRADE LOPES - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 275 | 2025 | 26/03/2025 | Designa Keliane Moraes Marinho como Gestora da Parceria entre a OSC Associação Tabuleirense de Universitários e a Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KELIANE MORAES MARINHO - AGENTE DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 260 | 2025 | 20/03/2025 | Nomear a senhora ADELYANY LIMA MENDES, ocupante do cargo efetivo de Professora, como Coordenadora do Polo UAB no Município de Tabuleiro do Norte Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADELYANY LIMA MENDES - PROFESSOR(A) |
| HOMOLOGAÇÃO | 245 | 2025 | 18/03/2025 | Homologar a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação CME, escolhida pelo colegiado dos seus conselheiros designados conforme Portaria Nº 240/2025 de 12/03/25, para o biênio 2025-2027. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 243 | 2025 | 17/03/2025 | Concede à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILEUZA FREITAS PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 240 | 2025 | 12/03/2025 | Designar as pessoas, escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação CME, biênio 2025/2027 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 238 | 2025 | 10/03/2025 | Concede à servidora Celma Forte Linhares, Professora, Licença Prêmio de 3 meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELMA FORTE LINHARES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 232 | 2025 | 10/03/2025 | Concede a servidora Jéssica Daiane da Silva Fernandes, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JESSICA DAIANE DA SILVA FERNANDES - CUIDADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 215 | 2025 | 01/03/2025 | Nomear o senhor RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |