[{"Id":3604,"Numero":"","Data":"2026-04-15","Descricao":"EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3604","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3604/MARCO_REGULATORIO_DAS_ORGANIZACOES_DA_SOCIEDADE_CIVIL__2026_0000001.pdf"},{"Id":3603,"Numero":"","Data":"2026-04-10","Descricao":"EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3603","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3603/MARCO_REGULATORIO_DAS_ORGANIZACOES_DA_SOCIEDADE_CIVIL__2026_0000001.pdf"},{"Id":3597,"Numero":"","Data":"2026-04-01","Descricao":"EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3597","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3597/MARCO_REGULATORIO_DAS_ORGANIZACOES_DA_SOCIEDADE_CIVIL__2026_0000001.pdf"},{"Id":3595,"Numero":"","Data":"2026-03-31","Descricao":"DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO DO PROCESSO Nº 006/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3595","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3595/MARCO_REGULATORIO_DAS_ORGANIZACOES_DA_SOCIEDADE_CIVIL__2026_0000001.pdf"},{"Id":3596,"Numero":"","Data":"2026-03-31","Descricao":"EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que tem como objeto ESTABELECER PARCERIA ENTRE A ASSOCIACÃO COMUNITÁRIA DE GANGORRINHA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3596","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3596/MARCO_REGULATORIO_DAS_ORGANIZACOES_DA_SOCIEDADE_CIVIL__2026_0000001.pdf"},{"Id":3587,"Numero":"","Data":"2026-03-27","Descricao":"Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público, que estabelece parceria entre Associação Comunitária de Gangorrinha e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3587","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3587/MARCO_REGULATORIO_DAS_ORGANIZACOES_DA_SOCIEDADE_CIVIL__2026_0000001.pdf"},{"Id":3601,"Numero":"","Data":"2026-03-23","Descricao":"Extrato do Termo de aditivo nº 09.06.07/2025-1.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3601","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3601/MARCO_REGULATORIO_DAS_ORGANIZACOES_DA_SOCIEDADE_CIVIL__2026_0000001.pdf"},{"Id":3600,"Numero":"","Data":"2026-03-23","Descricao":"Termo de aditivo nº 09.06.07/2025-1, ao Termo de Fomento celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, através da Secretaria de Cultura, e o Instituto Brotar.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3600","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3600/MARCO_REGULATORIO_DAS_ORGANIZACOES_DA_SOCIEDADE_CIVIL__2026_0000001.pdf"},{"Id":3583,"Numero":"","Data":"2026-03-23","Descricao":"TERMO DE FOMENTO Nº 23.03.02/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E A ASSOCIAÇÃO TABULEIRENSE DOS UNIVERSITÁRIOS - ATU.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3583","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3583/MARCO_REGULATORIO_DAS_ORGANIZACOES_DA_SOCIEDADE_CIVIL__2026_0000001.pdf"},{"Id":3584,"Numero":"","Data":"2026-03-23","Descricao":"EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 23.03.02/2026, CUJO OBJETO É AJUDA DE CUSTOS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3584","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3584/MARCO_REGULATORIO_DAS_ORGANIZACOES_DA_SOCIEDADE_CIVIL__2026_0000001.pdf"},{"Id":3585,"Numero":"","Data":"2026-03-23","Descricao":"DIVULGAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 23.03.02/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3585","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3585/MARCO_REGULATORIO_DAS_ORGANIZACOES_DA_SOCIEDADE_CIVIL__2026_0000001.pdf"},{"Id":3579,"Numero":"","Data":"2026-03-17","Descricao":"EXTRATO DE JU§TIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO Nº 09.06.07/2025-1","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3579","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3579/MARCO_REGULATORIO_DAS_ORGANIZACOES_DA_SOCIEDADE_CIVIL__2026_0000001.pdf"},{"Id":3572,"Numero":"","Data":"2026-03-13","Descricao":"DECLARAÇÂO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROCESSO N\" 002/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3572","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3572/MARCO_REGULATORIO_DAS_ORGANIZACOES_DA_SOCIEDADE_CIVIL__2026_0000001.pdf"},{"Id":3571,"Numero":"","Data":"2026-03-13","Descricao":"EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 042/2026, que tem como objeto AJUDA DE CUSTOS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3571","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3571/MARCO_REGULATORIO_DAS_ORGANIZACOES_DA_SOCIEDADE_CIVIL__2026_0000001.pdf"},{"Id":3568,"Numero":"","Data":"2026-03-10","Descricao":"EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, QUE TRATA DA AJUDA DE CUSTOS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3568","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3568/MARCO_REGULATORIO_DAS_ORGANIZACOES_DA_SOCIEDADE_CIVIL__2026_0000001.pdf"},{"Id":3569,"Numero":"","Data":"2026-03-09","Descricao":"Edital de Chamamento Público Nº 04/2026 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O OBJETIVO DE COLABORAR COM AÇÕES COMPLEMENTARES AOS PROJETOS, SERVIÇOS E PROGRAMAS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3569","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3569/MARCO_REGULATORIO_DAS_ORGANIZACOES_DA_SOCIEDADE_CIVIL__2026_0000001.pdf"},{"Id":3567,"Numero":"","Data":"2026-03-06","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/ 2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, por intermédio da SEMEB Secretaria Municipal de Educação Básica , com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 052, de 24 de novembro de 2017, e na Lei nº 2.412, de 17 de outubro de 2025 (ínstitui o Plano Plurianual de Tabuleiro do Norte, para o período de 2026-2029), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução do Projeto Tabuvest - Democratizando o acesso ao Ensino Superior, com foco nos jovens e adultos de baixa renda do município de Tabuleiro do Norte, ampliando as oportunidades de ascensão social e educacional inclusivas.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3567","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3567/MARCO_REGULATORIO_DAS_ORGANIZACOES_DA_SOCIEDADE_CIVIL__2026_0000001.pdf"},{"Id":3558,"Numero":"","Data":"2026-02-25","Descricao":"TERMO DE FOMENTO Nº 25.02.01/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE., E A ASSOCIAÇÃO DE VALORTZAÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL - AMOR DE 4 PATAS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3558","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3558/MARCO_REGULATORIO_DAS_ORGANIZACOES_DA_SOCIEDADE_CIVIL__2026_0000001.pdf"},{"Id":3557,"Numero":"","Data":"2026-02-25","Descricao":"EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N\" 25.02.011/2026, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR PARCERIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. VISANDO ALIMENTAR ANIMAIS RESGATADOS PELA OSC AMOR DE 4 PATAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3557","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3557/MARCO_REGULATORIO_DAS_ORGANIZACOES_DA_SOCIEDADE_CIVIL__2026_0000001.pdf"},{"Id":3555,"Numero":"","Data":"2026-02-23","Descricao":"EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR PARCERIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. VISANDO ALIMENTAR ANIMAIS RESGATADOS PELA OSC AMOR DE 4 PATAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3555","LinkArquivo":"https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/arquivos/3555/MARCO_REGULATORIO_DAS_ORGANIZACOES_DA_SOCIEDADE_CIVIL__2026_0000001.pdf"}]