| CONCESSÃO | 735 | 2025 | 18/08/2025 | Conceder à servidora CRISTINA LOPES DA SILVA, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTINA LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 729 | 2025 | 18/08/2025 | Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 11.06.2025 da servidora Marcélia Lima Costa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELIA LIMA COSTA - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 718 | 2025 | 11/08/2025 | Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 04.08.2025 da servidora Deuzanira Souza Rodrigues. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEUZANIRA SOUZA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 717 | 2025 | 11/08/2025 | Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 05.08.2025 da servidora Antonia Iraci Rogério Ferreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA IRACI ROGERIO FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AUTORIZAÇÃO | 716 | 2025 | 11/08/2025 | Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 29.07.2025 da servidora Francisca Rodrigues da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 714 | 2025 | 11/08/2025 | CONCEDER a servidora ELANNE MAYARA SANTOS LIMA, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão e Coordenação Escolar, pela FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, da classe II Graduado para a classe III Especialista | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELANNE MAYARA SANTOS LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 713 | 2025 | 11/08/2025 | CONCEDER à servidora MARIA IRENE FERNANDES DA SILVA, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Anos Iniciais, pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI, da classe II Graduado para a classe III Especialista. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IRENE FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 712 | 2025 | 11/08/2025 | Conceder a servidora GLAUDÊNIA CHAVES SIMPLICIO, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLAUDENIA CHAVES SIMPLICIO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 711 | 2025 | 11/08/2025 | Conceder à servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Agente Administrativo, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILEUZA FREITAS PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 698 | 2025 | 05/08/2025 | Conceder a servidora JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 652 | 2025 | 21/07/2025 | Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Elinete Batista da Silva Barros, Professora, a partir de 01.08.2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELINETE BATISTA DA SILVA BARROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 651 | 2025 | 21/07/2025 | Conceder a servidora Lourdes Maria de Moura, Professora, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOURDES MARIA DE MOURA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 648 | 2025 | 21/07/2025 | Conceder a servidora Maria Leidemar Lima Costa, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LEIDEMAR LIMA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 647 | 2025 | 21/07/2025 | Conceder a servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE ALENCAR MARIANO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 646 | 2025 | 21/07/2025 | Conceder a servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NEUMA MOREIRA MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 645 | 2025 | 21/07/2025 | Conceder a servidora Marunice Anselmo da Silva, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARUNICE ANSELMO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| RETIFICAÇÃO | 631 | 2025 | 09/07/2025 | Retificar a Portaria nº 612/2025 de 30.06.2025, que concede prorrogação da redução de carga horária em 50% para cuidar de parente com necessidades especiais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA REBOUCAS GUIMARAES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 612 | 2025 | 30/06/2025 | Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEDUC, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA REBOUCAS GUIMARAES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 609 | 2025 | 30/06/2025 | Conceder à servidora Raimunda Freitas Maia, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA FREITAS MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 588 | 2025 | 25/06/2025 | Conceder à servidora Francisca Alvani de Souza, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ALVANI DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| REMOVER | 581 | 2025 | 18/06/2025 | Remanejar a servidora MANUELA SOUZA BATISTA, Psicóloga, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEDUC para a Secretaria Municipal de Saúde - SESA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANUELA SOUZA BATISTA - PSICÓLOGA |
| CONCESSÃO | 575 | 2025 | 17/06/2025 | Concede a servidora Maria Aurineide Rogrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa na família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA AURINEIDE RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIFICAÇÃO | 572 | 2025 | 12/06/2025 | Retifica a portaria 491 de 27 de maio de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATILDES MENDES CHAVES - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 569 | 2025 | 11/06/2025 | Conceder a servidora Kélvia Kelly da Silva de Oliveira, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KELVIA KELLY DA SILVA DE OLIVEIRA - CUIDADOR(A) |
| CONCESSÃO | 566 | 2025 | 10/06/2025 | Conceder à servidora Celina Lúcia de Oliveira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELINA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 565 | 2025 | 10/06/2025 | Conceder ao servidor José Neto Paulo, Professor, Licença Prêmio por um período de três meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE NETO PAULO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 558 | 2025 | 09/06/2025 | Conceder à servidora Lara Emanoele da Silva Limeira, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LARA EMANOELE DA SILVA LIMEIRA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 543 | 2025 | 06/06/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MANUELA SOUZA BATISTA, para exercer o cargo de Psicóloga. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANUELA SOUZA BATISTA - PSICÓLOGA |
| NOMEAÇÃO | 535 | 2025 | 06/06/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ALANNA MÉRCIA DE FRANÇA VIDAL, para exercer o cargo de Assistente Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALANNA MÉRCIA DE FRANÇA VIDAL - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 515 | 2025 | 02/06/2025 | Nomear o senhor Gustavo Wanderley Martins para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GUSTAVO WANDERLEY MARTINS - ASSESSOR(A) ESPECIAL B |
| CONCESSÃO | 491 | 2025 | 27/05/2025 | Conceder a servidora MATILDES MENDES CHAVES, Agente Administrativo, licença por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATILDES MENDES CHAVES - TELEFONISTA |
| EXCLUSÃO | 489 | 2025 | 27/05/2025 | Excluir da folha de pagamento a servidora Neuza Gadelha de Lima, por motivo de óbito. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NEUZA GADELHA DE LIMA - APOSENTADA |
| CONCESSÃO | 480 | 2025 | 22/05/2025 | Conceder a servidora ANTONIA VANUSA DA ROCHA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA VANUSA VIEIRA DA ROCHA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 469 | 2025 | 20/05/2025 | Conceder a servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA INARA MAIA CHAVES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 468 | 2025 | 20/05/2025 | Conceder a servidora MARIA GERLÚCIA DE OLIVEIRA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA GERLUCIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 445 | 2025 | 14/05/2025 | Conceder a servidora MARIA DO CARMO SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO CARMO SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 444 | 2025 | 12/05/2025 | Designa as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, quadriênio 2025/2028. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 441 | 2025 | 12/05/2025 | Conceder à servidora MARIA NEIDE BESERRA DE MELO, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA NEIDE BESERRA DE MELO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 429 | 2025 | 07/05/2025 | CONCEDER à servidora ERICA RAYANNE DOS ANJOS DA CUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e Auxílio-Natalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERICA RAYANNE DOS ANJOS DA CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 428 | 2025 | 07/05/2025 | Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ELISGARDÊNIA DE PAIVA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 17.05.2025 a 15.05.2027, sem a percepção dos seus vencimentos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISGARDENIA DE PAIVA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 425 | 2025 | 07/05/2025 | Conceder a servidora ZEZIMÁRIA GUERREIRO FREIRE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ZEZIMARIA GUERREIRO FREIRE SIQUEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 419 | 2025 | 06/05/2025 | Conceder a servidora Maria Brena Brilhante Cavalcante, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA BRENA BRILHANTE CAVALCANTE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 418 | 2025 | 06/05/2025 | Conceder a servidora Vitória Gabrielle Pinheiro de Sousa, Fisioterapeuta, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VITÓRIA GABRIELLE PINHEIRO DE SOUSA - CUIDADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 411 | 2025 | 02/05/2025 | Designar as pessoas relacionadas pela categoria representada, para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar CMAE, quadriênio 2025/2028: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| HOMOLOGAÇÃO | 404 | 2025 | 30/04/2025 | Homologar a efetivação da servidora Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima, Professora, considerando o cumprimento do estágio probatório. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 396 | 2025 | 29/04/2025 | Conceder a servidora Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 395 | 2025 | 29/04/2025 | Conceder a servidora Lieda Maia Moreira de Andrade, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 366 | 2025 | 16/04/2025 | Conceder a servidora Cristina Lopes da Silva, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTINA LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| EXCLUSÃO | 322 | 2025 | 08/04/2025 | Excluir da folha de pagamento a servidora aposentada Maria José Saraiva de Oliveira, servidora aposentada, por motivo de óbito. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE SARAIVA DE OLIVEIRA - APOSENTADA |
| CONCESSÃO | 318 | 2025 | 07/04/2025 | Conceder a servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLAUDENIA CHAVES SIMPLICIO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 317 | 2025 | 04/04/2025 | Conceder ao servidor Thiago Pessoa de Lima, Porteiro, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THIAGO PESSOA DE LIMA - PORTEIRO(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 293 | 2025 | 01/04/2025 | Autorizar o retorno às atividades laborais do servidor Thiago Pessoa de Lima. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THIAGO PESSOA DE LIMA - PORTEIRO(A) |
| RETIFICAÇÃO | 284 | 2025 | 31/03/2025 | Retificar a Portaria nº 232/2025 que concede Licença Maternidade à servidora Jéssica Daiane da Silva Fernandes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JESSICA DAIANE DA SILVA FERNANDES - CUIDADOR(A) |
| CONCESSÃO | 278 | 2025 | 31/03/2025 | Concede à servidora Maria Rosângela Maia, Professora, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSANGELA MAIA - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 277 | 2025 | 31/03/2025 | Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Wéllia Cristina Andrade Lopes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WELLIA CRISTINA ANDRADE LOPES - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 275 | 2025 | 26/03/2025 | Designa Keliane Moraes Marinho como Gestora da Parceria entre a OSC Associação Tabuleirense de Universitários e a Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KELIANE MORAES MARINHO - AGENTE DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 260 | 2025 | 20/03/2025 | Nomear a senhora ADELYANY LIMA MENDES, ocupante do cargo efetivo de Professora, como Coordenadora do Polo UAB no Município de Tabuleiro do Norte Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADELYANY LIMA MENDES - PROFESSOR(A) |
| HOMOLOGAÇÃO | 245 | 2025 | 18/03/2025 | Homologar a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação CME, escolhida pelo colegiado dos seus conselheiros designados conforme Portaria Nº 240/2025 de 12/03/25, para o biênio 2025-2027. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 243 | 2025 | 17/03/2025 | Concede à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILEUZA FREITAS PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 240 | 2025 | 12/03/2025 | Designar as pessoas, escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação CME, biênio 2025/2027 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 238 | 2025 | 10/03/2025 | Concede à servidora Celma Forte Linhares, Professora, Licença Prêmio de 3 meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELMA FORTE LINHARES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 232 | 2025 | 10/03/2025 | Concede a servidora Jéssica Daiane da Silva Fernandes, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JESSICA DAIANE DA SILVA FERNANDES - CUIDADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 215 | 2025 | 01/03/2025 | Nomear o senhor RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |