| 034 | 15/06/2023 | Estabelece regras de operacionalização do valor destinado ao setor de audiovisual e outras áreas culturais que tiveram impacto negativo em decorrência dos efeitos da crise ocasionada pela COVID 19. | 2023 | DECRETO |
| 015 | 25/02/2022 | Dispõe sobre normas para enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no período de Carnaval, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 074 | 16/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 071 | 03/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES | 2021 | DECRETO |
| 067 | 11/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 04/08/2021 | PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 051 | 18/07/2021 | Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 30/05/2021 | Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 23/05/2021 | Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 16/05/2021 | Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 02/05/2021 | Decreta, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 26/04/2021 | Decreta no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, medidas de enfrentamento à COVID - 19, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 028 | 18/04/2021 | Prorroga no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, medidas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 027 | 12/04/2021 | Decreta, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, medidas de enfrentamento a Covid-19. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 28/03/2021 | Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 21/03/2021 | Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 13/03/2021 | Decreta, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, medidas de Isolamento Social Rígido como forma de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 07/03/2021 | Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 28/02/2021 | Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 17/02/2021 | Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19, e estabelece, ainda, o regime de trabalho remoto para todo o serviço público municipal. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 07/02/2021 | Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19, suspende quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval e veda concessão de ponto facultativo no âmbito da Administração Municipal. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 31/01/2021 | Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 11/01/2021 | Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 04/01/2021 | Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 098 | 28/12/2020 | Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 096 | 21/12/2020 | Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 095 | 14/12/2020 | Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, ratifica medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 no período de final de ano, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 094 | 07/12/2020 | Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento a COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 089 | 30/11/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 088 | 23/11/2020 | Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento a COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 086 | 16/11/2020 | Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento a COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 085 | 08/11/2020 | Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 083 | 03/11/2020 | Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 077 | 13/10/2020 | Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 069 | 13/09/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 066 | 30/08/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 065, de 23 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.730, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 065 | 23/08/2020 | Prorroga todas as disposições do Decreto Municipal nº 064, de 16 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 064 | 16/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E LIBERA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 062 | 09/08/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 057, de 02 de agosto de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 33.709, de 09 de agosto de 2020, para o enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 057 | 02/08/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 055, de 26 de julho de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 33.700, de 01 de agosto de 2020, para o enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 055 | 26/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DISPOSTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 53 DE 19 DE JULHO DE 2020 EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.693 DE 25 DE JULHO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA A FASE 2 NO ÂMBITO DE TABULEIRO DO NORTE. | 2020 | DECRETO |
| 054 | 20/07/2020 | Regulamenta no que lhe cabe, as disposições contidas no Artigo 5º, da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 053 | 19/07/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 052/2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 33.684 de 18 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Tabuleiro do Norte. | 2020 | DECRETO |
| 052 | 12/07/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 051, de 05 de julho de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual Nº 33.671 de 11/07/2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte. | 2020 | DECRETO |
| 037 | 31/05/2020 | Prorroga o isolamento social no âmbito de Tabuleiro do Norte e estabelece novas medidas de enfrentamento à COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 036 | 20/05/2020 | Prorroga, no Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 05/05/2020 | Declara como zona especial de contenção ao contágio do novo Coronavírus (SARS-COV-2), o perímetro central da cidade de Tabuleiro do Norte, restringe a circulação nessa área e amplia medidas de enfrentamento à prorrogação da COVID-19, no Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 05/05/2020 | Prorroga, no Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 23/04/2020 | Suspende e prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, por conta dos efeitos da pandemia do COVID-19 (CORONAVÍRUS), os prazos concernentes a atos e procedimentos da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 027 | 23/04/2020 | Determina a interdição de praças e parques, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Tabuleiro do Norte - Ceará. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 20/04/2020 | Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 06/04/2020 | Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus e dispõe sobre redação suplementar ao Decreto Municipal nº 017/2020 que institui a "Situação de Emergência" no município de Tabuleiro do Norte em observância aos decretos do Governo do Estado do Ceará nº 33.536 de 05 de abril de 2020 e nº 33.537 de 06 de abril de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 30/03/2020 | Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência para Atendimento no Âmbito do SUAS, no enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), para o período de 30 de março a 03 de abril de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 28/03/2020 | Prorroga o ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal, estabelecido no Decreto 016, de 20 de março de 2020, e dá outras providências relativas ao enfrentamento da COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 25/03/2020 | Declara situação de emergência em Saúde Pública no município de Tabuleiro do Norte - Ceará e ratifica as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 16/03/2020 | Decreta medidas para contingenciamento do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 20/02/2020 | Decreta intensificação das medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no Município de Tabuleiro do Norte - Ceará, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |