Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
3588,021,2026-03-30,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02/04 E FERIADO RELIGIOSO O DIA 03/04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3582,020,2026-03-24,"Decreta feriado em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 25 de março de 2026 (quarta-feira), Data Magna do Estado do Ceará.",2026
3586,019,2026-03-21,"Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o território do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento de FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA, ocorrido em 21 de março de 2026",2026
3580,018,2026-03-17,"Decreta ponto facultativo em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março do corrente ano, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará, São José",2026
3574,017,2026-03-12,"ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3575,016,2026-03-12,"Decreta luto oficial de 03 (três) dias em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento de LUIZ CHAVES SOBRINHO (LUIZINHO), fato ocorrido no dia 11 de março de 2026.",2026
3559,014,2026-02-25,"DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE PEQUENO E MÉDIO PORTE POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3556,013,2026-02-20,"Decreta luto oficial de 03 (três) dias em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento de ANTÔNIO JÚLIO BRILHANTE DE FREITAS, fato ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2026.",2026
3547,012,2026-02-19,"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ, AFETADA PELA ESTIAGEM – COBRADE 14.1.1.0.",2026
3550,011,2026-02-11,"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3573,010,2026-02-11,"INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3544,008,2026-02-09,"Decreta ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, entre os dias 16 e 18 de fevereiro do corrente ano.",2026
3534,006,2026-01-29,"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NORMATIZADO PELO EDITAL N.º 09/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
3520,005,2026-01-26,"REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.410/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3518,004,2026-01-20,"PRORROGA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ, AFETADA PELA ESTIAGEM – COBRADE 14.1.1.0.",2026
3517,003,2026-01-12,"HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTABELECE DIRETRIZES, FIXA NORMAS E ORIENTA ÀS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E DO REGIMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3516,002,2026-01-07,"Decreta luto oficial de 03 (três) dias em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento JEAN JERBSON CHAVES, ex-secretário de obras, fato ocorrido neste dia 07 de janeiro de 2026.",2026
3513,064,2025-12-30,"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
3508,063,2025-12-15,"ATUALIZA MONETARIAMENTE AS BASES DE CÁLCULOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NA FORMA QUE INDICA.",2025
3491,062,2025-12-09,"Fica decretado recesso administrativo nos órgãos e repartições públicas municipais no período de 22 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026.",2025