Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
3671,,2026-06-30,"TERMO DE FOMENTO Nº 30.06.13/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA RENASCER - ACJR.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3672,,2026-06-30,"EXTRATO DO TERMO DE.FOMBNTO N"" 30.06.13/2026, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR PARCERIA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA QUADRILHA JUNINA RENASCER PARA EXECUÇÃO DO ""PROJETO A ENCRUZA DO DESTINO""",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3689,,2026-06-29,"EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO Nº 11.04.04/2025-2.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3669,,2026-06-26,"EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 26.06.10/2026, COM O OBJETO DE OBJETO: ESTABELECER PARCERIA ENTRE A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE, COM O INTUITO DE SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E PROMOVER ATRAVÉS DA DIVULGAÇÃO RADIOFÔNICA AS AÇÕES E CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3670,,2026-06-26,"TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEURB.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3663,,2026-06-24,"EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO Nº 20.05.08/2025-1 REFERENTE AO PROCESSO 008/2025",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3662,,2026-06-24,"EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem como objeto VIABILIZAR PARCERIA DE APOIO E MANUTENÇÃO ÀS ATIVIDADES DA QUADRILHA JUNINA RENASCER.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3661,,2026-06-24,"TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24.06.12/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E O INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - IPS.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3660,,2026-06-24,"EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24.06.12/2026, COM OBJETIVO DE  VIABILIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADA AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - IPS.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3659,,2026-06-22,"Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público, que objetiva transferência de recursos ao Instituto de Promoção Social",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3658,,2026-06-19,"Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público com o objetivo de viabilizar parceria de apoio e manutenção das atividades da Junina Renascer.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3657,,2026-06-17,"Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público, que viabiliza transferência de Recursos ao Instituto de Promoção Social - IPS.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3653,01,2026-06-03,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2).",2026,"Edital  Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura",EDITAL
3650,,2026-05-29,"EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO NO 09.06.07/2025-2, QUE TRATA DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE (Secretaria Municipal de Cultura - SECULT) E O INSTITUTO BROTAR.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3649,,2026-05-29,"TERMO DE ADITIVO Nº 09.06.07/2025.2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ATRÁVÉS DA §ECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E O INSTITUTO BROTAR",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3636,,2026-05-22,"EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem como objeto ESTABELECER PARCERIA ENTRE A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3643,,2026-05-22,"TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, NESTE ATO REPRESENTADO PELA PREFEITA MUNICIPAL, COMO CEDENTE, E A ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ, COMO CESSIONÁRIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. ",2026,"TERMOS DE CESSÃO",OUTRAS
3635,,2026-05-22,"EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO, REFERENTE AO PROCESSO 007/2025. TERMO DE COLABORAÇÃO N' 09.06.07/2025.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS
3638,,2026-05-21,"TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.",2026,"TERMOS DE CESSÃO",OUTRAS
3629,,2026-05-18,"EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO, COM OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIA ENTRE A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE.",2026,"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil",OUTRAS