Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
3704,,2026-08-25,"EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2026, que tem como objeto a ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL CEDIDO A ORGANIZAÇÂO ""ASSOCIAÇÃO NOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ"" PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO ""CAIS - Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social""",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3705,,2026-08-25,"EXTRATO DE INEXIGIBiLIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, COM O OBJETO DE ESTABELECER PARCERIA ENTRE A ASSOCIACÃ.O DOS EDUCADORES POPULABES DO CEARÁ E A PREFEITLIRA MLINICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DO PROJETO VIVA+ PERIFERIA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, deste município.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3703,,2026-08-19,"Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público, que trata da ""Adequação de Prédio Público Municipal cedido à Organização Associação de Educadores Populares do Ceará para viabilizar as atividades do Projeto CAIS"". ",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3702,,2026-08-12,"ATO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
3690,,2026-07-06,"EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 11.04.04/2025-2, QUE TRATA DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE (Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV) E A LIGA TABULEIRENSE DE DESPORTOS - LTD.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3691,,2026-07-06,"TERMO DE ADITIVO Nº 11.04.04/2025-2, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, E A LIGA TABULEIRENSE DE DESPORTO - LTD.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3671,,2026-06-30,"TERMO DE FOMENTO Nº 30.06.13/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA RENASCER - ACJR.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3672,,2026-06-30,"EXTRATO DO TERMO DE.FOMBNTO N"" 30.06.13/2026, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR PARCERIA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA QUADRILHA JUNINA RENASCER PARA EXECUÇÃO DO ""PROJETO A ENCRUZA DO DESTINO""",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3689,,2026-06-29,"EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO Nº 11.04.04/2025-2.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3670,,2026-06-26,"TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEURB.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3669,,2026-06-26,"EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 26.06.10/2026, COM O OBJETO DE OBJETO: ESTABELECER PARCERIA ENTRE A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE, COM O INTUITO DE SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E PROMOVER ATRAVÉS DA DIVULGAÇÃO RADIOFÔNICA AS AÇÕES E CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3663,,2026-06-24,"EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO Nº 20.05.08/2025-1 REFERENTE AO PROCESSO 008/2025",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3662,,2026-06-24,"EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem como objeto VIABILIZAR PARCERIA DE APOIO E MANUTENÇÃO ÀS ATIVIDADES DA QUADRILHA JUNINA RENASCER.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3661,,2026-06-24,"TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24.06.12/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E O INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - IPS.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3660,,2026-06-24,"EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24.06.12/2026, COM OBJETIVO DE  VIABILIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADA AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - IPS.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3659,,2026-06-22,"Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público, que objetiva transferência de recursos ao Instituto de Promoção Social",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3658,,2026-06-19,"Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público com o objetivo de viabilizar parceria de apoio e manutenção das atividades da Junina Renascer.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3657,,2026-06-17,"Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público, que viabiliza transferência de Recursos ao Instituto de Promoção Social - IPS.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3653,01,2026-06-03,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2).",2026,"Edital  Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura",EDITAL
3650,,2026-05-29,"EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO NO 09.06.07/2025-2, QUE TRATA DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE (Secretaria Municipal de Cultura - SECULT) E O INSTITUTO BROTAR.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS