| 26/02/2024 | Edital de Chamamento Público nº 002/2024, cujo objeto é a execução do projeto para atender as necessidades da população no ue diz respeito às práticas esportivas no município. | 2024 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 26/02/2024 | Extrato de Edital de Chamamento Público nº 002/2024, cujo objeto é a execução do projeto para atender as necessidades da população no ue diz respeito às práticas esportivas no município. | 2024 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 08/02/2024 | Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Preparo do Solo Plantio 2024. | 2024 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 08/02/2024 | Extrato de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Programa Preparo do Solo para o Plantio 2024. | 2024 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 04/12/2023 | DECLARAÇÃO DE DIVULGAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº 01.12.04/2023 | 2023 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 24/11/2023 | Declaração de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2023 | 2023 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 23/11/2023 | Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2023, que tem como objeto o repasse financeiro para o XXX Festival dos Caminhoneiros. | 2023 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 16/11/2023 | Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2023, que tem como objeto o repasse financeiro para o XXX Festival dos Caminhoneiros. | 2023 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
092023CMDCA | 02/10/2023 | Edital nº 09/2023/CMDCA - Resultado final do Processo de Escolha dos menbros do Conselho Tutelar | 2023 | EDITAL |
| 19/09/2023 | Extrato do Termo de Fomento n° 06.09.01/2023, com objetivo de viabilizar ajuda de custo para o transporte universitário do nosso município. | 2023 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 18/09/2023 | Extrato do Termo de Fomento n° 05.09.03/2023, com objetivo de viabilizar parceria para atender a população de cães em situação de abandono no município de Tabuleiro do Norte. | 2023 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
0012023 | 15/09/2023 | A Prefeitura Municipal de TABULEIRO DO NORTE, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Padre Clicério, 4605, Bairro São Francisco, Tabuleiro do Norte, Ceará, torna público que fará realizar, LEILÃO, no dia 27 de setembro de 2023, a partir das 14:00 horas, tipo maior lance, ofertado para alienação de veículos e bens inservíveis e pertencentes ao seu patrimônio, pelo Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Sr. ERICO SOBRAL SOARES, matrícula nº 031/2019, JUCEC/CE, considerando ter sido habilitado e credenciado por meio do Edital do CREDENCIADO, de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 002/2022-SEAD, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Decretos nº 21.981/32 e nº 22.427/33 e a Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro de Comércio n.º 113/2010, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às cláusulas e condições | 2023 | EDITAL |
0012023 | 15/09/2023 | A Prefeitura Municipal de TABULEIRO DO NORTE, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Padre Clicério, 4605, Bairro São Francisco, Tabuleiro do Norte, Ceará, torna público que fará realizar, LEILÃO, no dia 27 de setembro de 2023, a partir das 14:00 horas, tipo maior lance, ofertado para alienação de veículos e bens inservíveis e pertencentes ao seu patrimônio, pelo Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Sr. ERICO SOBRAL SOARES, matrícula nº 031/2019, JUCEC/CE, considerando ter sido habilitado e credenciado por meio do Edital do CREDENCIADO, de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 002/2022-SEAD, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Decretos nº 21.981/32 e nº 22.427/33 e a Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro de Comércio n.º 113/2010, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às cláusulas e condições | 2023 | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| 31/08/2023 | Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2023, que tem como objeto a ajuda de custo para o transporte universitário em nosso município. | 2023 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 25/08/2023 | Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público que trata de Ajuda de Custo para Transporte Universitário em nosso Município. | 2023 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 23/08/2023 | Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2023, que tem como objeto viabilizar parceria para atender a população de cães em situação de abandono no município de Tabuleiro do Norte. | 2023 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 16/08/2023 | Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público que trata de Viabilização de Parceria para atender a situação de cães em situação de abandono no Município de Tabuleiro do Norte. | 2023 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 16/08/2023 | Extrato Resumido do processo de inexigibilidade de Chamamento Público visando atender a população de cães em situação de abandono no município de Tabuleiro do Norte. | 2023 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
001 | 18/07/2023 | Resumo da Programação Anual de Saúde - 2023 | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
001 | 18/07/2023 | PLANO DE SAÚDE 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 01/06/2023 | Retificação de Extrato - Termo de Colaboração n° 31.05.01/2023. | 2023 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 31/05/2023 | Extrato do Termo de Colaboração n° 30.05.01/2023, que objetiva a Divulgação Radiofônica da Campanha Educativa com intuito de sensibilizar a população para Coleta Seletiva. | 2023 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 17/05/2023 | Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2023, que tem como objetivo a Divulgação Radiofônica da Campanha Educativa com intuito de sensibilizar a população para a coleta seletiva. | 2023 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
001 | 04/05/2023 | Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Tabuleiro do Norte/Ce. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 26/04/2023 | Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público que tem por objeto a Divulgação Radiofônica de Campanha Educativa com intuito de sensibilizar a população para coleta seletiva. | 2023 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
2.226 | 24/03/2023 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR´S QUE OPEREM COM SINAL 5G | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 23/03/2023 | Extrato do Termo de Colaboração nº 23.03.03/2023, que tem por objeto a Execução do Programa Preparo do Solo para o Plantio 2023. | 2023 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 21/03/2023 | Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Chamamento Público nº 01/2023 visando a Execução do Programa Preparo do Solo para o Plantio 2023. | 2023 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 14/03/2023 | Extrato de Divulgação do Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 001/2023, que objetiva a seleção de Organização da Sociedade Civil para Execução do Programa Preparo do Solo para o Plantio 2023. | 2023 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 07/03/2023 | EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO A PARCERIA MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO A SER CELEBRADO COM A FACOTAN. | 2023 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 27/02/2023 | Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público para Acordo de Cooperação que objetiva Cessão de Uso de um Trator destinado a Mecanização Ágricola para famílias de Agricultores Familiares. | 2023 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 09/02/2023 | Extrato de Edital de Chamamento Público nº 01/2023 objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil localizada no Município de Tabuleiro do Norte para a celebração de Termo de Colaboração para execução do Programa Preparo do Solo para o Plantio 2023. | 2023 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 09/02/2023 | Edital de Chamamento Público nº 01/2023, que tem por objeto execução do Programa Preparo do Solo para o Plantio 2023, com serviços de mecanização agrícola à famílias de agricultores familiares em Tabuleiro do Norte - Ce. | 2023 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
001 | 01/01/2023 | RELATÓRIOS DE RESULTADO | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
00072022PmJTDN | 22/11/2022 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 0007/2022/PmJTDN | 2022 | RECOMENDAÇÃO |
1.788 | 26/09/2022 | Prestação de Contas Anuais do Município de TABULEIRO DO NORTE relativas ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
2.198 | 11/07/2022 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEL A TÍTULO DE PERMUTA DE BENS SEM QUE HAJA ÔNUS ENTRE AS PARTES | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 10/06/2022 | | 2022 | SERVIDORES COM DEPENDETES FALTANDO DOCUMENTAÇÃO |
| 31/05/2022 | Comunica Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2022, que tem como objetivo a Ajuda de Custo para o Transporte Universitário do nosso município. | 2022 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
146 | 27/05/2022 | Prestação de contas de governo do município de Tabuleiro do Norte (CE), exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr. José Marcondes Moreira. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas de governo em exame, considerando-as irregulares, com as recomendações constantes do voto, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 23/05/2022 | Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público que trata de Ajuda de Custo para o Transporte Universitário do nosso município. | 2022 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 09/05/2022 | | 2022 | MANDADO JUDICIAL DE NOTIFICAÇÃO |
01 | 02/05/2022 | Registro Cadastral da Organização da Sociedade Civil Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 Patas, para possíveis e futuras parcerias, mútua colaboração, no desenvolvimento de atividades com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte-CE. | 2022 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 25/04/2022 | Autoriza Registro Cadastral da Organização da Sociedade Civil - RC/OSC da instituição Associação Tabuleirense dos Universitários, para possíveis e futuras parcerias, mútua colaboração, no desenvolvimento de atividades com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE. | 2022 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 24/03/2022 | Termo de Colaboração entre a Prefeitura de Tabuleiro do Norte e a Rádio Comunitária Nativa FM com objetivo de divulgação radiofônica de Campanha Educativa. | 2022 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 23/03/2022 | Divulgação Radiofônica da Campanha Educativa com Intuito de Sensibilizar a População para Coleta Seletiva. | 2022 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 21/03/2022 | | 2022 | MAPA DE DISTRIBUIÇÃO CRAS RURAL |
| 17/03/2022 | ENTREGA DE MAIS DE 359 TÍTULOS DE TERRA | 2022 | TÍTULOS DE TERRA 2º ETAPA |
| 16/03/2022 | DIVULGAÇÃO RADIOFONICA DA CAMPANHA EDUCATIVA COM INTUITO DE SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO PARA COLETA SELETIVA. | 2022 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
063 | 11/03/2022 | Prestação de contas de governo do Município de TABULEIRO DO NORTE, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, e ao examinar e discutir a matéria, procedeu-se a emissão de PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS, além de RECOMENDAÇÕES, determinando, em consequência, a remessa dos autos à Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte para o respectivo julgamento. | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 03/03/2022 | | 2022 | LISTA PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO |
| 01/03/2022 | Neste mês de MARÇO serão contempladas no total, 202 famílias tabuleirense. | 2022 | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL |
060 | 21/02/2022 | Prestação de Contas de Governo do Município de Tabuleiro do Norte. Exercício de 2015. Parecer Ministerial pela aprovação das contas com ressalvas. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 03/02/2022 | Repasse Financeiro para o Preparo do Solo Plantio 2022. | 2022 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
01 | 28/01/2022 | CEARÁ ATLETA - BOLSA ESPORTE APROVADOS EDITAL 01/2022 | 2022 | EDITAL - BOLSA ESPORTE |
| 25/01/2022 | TERMO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E A FACOTAN MEDIANTE A EXECUÇÃO O PROJETO PARA REPASSE FINANCEIRO PARA PREPARO DO SOLO E PLANTIO 2022 | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 14/01/2022 | RESULTADO PRELIMINAR: APROVAÇÃO DO EDITAL 7.5.8 DO EDITAL - FACOTAN | 2022 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 12/01/2022 | Comunica resultado definitivo de Chamamento Público nº 01/2021, sendo escolhida a Associação Gerardo Nunes Malveira para execução de projeto para repasse financeiro para atividades esportivas do município de Tabuleiro do Norte. | 2022 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 04/01/2022 | Torna público o resultado preliminar do processo de seleção, tendo como aprovada a Associação Gerardo Nunes Malveira. | 2022 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 27/12/2021 | Comunica aprovação de credenciamento da Organização da Sociedade Civil Associação Gerardo Nunes Malveira para possíveis e futuras parcerias, mútua colaboração, no desenvolvimento de atividades com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 13/12/2021 | Comunica Chamamento Público nº 002/2021, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil localizada no Município de Tabuleiro do Norte para a celebração de Termo de Colaboração, visando a execução de projeto para Repasse Financeiro para o Preparo do Solo Plantio 2022. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 13/12/2021 | Comunica procedimento de Chamamento Público nº 002/2021, objetivando seleção de OSC no município de Tabuleiro do Norte para a celebração de Termo de Colaboração para execução de projeto para Repasse Financeiro para o Preparo do Solo Plantio 2022. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 13/12/2021 | Torna público Edital de Chamamento Público visando a seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto repasse financeiro para preparo de solo plantio 2022. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
0023 | 08/12/2021 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 0023/2021/PmJTDN Inquérito Civil 06.2021.00001363-0 | 2022 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
001.2022 | 01/12/2021 | Plano Municipal de Saúde para o período de 2022-2025, visando formular os principais objetivos e metas para a gestão dos serviços de saúde, bem como os recursos necessários para alcançá-los, bem como reconhecer os principais atores políticos e sociais que controlam recursos ou interferem na organização do SUS municipal. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 29/11/2021 | Torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de OSC interessada em celebrar Termo de Fomento que tenha por objetivo Repasse Financeiro para Atividades Esportivas. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 29/11/2021 | Chamamento Público objetivando a seleção de OSC localizada no Município de Tabuleiro do Norte, para celebração de Termo de Fomento, visando Repasse Financeiro para Atividades Esportivas. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
001 | 07/04/2021 | Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Tabuleiro do Norte-CE. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 24/03/2021 | Acordo de Cooperação que trata do comodato de um espaço destinado a Feira Agroecológica da Agricultura Familiar de Tabuleiro do Norte. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 24/03/2021 | Extrato do termo de colaboração que objetiva divulgação radiofônica da Campanha Educativa com intuito de sensibilizar a população para coleta seletiva. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 18/03/2021 | Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público 001/2021 que tem por objetivo o Comodato de um espaço destinado a Feira Agroecológica da Agricultura Familiar de Tabuleiro do Norte a ser realizado no Mercado Municipal. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 15/03/2021 | Torna público o resultado definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público 002/2021, que tem por objetivo a Divulgação Radiofônica da Campanha Educativa com intuito de sensibilizar a população para Coleta Seletiva. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 10/03/2021 | Extrato do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público para Acordo de Cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a FACOTAN. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 05/03/2021 | Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público que trata de Divulgação Radiofônica da Campanha Educativa de Sensibilização para Coleta Seletiva. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 03/03/2021 | Extrato de credenciamento da Organização da Sociedade Civil, Rádio Comunitária Nativa FM de Tabuleiro do Norte, para possíveis e futuras parcerias. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 03/03/2021 | Extrato de Credenciamento da Organização da Sociedade Civil, Facotan - Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte, para futuras e possíveis parcerias. | 2021 | MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
003 | 20/07/2020 | Altera a Instrução Normativa n° 001, de 31 de Janeiro de 2020, que estabelece o Cronograma Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2020. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
002 | 13/05/2020 | Dispõem sobre a normatização do trabalho remoto na Administração Municipal da Prefeitura de Tabuleiro do Norte | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
001 | 30/04/2020 | RECOMENDAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19 | 2020 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
0024 | 28/04/2020 | Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8 | 2020 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| 25/04/2020 | Plano Municipal de Contingência para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19. | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS |
01 | 22/04/2020 | Aquisição e concessão no contexto de calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19 | 2020 | NOTA TÉCNICA |
002 | 03/04/2020 | SEGUNDO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS |
0010 | 31/03/2020 | Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8 | 2020 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
0009 | 30/03/2020 | Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8 | 2020 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
0007 | 30/03/2020 | Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8 | 2020 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
0006 | 30/03/2020 | Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8 | 2020 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
0005 | 30/03/2020 | Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8 | 2020 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
0004 | 30/03/2020 | Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8 | 2020 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
001 | 01/01/2020 | Estabelece o Cronograma Anual de Auditoria Interna Para o Exercício de 2020. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
003 | 12/12/2019 | CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS DO SEGUIMENTO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PERTINENTES A OBRAS DE EXECUÇÃO DE PARQUES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PROVENIENTE DE FONTES RENOVÁVEIS, NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN | 2019 | RENÚNCIAS FISCAIS |
128 | 15/10/2019 | Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de TABULEIRO DO NORTE, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor JOSÉ MARCONDES MOREIRA, e, ao examinar e discutr a matéria, acolheu o Relatório e o Voto do Relator, pela emissão de Parecer Prévio pela IRREGULARIDADE das Contas de Governo ora examinadas, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal. | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
003 | 01/10/2019 | Altera a Instrução Normativa nº 001/2019, no tocante ao Quadro de Planejamento do Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2019. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
002 | 29/01/2019 | Cria o Manual de Rotinas e Procedimento sobre o Fluxo da Despesa e dá outras providências | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
001 | 08/01/2019 | Estabelece cronograma anual de auditoria interna para o exercício de 2019. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
001 | 23/10/2018 | Estabelece cronograma anual de auditoria interna para o exercício de 2018. | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
038 | 18/05/2017 | Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de TABULEIRO DO NORTE, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Senhor JOSÉ MARCONDES MOREIRA, ao examinar e discutir a matéria acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio FAVORÁVEL à aprovação das Contas de Governo ora examinadas, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal. | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
179 | 10/12/2015 | Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de Tabuleiro do Norte, exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do senhor Raimundo Dinardo da Silva Maia, na qualidade de Prefeito Municipal, e, ao examinar e discutir a matéria, acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio FAVORÁVEL à aprovação das Contas de Governo ora examinadas, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal. | 2012 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
1.478 | 23/06/2015 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE TABULEIRO DO NORTE-CE, PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
227 | 16/04/1977 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1977 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |