Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
3604,,2026-04-15,"EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004/2026",2026,"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL",OUTRAS
3603,,2026-04-10,"EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2026.",2026,"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL",OUTRAS
3597,,2026-04-01,"EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO",2026,"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL",OUTRAS
3595,,2026-03-31,"DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO DO PROCESSO Nº 006/2026",2026,"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL",OUTRAS
3596,,2026-03-31,"EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que tem como objeto ESTABELECER PARCERIA ENTRE A ASSOCIACÃO COMUNITÁRIA DE GANGORRINHA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE",2026,"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL",OUTRAS
3587,,2026-03-27,"Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público, que estabelece parceria entre Associação Comunitária de Gangorrinha e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte",2026,"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL",OUTRAS
3601,,2026-03-23,"Extrato do Termo de aditivo nº 09.06.07/2025-1.",2026,"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL",OUTRAS
3600,,2026-03-23,"Termo de aditivo nº 09.06.07/2025-1, ao Termo de Fomento celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, através da Secretaria de Cultura, e o Instituto Brotar.",2026,"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL",OUTRAS
3583,,2026-03-23,"TERMO DE FOMENTO Nº 23.03.02/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E A ASSOCIAÇÃO TABULEIRENSE DOS UNIVERSITÁRIOS - ATU.",2026,"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL",OUTRAS
3584,,2026-03-23,"EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 23.03.02/2026, CUJO OBJETO É AJUDA DE CUSTOS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE",2026,"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL",OUTRAS
3585,,2026-03-23,"DIVULGAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 23.03.02/2026",2026,"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL",OUTRAS
3579,,2026-03-17,"EXTRATO DE JU§TIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO Nº 09.06.07/2025-1",2026,"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL",OUTRAS
3572,,2026-03-13,"DECLARAÇÂO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROCESSO N"" 002/2026",2026,"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL",OUTRAS
3571,,2026-03-13,"EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 042/2026, que tem como objeto AJUDA DE CUSTOS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE",2026,"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL",OUTRAS
3568,,2026-03-10,"EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, QUE TRATA DA AJUDA DE CUSTOS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE",2026,"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL",OUTRAS
3569,,2026-03-09,"Edital de Chamamento Público Nº 04/2026 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O OBJETIVO DE COLABORAR COM AÇÕES COMPLEMENTARES AOS PROJETOS, SERVIÇOS E PROGRAMAS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. ",2026,"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL",OUTRAS
3567,,2026-03-06,"EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/ 2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, por intermédio da SEMEB Secretaria Municipal de Educação Básica , com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 052, de 24 de novembro de 2017, e na Lei nº 2.412, de 17 de outubro de 2025 (ínstitui o Plano Plurianual de Tabuleiro do Norte, para o período de 2026-2029), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução do Projeto Tabuvest - Democratizando o acesso ao Ensino Superior, com foco nos jovens e adultos de baixa renda do município de Tabuleiro do Norte, ampliando as oportunidades de ascensão social e educacional inclusivas.",2026,"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL",OUTRAS
3558,,2026-02-25,"TERMO DE FOMENTO Nº 25.02.01/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE., E A ASSOCIAÇÃO DE VALORTZAÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL - AMOR DE 4 PATAS",2026,"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL",OUTRAS
3557,,2026-02-25,"EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N"" 25.02.011/2026, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR PARCERIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. VISANDO ALIMENTAR ANIMAIS RESGATADOS PELA OSC AMOR DE 4 PATAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.",2026,"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL",OUTRAS
3555,,2026-02-23,"EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR PARCERIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. VISANDO ALIMENTAR ANIMAIS RESGATADOS PELA OSC AMOR DE 4 PATAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.",2026,"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL",OUTRAS