[{"Id":3671,"Numero":"","Data":"2026-06-30","Descricao":"TERMO DE FOMENTO Nº 30.06.13/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA RENASCER - ACJR.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3671","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3671/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3672,"Numero":"","Data":"2026-06-30","Descricao":"EXTRATO DO TERMO DE.FOMBNTO N\" 30.06.13/2026, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR PARCERIA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA QUADRILHA JUNINA RENASCER PARA EXECUÇÃO DO \"PROJETO A ENCRUZA DO DESTINO\"","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3672","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3672/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3689,"Numero":"","Data":"2026-06-29","Descricao":"EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO Nº 11.04.04/2025-2.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3689","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3689/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3669,"Numero":"","Data":"2026-06-26","Descricao":"EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 26.06.10/2026, COM O OBJETO DE OBJETO: ESTABELECER PARCERIA ENTRE A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE, COM O INTUITO DE SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E PROMOVER ATRAVÉS DA DIVULGAÇÃO RADIOFÔNICA AS AÇÕES E CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3669","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3669/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3670,"Numero":"","Data":"2026-06-26","Descricao":"TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEURB.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3670","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3670/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3663,"Numero":"","Data":"2026-06-24","Descricao":"EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO Nº 20.05.08/2025-1 REFERENTE AO PROCESSO 008/2025","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3663","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3663/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3662,"Numero":"","Data":"2026-06-24","Descricao":"EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem como objeto VIABILIZAR PARCERIA DE APOIO E MANUTENÇÃO ÀS ATIVIDADES DA QUADRILHA JUNINA RENASCER.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3662","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3662/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3661,"Numero":"","Data":"2026-06-24","Descricao":"TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24.06.12/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E O INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - IPS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3661","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3661/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3660,"Numero":"","Data":"2026-06-24","Descricao":"EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24.06.12/2026, COM OBJETIVO DE  VIABILIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADA AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - IPS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3660","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3660/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3659,"Numero":"","Data":"2026-06-22","Descricao":"Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público, que objetiva transferência de recursos ao Instituto de Promoção Social","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3659","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3659/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3658,"Numero":"","Data":"2026-06-19","Descricao":"Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público com o objetivo de viabilizar parceria de apoio e manutenção das atividades da Junina Renascer.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3658","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3658/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3657,"Numero":"","Data":"2026-06-17","Descricao":"Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público, que viabiliza transferência de Recursos ao Instituto de Promoção Social - IPS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3657","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3657/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3653,"Numero":"01","Data":"2026-06-03","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital  Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3653","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3653/Edital__Politica_Nacional_Aldir_Blanc_de_Fomento_a_Cultura_01_2026_0000004.pdf"},{"Id":3650,"Numero":"","Data":"2026-05-29","Descricao":"EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO NO 09.06.07/2025-2, QUE TRATA DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE (Secretaria Municipal de Cultura - SECULT) E O INSTITUTO BROTAR.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3650","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3650/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3649,"Numero":"","Data":"2026-05-29","Descricao":"TERMO DE ADITIVO Nº 09.06.07/2025.2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ATRÁVÉS DA §ECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E O INSTITUTO BROTAR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3649","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3649/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3636,"Numero":"","Data":"2026-05-22","Descricao":"EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem como objeto ESTABELECER PARCERIA ENTRE A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3636","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3636/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3643,"Numero":"","Data":"2026-05-22","Descricao":"TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, NESTE ATO REPRESENTADO PELA PREFEITA MUNICIPAL, COMO CEDENTE, E A ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ, COMO CESSIONÁRIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMOS DE CESSÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3643","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3643/TERMOS_DE_CESSAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":3635,"Numero":"","Data":"2026-05-22","Descricao":"EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO, REFERENTE AO PROCESSO 007/2025. TERMO DE COLABORAÇÃO N' 09.06.07/2025.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3635","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3635/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"},{"Id":3638,"Numero":"","Data":"2026-05-21","Descricao":"TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMOS DE CESSÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3638","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3638/TERMOS_DE_CESSAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":3629,"Numero":"","Data":"2026-05-18","Descricao":"EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO, COM OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIA ENTRE A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3629","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3629/Marco_Regulatorio_das_Organizacoes_da_Sociedade_Civil__2026_0000001.pdf"}]