TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoSecretariaPortaria
REVOGAÇÃO 170 2025 17/02/2025 Revoga a Portaria nº 136/2025 de 03.02.2025. SECRETARIA DE CULTURA COLETIVA
OUTRAS 161 2025 11/02/2025 Disciplina a distribuição de recursos provenientes da Lei Aldir Blanc no Município de Tabuleiro do Norte. SECRETARIA DE CULTURA
NOMEAÇÃO 136 2025 03/02/2025 Nomear a Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022. SECRETARIA DE CULTURA COLETIVA
NOMEAÇÃO 128 2025 03/02/2025 Nomeia a Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Lei nº 14.399 de 08.07.2022. SECRETARIA DE CULTURA COLETIVA
DESIGNAÇÃO 098 2025 20/01/2025 Designa o servidor Samuel Moreira Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria de Cultura. SECRETARIA DE CULTURA SAMUEL MOREIRA CHAVES - ANALISTA ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 013 2025 01/01/2025 Nomear a senhora Elizabete de Freitas Maia para exercer em comissão o cargo de Secretária de Cultura. SECRETARIA DE CULTURA ELIZABETE DE FREITAS MAIA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA CULTURA
EXONERAÇÃO 541 2024 02/12/2024 Exonerar, a pedido, a senhora Lamara Freire de Andrade do cargo em comissão de Secretária de Cultura. SECRETARIA DE CULTURA LAMARA FREIRE DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA CULTURA
DESIGNAÇÃO 534 2024 02/12/2024 Designar o senhor Ronald Moreira de Vasconcelos como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura SECRETARIA DE CULTURA RONALD MOREIRA DE VASCONCELOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 533 2024 02/12/2024 Exonerar a pedido o senhor Samuel Moreira Chaves do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Eventos. SECRETARIA DE CULTURA SAMUEL MOREIRA CHAVES - GERENTE DE NÚCLEO DE EVENTOS
DESIGNAÇÃO 429 2024 02/09/2024 Designar o servidor SAMUEL MOREIRA CHAVES, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura SECRETARIA DE CULTURA SAMUEL MOREIRA CHAVES - GERENTE DE NÚCLEO DE EVENTOS
CONCESSÃO 406 2024 23/08/2024 Conceder ao servidor Raimundo Eugênio de Menezes Castro, Técnico de Som, suspensão do vínculo funcional com a Prefeitura de Tabuleiro do Norte. SECRETARIA DE CULTURA RAIMUNDO EUGENIO DE MENEZES CASTRO - TÉCNICO EM SOM
DESIGNAÇÃO 355 2024 19/07/2024 Designar membros para comporem o Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, quadriênio 2024/2028. SECRETARIA DE CULTURA COLETIVA
REMOVER 101 2024 06/03/2024 Remover a servidora Vaneide Freitas Maia da Secretaria de Cultura para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária. SECRETARIA DE CULTURA VANEIDE FREITAS MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 422 2023 18/10/2023 Nomeia a Comissão Organizadora responsável pela Gestão e Organização da 2ª Conferência Municipal de Cultura - CMC. SECRETARIA DE CULTURA COLETIVA
CONCESSÃO 421 2023 18/10/2023 Conceder a servidora VANDERLÉA FERNANDES PIMENTA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de 03 (três) meses de 23.10.2023 a 20.01.2024 SECRETARIA DE CULTURA VANDERLEA FERNANDES PIMENTA DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 411 2023 11/10/2023 NOMEIA PARECERISTA DE HOMOLOGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022), NOS TERMOS DO ARTIGO 10º DO DECRETO Nº 34/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023. SECRETARIA DE CULTURA RAIMUNDO EUGENIO DE MENEZES CASTRO - TÉCNICO EM SOM
DESIGNAÇÃO 346A 2023 29/08/2023 Designa o servidor Raimundo Eugênio de Menezes Castro como Fiscal de Contrato da Secretaria de Cultura. SECRETARIA DE CULTURA RAIMUNDO EUGENIO DE MENEZES CASTRO - TÉCNICO EM SOM
EXONERAÇÃO 332 2023 21/08/2023 Exonera por aposentadoria a servidora Francisca Lucileide Barreto Dantas do cargo efetivo de Auxilar de Serviços Gerais e declara a vacância do cargo. SECRETARIA DE CULTURA FRANCISCA LUCILEIDE BARRETO DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 109 2023 28/03/2023 Conceder a servidora Francisca Ausirene de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de 3 meses. SECRETARIA DE CULTURA FRANCISCA AUSIRENE DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAÇÃO 228 2022 01/07/2022 Designa o servidor Samuel Moreira Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura. SECRETARIA DE CULTURA SAMUEL MOREIRA CHAVES - FISCAL DE CONTRATOS
DESIGNAÇÃO 180 2021 03/05/2021 Designa o servidor Raimundo Eugênio de Menezes Castro como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura. SECRETARIA DE CULTURA RAIMUNDO EUGENIO DE MENEZES CASTRO - FISCAL DE CONTRATOS
RETORNO 86 2021 27/01/2021 Autorizar o retorno as atividades funcionais da servidora Valéria Gadelha Santos Andrade, Agente Administrativi, a partir de 30.12.2020. SECRETARIA DE CULTURA VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 012 2021 01/01/2021 Nomear a senhora Lamara Freire de Andrade para exercer em comissão o cargo de Secretária de Cultura. SECRETARIA DE CULTURA LAMARA FREIRE DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 201 2020 03/08/2020 Nomear o senhor Francisco Neudo Soares para exercer em comissão o cargo de Diretor de Departamento de Cultura. SECRETARIA DE CULTURA FRANCISCO NEUDO SOARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA
EXONERAÇÃO 188 2020 31/07/2020 Exonerar o senhor Neukennedy Maia Soares, do cargo de Diretor do Departamento de Cultura. SECRETARIA DE CULTURA NEUKENNEDY MAIA SOARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA
DESIGNAÇÃO 564 2018 07/11/2018 http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/754.pdf SECRETARIA DE CULTURA SAMUEL MOREIRA CHAVES - FISCAL DE CONTRATOS
EXONERAÇÃO 126 2018 02/03/2018 http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/250.pdf SECRETARIA DE CULTURA KIRLEY ALYSSON DE ALMEIDA MALVEIRA - DIGITADOR
CONCESSÃO 100 2018 19/02/2018 http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/228.pdf SECRETARIA DE CULTURA KIRLEY ALYSSON DE ALMEIDA MALVEIRA - DIGITADOR
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br
Emitido dia 09/05/2025 às 18:35:44